VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO II
É com grande prazer que introduzimos a leitura desta obra coletiva, a qual é composta por pôsteres criteriosamente selecionados para apresentação e debates no Grupo de Trabalho intitulado “Direito Econômico, Empresarial, Digital, Inovação e Empreendedorismo II”, durante o VI Encontro Virtual do Conpedi, ocorrido entre 20 a 24 de junho de 2023, sobre o tema “Direito e Políticas Públicas na Era Digital”. Mais uma vez, a realização deste evento de forma totalmente virtual evidenciou a capacidade de (re)invenção e inovação do Conpedi, que através de um esforço sem precedentes, assim o fez com brilhantismo. Os trabalhos apresentados evidenciam notável rigor técnico e qualidade acadêmica. Adicionalmente, os debates realizados em 22 de junho de 2023 resultaram no intercâmbio de conhecimento, integrando pesquisadores e pesquisadoras de diversas Instituições do País. Particularmente, em relação as temáticas publicadas na presente obra, Beatriz Anceschi dos Santos avaliou o consumo consciente e o futuro do fashion law na era digital. Bruna Victoria Malta da Silva se propôs a investigar os crimes de colarinho branco e o compliance empresarial. O tema do projeto de Lei n. 4939/2020 e a necessidade da observância da cadeia de custódia para a preservação da integridade da prova nato-digital foi objeto do estudo realizado por Júlia Fortunato da Silva Gusson. Diego Marques da Silva investigou o uso da inteligência artificial e a proteção aos direitos autorais através de uma análise do ChatGPT. A regularização empresarial do microempreendedor individual por meios digitais foi analisada por Beatriz Alencar Sobreira de Oliveira e Amanda Saraiva Damascena. Pedro Lucas Barão de Souza se propôs a investigar o tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e a sua relação com o compliance em processos licitatórios. Como coordenadores, nosso trabalho foi reunir essa variedade de textos e conduzir um evento marcado pelo proveitoso diálogo acadêmico e multiplicidade de visões. Espera-se que a presente publicação possa contribuir para o aprofundamento das temáticas abordadas e seus valores agregados. Resta um agradecimento aos autores e às autoras pelas exposições, debates e publicações de suas pesquisas. Reiteram-se os cumprimentos ao CONPEDI pela organização do evento. Boa leitura! Prof. Me. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni – USP Prof. Dr. Marcelo Negri Soares – UniCesumar Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil – Universidade de Itaúna
ISBN:978-65-5648-681-9
Trabalhos publicados neste livro: