VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO I
Com imensa alegria que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôster denominado “DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO” do VI Encontro Virtual do CONPEDI, com a temática “Direito e Políticas Públicas na era digital”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), tendo como parceiros institucionais a Faculdade de Direito de Franca e Faculdades Londrina, em evento realizado entre os dias 20 e 24 de junho de 2023, de forma 100% digital. Trata-se de publicação que reúne pôsteres de temáticas diversas atinentes ao Direito material e processual do Trabalho, a Reforma Trabalhista, robotização das relações do trabalho e os graves problemas advindos de casos de exploração do trabalho análogos à escravidão. Os trabalhos apresentados e discutidos pelos autores e coordenadores no âmbito do Grupo de Trabalho e da Linha de Pesquisa, utilizam-se de textos doutrinários, advindos de projetos de pesquisa e estudos distintos de vários programas de pós-graduação e graduação, que colocam em evidência para debate da comunidade científica assuntos jurídicos atuais e extremamente relevantes. Além da riqueza das pesquisas, percebe-se que os trabalhos apresentados advêm das mais variadas regiões do país, o que enriquece ainda mais a presente coletânea. O primeiro pôster teve como título “A EFICÁCIA DOS MECANISMOS TRIBUTÁRIOS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DE SÃO PAULO E SUAS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA O ESTADO DO MARANHÃO”, da autora Maria Eduarda Galvão Corrêa. O segundo pôster “A EFICÁCIA DOS MECANISMOS TRIBUTÁRIOS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DO MARANHÃO” da lavra do autor Alberth Rodolfo Ferreira Viana. “CÉSIO-137 E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR”, terceiro da coletânea, é o trabalho da autora Julia Garcia da Fonseca Mauri. O quarto, e último, texto, com o verbete “ESCASSEZ DE INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS TRIBUTÁRIOS COMO MECANISMOS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO EM MINAS GERAIS”, de autoria de Julia Carvalho Rodrigues. O quinto trabalho “E AGORA OS ROBÔS IRÃO SUBSTITUIR OS HUMANOS NO MERCADO DE TRABALHO? CONSEQUÊNCIAS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SOCIEDADE MODERNA LÍQUIDA”, elaborado por Geovana Deisy Lima Oliveira Sousa e Kamilly Izabelly dos Santos Gonçalves. O próximo texto é de Ana Carolina Faria Tereza, com o título “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NO CASO DE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS DO TRABALHADOR”. O sétimo tem o título “NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITOS DOS TRABALHADORES” e foi defendido por Raquel de Melo Furini. Na sequência o trabalho “O NOVO DILEMA DAS REDES: O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE DO DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO”, de redação conjunta dos autores Rosa Benevides Gomes Aguiar e Emylle Medrado Coutinho. “O PERFIL DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 2ª E 15ª REGIÃO A RESPEITO DO NEXO CAUSAL ENTRE TRABALHO E TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS”, escrito por Thalita Hage Nunes Gomes, o Mestrando Pedro Alonso Molina Almeida e sob orientação do Professor Doutor Silvio Beltramelli Neto. No ato seguinte, o trabalho “O PROCESSO SOCIAL DE FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE NEOLIBERAL NAS AÇÕES DE DIAGNÓSTICO E PROMOÇÃO DA CONCEPÇÃO DE TRABALHO DECENTE DA OIT”, do Mestrando Leandro Faria Costa, sob orientação do Professor Doutor Silvio Beltramelli Neto. E o último trabalho “TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO CAMPO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS” da autora Luísa de Souza Almeida, sob orientação da Professora Doutora Iara Marthos Águila. Em resumo, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Percebe-se uma preocupação com temas atuais e de grande impacto prático no cotidiano dos trabalhadores. Sem dúvida, esta publicação fornece instrumentos para que pesquisadores e aplicadores do Direito compreendam as múltiplas dimensões que o mundo contemporâneo assume na busca da conjugação da promoção dos interesses individuais e coletivos para a consolidação de uma sociedade dinâmica, multifacetada e de consenso. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de todos os Direitos estampados no texto constitucional. 04 de julho de 2023. Professor Ms. João Pedro Marsillac Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Político e Econômico pela mesma instituição (2020), especialista em Direito Público pelo IDC Cultural (2011) e em Direito e Processo do Trabalho pelo Ibmec (2012), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela – PUCRS (2010). Bolsista CAPES/Prosuc. E-mail: joao.pedro@adv.oabsp.org.br Professor Ms. Livio Augusto de Carvalho Santos Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR) | Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) | Docente e Coordenador nas instituições FAHESP e IESVAP E-mail: liviosantosadvocacia@gmail.com Professor Dr. Lucas Pires Maciel Docente do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP. Doutor e Mestre pela Universidade de Marília (UNIMAR) E-mail: lucas_jppm@hotmail.com
ISBN:978-65-5648-683-3
Trabalhos publicados neste livro: