VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
HERMENÊUTICA JURÍDICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO I

O VI Encontro Virtual do CONPEDI teve por objetivo contribuir para o fortalecimento da pesquisa jurídica nacional, promovendo uma discussão sobre a realidade contemporânea, tendo sido realizado entre os dias 20 e 24 de junho de 2023 em formato 100% digital. Enfatizando a temática “Direito e Políticas Públicas na era digital”, o VI Encontro Virtual do CONPEDI se apresentou como o maior evento acadêmico de pesquisa e Pós-graduação em Direito do Brasil. O Grupo de Trabalho de pôsteres “DIREITO, ARTE E LITERATURA, HERMENÊUTICA JURÍDICA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, HISTÓRIA DO DIREITO, PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA” realizou as apresentações que sintetizaram um debate com aspectos importantes e relevantes sobre temas atuais e interdisciplinares. O pesquisador Gustavo Henrique Mattos Voltolini apresentou interessante análise da responsabilidade penal com o trabalho intitulado “O Filme ‘Vivos’ e a Responsabilidade Penal dos sobreviventes dos Andes”. O autor Daniel Lima Alves, expôs o trabalho “A Escola do Recife e seu legado para a Cultura Jurídica paraense: apontamentos preliminares sobre a filiação de Samuel Mac-Dowell ao movimento pernambucano”, o qual trouxe um novo olhar sobre a Escola de Recife. Isabella da Fraga Rodrigues apresentou sua pesquisa intitulada “A Genealogia dos Princípios Fundamentais enquanto Fenômenos Típicos e Essenciais do Ordenamento Jurídico Positivo” com resultados relevantes à evolução de dilemas morais. Já a pesquisadora Márcia Gabrielle Aroucha da Silva apresentou o trabalho “A necessidade da implantação do Direito Constitucional na grade curricular do Ensino Básico Brasileiro”, o qual traz dados empíricos e quantitativos para a discussão. Para concluir os trabalhos Nelson Luiz Pires Cezari apresentou o artigo “Dilema Ético e Normativo com o tratamento de dados e uso acadêmico de Inteligências Artificiais: do ELIZA ao ChatGPT” fornecendo contribuições relevantes à discussão atual das Tecnologias e Inteligência Artificial. As temáticas propiciaram discussões e reflexões que confirmaram ideias e provocaram olhares novos da relação do Direito com a Arte e Literatura, a Hermenêutica Jurídica, a História do Direito e a Pesquisa e Educação Jurídica. Resta um agradecimento aos autores e às autoras pelas exposições, debates e publicações de suas pesquisas. Boa leitura! Profa Dra. Tais Mallmann Ramos – Mackenzie Prof. Dr. Luiz Geraldo do Carmo Gomes - UENP Prof. Dr. Valter Moura do Carmo - UFERSA

ISBN:978-65-5648-668-0