O conjunto de pesquisas que são apresentadas neste livro faz parte do Grupo de Trabalho de “Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo I”, ocorrido no âmbito do VI Encontro Virtual do Conpedi, realizado por meio de plataformas digitais, entre os dias 20 e 24 de junho de 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e que teve como temática central “Direito e Políticas Públicas na era digital”. Os trabalhos expostos e debatidos abordaram de forma geral distintas temáticas atinentes ao Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo Penal, especialmente relacionadas aos principais desafios que permeiam a consolidação do Direito Penal contemporâneo. Daniel Alexandre Pinto, trouxe importantes reflexões sobre “a hipossuficiência das leis frente à exposição pornográfica não consentida no âmbito da virtualidade’, oportunidade na qual discorreu sobre questões envolta a exposição pornográfica no ciberespaço, expondo a hipossuficiência legislativa. Luan Fernando Dias e Flavia Valéria Do Prado, falaram no ensaio “a atuação e efetividade do patronato penitenciário e conselho da comunidade no sistema penitenciário nacional: uma análise do compromisso estatal com a ressocialização e direitos dos apenados” sobre o debate acerca dos problemas enfrentados no sistema penitenciário, em abordando o compromisso estatal com a ressocialização. Luana Oliveira Monteiro Jair, apresentou o texto intitulado “a disparidade cênica entre as partes em sessões e audiências criminais: análise dos fundamentos lançados pelos ministros do supremo tribunal federal no julgamento da ADI 4768”, no qual investiga um julgado oriundo do órgão maior do nosso Poder Judiciário. Giulia Name Vieira, no trabalho “a falsidade ideológica no âmbito virtual: investigando as consequências do uso de contas falsas e golpes em redes sociais” analisam tema atual e que impacta toda sociedade. Maria Vitória Ribeiro da Silva, em “a justiça restaurativa como alternativa à resolução de conflitos em face ao combate à reincidência e marginalização de menores infratores” trata sobre como podemos alcançar a resolução de conflitos por meio de formas diversas da jurisdição. Maria Fernanda Quintão Souza, em “a nova rota da seda: a questão do tráfico de drogas na DARKWEB” enfrenta os desafios relacionados ao uso ilícito da rede mundial de computadores. Calualane Cosme Vasconcelos, trouxe a temática do “a revisão criminal e o papel do ministério público neste instituto: uma análise exploratória sobre a legitimidade ad causam ativa do parquet” em que enfoca a atuação do MP na revisão criminal. Luma Soares Sabbadini Martins Ferreira, em “a vulnerabilidade feminina na pandemia e sua influência no cometimento de crimes em São Luís/MA” abordada questão envolta a cidade de São Luís/MA no período pandêmico. Ana Clara Parzewski Moreti, apresentou estudo: “as falhas do sistema carcerário brasileiro e os desafios para a reintegração do preso em sociedade após o cumprimento da pena”, apontando tema relacionado a situação do apenado após cumprimento da pena. Considerando todas as temáticas supracitadas, não pode ser outro senão de satisfação o sentimento que nós coordenadores temos ao apresentar a presente obra. É necessário, igualmente, agradecer enormemente aos pesquisadores que estiveram envolvidos tanto na confecção dos trabalhos quanto nos excelentes debates proporcionados neste Grupo de Trabalho. Por fim, fica o reconhecimento ao CONPEDI pela organização e realização de mais um relevante evento virtual. A expectativa é de que esta obra possa contribuir com a compreensão dos problemas do cenário contemporâneo brasileiro por meio do olhar constitucional e internacional, com o a esperança de que as leituras dessas pesquisas ajudem na reflexão do atual caminhar do Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo Penal. Alisson Thiago de Assis Campos Eudes Vitor Bezerra Renata Botelho Dutra