O XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Fortaleza-CE), realizado em parceria com o Centro Universitário Christus - Unichristus, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2023, apresentou como temática central “Acesso à Justiça, Solução de Litígios e Desenvolvimento”. Os trabalhos contidos nesta publicação foram apresentados como pôsteres no Grupo “GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO”. Todos passaram previamente por, no mínimo, dupla avaliação cega por pares. Durante o evento, os trabalhos expostos foram novamente avaliados em dupla rodada, o que atesta a qualidade do conteúdo e promove ricas discussões sobre cada uma das pesquisas. Foram apresentados resultados de pesquisas desenvolvidas em diversas instituições do país, que retratam parcela relevante dos estudos que têm sido produzidos na temática central do Grupo de Trabalho. Importante destacar a qualidade dos trabalhos apresentados pelos pesquisadores que engrandeceram esse encontro e trouxeram diversidade e pesquisas acadêmicas de bastante relevo. Espera-se, então, que o leitor possa vivenciar parcela destas discussões por meio da leitura dos textos. Agradecemos a todos os pesquisadores, colaboradores e pessoas envolvidas nos debates e organização do evento pela sua inestimável contribuição e desejamos uma proveitosa leitura! Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (UEMA/UNICEUMA) Prof. Dra. Ysmênia de Aguiar Pontes (UNINTA) Prof. Me. Livio Augusto de Carvalho Santos (UNIMAR)