O VI Encontro Virtual do CONPEDI, que teve como tema “Direito e Políticas Públicas na Era Digital”, reuniu diversos trabalhos acadêmicos com recortes contemporâneos e inovadores em seus grupos de trabalhos e salas de pôsteres. Mais uma vez organizado na modalidade virtual, o CONPEDI demonstra o seu comprometimento com a pesquisa e as atividades acadêmicas, mesmo em tempos de necessário distanciamento físico. A instituição, que conta com as tecnologias da comunicação e da informação para realizar o evento, jamais perdeu de vista o protagonismo humano, recebendo e acolhendo pesquisadores, professores e parceiros de todo país, além de convidados estrangeiros. No dia 23 de junho de 2023, que marcou o segundo dia de atividades do maior evento em Direito no Brasil, foram apresentados os pôsteres na sala virtual de DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO III , sob a coordenação dos professores Álisson Thiago de Assis Campos, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino e Frederico Thales de Araújo Martos. O resultado dos 04 (quatro) trabalhos, pode ser visto na presente publicação. A sessão iniciou com o trabalho apresentado pelo pesquisador Vinícius Ferraz do Prado Romão, estudante do 9º período da Faculdade de Direito de Franca/São Paulo, que tratou sobre "OS VÍCIOS DA MEMÓRIA E A VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO". Ao longo do desenvolvimento de sua pesquisa, o autor abordou sobre os vícios inerentes às provas testemunhais, propondo soluções para superá-los, a partir de questões atinentes à memória humana. Na sequência, a problemática envolvendo a "PENA DE MULTA X VULNERABILIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DO “CONDENADO INSOLVENTE” NO SISTEMA PENAL" foi objeto de estudo da pesquisadora Sabrina Cristine Navegantes Silva, da Universidade CEUMA/Maranhão. Em seu trabalho, ela aponta que os dados estatísticos do TJSP indicam que apenas 1% dos ex-detentos conseguiram efetuar o pagamento da multa imposta na condenação. Durante a apresentação, traz à reflexão questionamento sobre em que medida a multa cumulada à pena privativa de liberdade, aplicada aos apenados hipossuficientes em extrema vulnerabilidade social, consegue realizar sua função. Orientada pelo Professor Cezar Cardoso de Souza Neto, a investigação de Gabriel Menezes Horiquini, intitulada “PERIGO AMARELO, CRIMIGRAÇÃO E INDESEJÁVEIS CONTEMPORÂNEOS”. Em sua pesquisa, esclareceu que a expressão "perigo amarelo" refere-se à perseguição contra imigrantes japoneses ocorrida durante o Estado Novo, do Presidente Getúlio Vargas. No trabalho apresentado, o autor demonstrou a relação existente entre a política criminal e migratória, dada a capacidade de ambas, por meio de aspectos criminológicos, de sofrerem intersecção, originando o fenômeno conhecido como crimigração. Dessa maneira, fortalece-se a deterioração do Estado Democrático de Direito por meio do punitivismo e do recrudescimento penal, personificados pelo Estado Securitário e posteriormente, Estado Necropolítico. Por fim, no último texto da coletânea, com o verbete denominado "PSYCHO-PASS: UMA CRÍTICA ORIENTAL A CRIMINOLOGIA POSITIVA", o pesquisador Matheus Ferreira de Andrade, graduado em Direito pela Universidade Federal de Jataí/Goiás, abordou o mundo da animação e dos animes japoneses, buscando avaliar se o anime Psycho-Pass é uma crítica ao panóptico de Bentham e a criminologia positiva, concluindo que as críticas são superficiais se comparada com os principais autores que abordam a questão, notadamente Michel Foucault, Alessandro Baratta e Juarez Cirino, mas traz discussões criminológicas para o grande público. Os pôsteres apresentados na sala virtual de pôsteres de DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO III refletem o compromisso com a produção acadêmico-científica, de tantos pesquisadores e pesquisadoras, vinculados às diversas instituições de ensino do país; e a responsabilidade com o rigor metodológico inerente às pesquisas jurídicas técnico-formais, sobretudo, diante das inovações temáticas que influenciam a sociedade contemporânea na atualidade. A importância da apresentação de pesquisas no formato “”pôster”, propiciou a que os alunos de graduação protagonizassem reflexões inovadoras na área do direito, com vistas a um aperfeiçoamento de excelência no âmbito da iniciação científica. Professor Álisson Thiago de Assis Campos Doutorando em Direito pela Universidade de Itaúna - UIT (2020-2023). Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais - UIT (2017-2018), atuando junto à Linha de Pesquisa de Organizações Internacionais e a Proteção dos Direitos Fundamentais. Pós-graduado em Ciências Penais (2013). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL (2007-2011). Possui licenciatura em Letras - Libras (2022). Atualmente atua como Professor e Diretor-Acadêmico na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL, além de ser Assessor no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desde 2012. Professora Doutora Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão Correio eletrônico: mgcgn@email.iis.com.br Professor Doutor Frederico Thales de Araújo Martos Tornou-se Doutor em Direito pela FADISP aos 26 anos de idade, em 2014. Pela mesma Faculdade concluiu o mestrado em Direito, no ano de 2012. Concluiu o bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, em 2009. Aprovado em concurso público para o exercício da docência em duas Instituições Públicas. Atualmente, é o Professor Titular de Direito Civil e coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca e Professor efetivo de Direito Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade de Passos. Eleito em 1º lugar na categoria para integrar o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) da UEMG. Atua como professor convidado de programas de especialização de diversas instituições, como o Ênfase, a EPD, a FGW, a ESA/OAB. Integra o corpo permanente de avaliadores de curso de direito do INEP. Diretor Científico do IBDFAM/Franca. Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem da OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros acadêmicos. Amante de pesquisa científica, em especial o Direito de Família e Sucessões.