O conjunto de pesquisas que são apresentadas neste livro faz parte do Grupo de pôsteres apresentados no bloco de “DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO”, ocorrido no âmbito do XXX Encontro Nacional do CONPEDI, realizado entre os dias 15 e 17 de novembro de 2023 em Fortaleza/CE, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e que teve como temática central “Acesso à Justiça, Soluções de Litígios e Desenvolvimento”. Realizados com o resultado dos trabalhos, convidamos os leitores para uma agradável apreciação da íntegra dos pôsteres sobre “Direito penal, criminologia, política criminal e processo” que se encontram nesta publicação. Livio Augusto de Carvalho Santos Luiza Santos Cury Soares Eudes Vitor Bezerra