O XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em parceria com o Centro Universitário Christus (Unichristus), entre os dias 15 e 17 de novembro de 2023, apresentou como temática central “Acesso à justiça, soluções de litígios e desenvolvimento”. Diante disso, atuais e de muito relevo foram as discussões em torno da temática durante todo o evento, bem como nos Grupos de Trabalho e durante as apresentações de pôsteres. Os trabalhos contidos nesta publicação foram apresentados como pôsteres no Grupo “DIREITO INTERNACIONAL”. Todos passaram previamente por, no mínimo, dupla avaliação cega por pares. Durante o evento, os trabalhos expostos foram novamente avaliados em dupla rodada, o que atesta a qualidade do conteúdo e promove ricas discussões sobre cada uma das pesquisas. Os resultados das pesquisas desenvolvidas (em diversas instituições do país) retratam parcela relevante dos estudos que têm sido produzidos na temática central do Grupo de Trabalho. Importante destacar a qualidade dos trabalhos apresentados pelas pesquisadoras e pesquisadores, que engrandeceram esse encontro e trouxeram diversidade e pesquisas acadêmicas de amplo relevo. Espera-se, então, que o leitor possa vivenciar parcela destas discussões por meio da leitura dos textos. Agradecemos a todos os pesquisadores, colaboradores e pessoas envolvidas nos debates e organização do evento pela sua inestimável contribuição e desejamos uma proveitosa leitura! Profa. Ms. Luiza Santos Cury Soares (PUC Minas) Prof. Dr. Guilherme Aparecido da Rocha (Faculdade Galileu)