VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO I
É com grande prazer que introduzimos a leitura desta obra coletiva, a qual é composta por pôsteres criteriosamente selecionados para apresentação e debates no Grupo de Trabalho intitulado “Direito Econômico, Empresarial, Digital, Inovação e Empreendedorismo I”, durante o VI Encontro Virtual do Conpedi, ocorrido entre 20 a 24 de junho de 2023, sobre o tema “Direito e Políticas Públicas na Era Digital”. Mais uma vez, a realização deste evento de forma totalmente virtual evidenciou a capacidade de (re)invenção e inovação do Conpedi, que através de um esforço sem precedentes, assim o fez com brilhantismo. Os trabalhos apresentados evidenciam notável rigor técnico e qualidade acadêmica. Adicionalmente, os debates realizados em 21 de junho de 2023 resultaram no intercâmbio de conhecimento, integrando pesquisadores e pesquisadoras de diversas Instituições do País. Particularmente, em relação as temáticas publicadas na presente obra, Giovanna Perobon Petri avaliou a (in)efetividade da LGPD ante o consumidor final através de uma análise acerca do vazamento de dados pessoais nas vendas de marketplaces. Eduarda Tierno Ribeiro se propôs a investigar a agenda 2030 da ONU e os impactos legais trazidos às empresas. O tema do instituto da recuperação judicial e extrajudicial em tempos de pandemia foi objeto do estudo realizado por Eduardo Monteiro Rozado. Manuela Saker Morais e Cleonice Evaristo Carvalho de Oliveira investigaram a temática da liberdade vigiada através do monitoramento eletrônico. A precarização do governo digital e o acesso à internet como direito fundamental foram analisadas por Barbara Martins Marques. Com o objetivo de avaliar a responsabilidade civil dos influenciadores digitais, Maria Eduarda de Oliveira realizou uma análise com base na divulgação de produtos e serviços nas redes sociais. Maria Julia Mateus Vianna Alves Ferreira se propôs a investigar a adequação da empresa às políticas da lei geral da proteção de dados e o incremento de desempenho a partir do adequado tratamento de dados do consumidor. Como coordenadores, nosso trabalho foi reunir essa variedade de textos e conduzir um evento marcado pelo proveitoso diálogo acadêmico e multiplicidade de visões. Espera-se que a presente publicação possa contribuir para o aprofundamento das temáticas abordadas e seus valores agregados. Resta um agradecimento aos autores e às autoras pelas exposições, debates e publicações de suas pesquisas. Reiteram-se os cumprimentos ao CONPEDI pela organização do evento. Boa leitura! Prof. Dra. Tais Mallmann Ramos – Mackenzie Prof. Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes – Faculdade de Direito de Franca Prof. Me. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni – USP
ISBN:978-65-5648-680-2
Trabalhos publicados neste livro: