VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO I

O conjunto de pesquisas que são apresentadas neste livro faz parte do Grupo de pôsteres apresentados no bloco de “DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO II”, ocorrido no âmbito do VII Encontro Virtual do CONPEDI, realizado entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e que teve como temática central “A Pesquisa Jurídica na Perspectiva da Transdisciplinaridade”. O Grupo de Pôsteres em comento ocorreu no segundo dia do evento, ou seja, 25/06/2024, oportunidade na qual foram realizadas as apresentações orais, na ordem abaixo, dos seguintes temas e respectivos autores: 1º) RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO EM RAZÃO DA MORTE: UM ESTUDO SOBRE OS CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO. Autoria de Pedro Fernandes Diniz Pereira, sob a orientação do Professor Fabrício Veiga Costa; 2º) UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA GESTÃO EMPRESARIAL. Autoria de Michelly Monteiro Pacheco, sob a orientação do Professora Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos; 3º) O DESAPARECIMENTO DE TUVALU EM DECORRÊNCIA DA CRISE CLIMÁTICA E O METAVERSO COMO ALTERNATIVA PARA A PERPETUAÇÃO DA CULTURA LOCAL. Autoria de Raquel de Melo Furini; 4º) O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: ESTUDO HERMENÊUTICO SOBRE A ETICIDADE E JURISDICIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.338/2023. Autoria de João Eduardo Gomes Passarinho Menezes; 5º) OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA ERA DIGITAL: UM OLHAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Autoria de Júlia Mesquita Ferreira, sob a orientação do Professor Yuri Nathan da Costa Lannes; 6º) Planejamento Sucessório: maximizando os benefícios fiscais com a doação de cotas ou ações em holdings familiares. Autoria de Nathália Alves Fernandes; 7º) OS IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO NA PROTEÇÃO DE MARCAS E DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. Autoria de Giulia Leite Beloni dos Santos e Ana Beatriz Guerra; 8º) A PRIVACIDADE NO CONTEXTO DIGITAL E OS IMPACTOS DO BIG DATA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. Autoria de Eloísa Celes Nunes, sob a orientação da Professora Jéssica Amanda Fachin; 9º) SEGURANÇA OU ESPIONAGEM? O ESTADO DE VIGILÂNCIA NO BRASIL. Autoria de Marcelo Carvalho Berardo, sob a orientação da Professora Jéssica Amanda Fachin; 10º) POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PARA A ERA DA INFORMAÇÃO: desafios para o Brasil. Autoria de Ana Laura Cardoso Jacobassi, sob a orientação do Professor Yuri Nathan da Costa Lannes; 11º) SHARENTING: a produção de conteúdo para as redes sociais em detrimento do direito à privacidade das crianças. Autoria de Barbara Luzini Pimenta Peli, sob a orientação Cildo Giolo Junior; 12º) SOLUÇÕES SOCIAIS PARA AMENIZAR A COLETA INDISCRIMINADA DE DADOS PESSOAIS VIA MÍDIAS SOCIAIS E FERRAMENTAS DE PESQUISA. Autoria de Ana Júlia Correia Fuzaro; 13º) REDES SOCIAIS E INFLUENCIADORES DIGITAIS: os grandes responsáveis pelo aumento da pirataria na moda. Autoria de Thamirys Camargo Sanrroman; 14º) TRIBUTAÇÃO E EMPREENDEDORISMO: OS IMPACTOS DO ICMS NA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA BRASILEIRA. Autoria de João Pedro Cafola Bastos. Assim, convidamos os leitores para uma agradável apreciação da íntegra dos pôsteres sobre ““DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO II” que se encontram nesta publicação. Atenciosamente; Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra (PPGDIR/UFMA e IDEA São Luís/MA) Profª. Ms. Jaqueline de Paula Leite Zanetoni (USP) Prof. Ms. João Pedro Ignácio Marsillac (Universidade Presbiteriana Mackenzie)

ISBN:978-65-5648-961-2