VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS I
Os pôsteres publicados foram apresentados no Grupo de Trabalho Acesso à justiça e solução de conflitos e direitos sociais, seguridade e previdência social I, durante o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado entre os dias 24 a 28 de junho de 2024, em parceria com a Faculdade de Direito de Franca e Universidade UNIGRARIO, e com o apoio da Faculdad de Derecho da Universidad de la República Uruguay e IJP – Portucalense Institute – For Legal Research. Os trabalhos apresentados abriram caminho para importantes discussões relacionadas aos campos temáticos do GT dos Pôsteres, em que os participantes (alunos da graduação, professores e pesquisadores da área jurídica) puderam interagir em torno de questões teóricas e práticas, levando-se em consideração o momento político, social e econômico vivido pela sociedade brasileira, em torno da temática central do evento – A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisplinaridade. Referida temática apresenta os desafios que as diversas linhas de pesquisa jurídica terão que enfrentar, bem como as abordagens tratadas em importante congresso, possibilitando o aprendizado consistente dos setores de acesso à justiça, solução de conflitos, direitos sociais, seguridade e previdência social. Na presente coletânea encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em diversos Universidades e Faculdades de Direito do país, tendo sido apresentados, no GT – Acesso à justiça e solução de conflitos e direitos sociais, seguridade e previdência social I, 6 (seis) pôsteres de boa qualidade, selecionados por meio de avaliação cega por pares. Os trabalhos ora publicados envolvem temáticas como aplicativos de mobilidade urbana, estabilização da tutela antecipada antecedente, improcedência liminar do pedido por prescrição, mediação em ações de família, tecnologia como instrumento para a repressão da litigância predatória e a transdisciplinaridade no acesso à justiça na era digital. Os textos apresentados foram: “A aplicabilidade da cláusula arbitral nos contratos estipulados entre motoristas e aplicativos”, de autoria de Maria Júlia Rosa Mendonça de Almeida; “A estabilização da tutela antecipada antecedente: uma análise da interpretação do STJ acerca do art. 304 do Código de Processo Civil”, de autoria de Moisés Farias Tavares; “A improcedência liminar do pedido por prescrição e o direito democrático”, desenvolvido por Pedro Henrique Leite Tolentino; “A obrigatoriedade da audiência de mediação nas ações de família e o conflito com o princípio da autonomia privada”, construído por Lívia Muniz Carvalho; “Análise do Berna como ferramenta tecnológica para repressão da litigância predatória”, de autoria de Patrícia Aparecida Mendes dos Santos e o pôster “Desafios e perspectivas da transdisciplinaridade no acesso à justiça na era digital”, desenvolvido por Suzana Gonçalves Oliveira. O próprio volume de pôsteres apresentados demonstra a importância dos Acesso à justiça e solução de conflitos e de sua articulação com os direitos sociais, a seguridade e a previdência social, bem como da relevância da pesquisa e do estudo sobre estratégias de enfrentamento das desigualdades e das vulnerabilidades sociais e econômicas. As temáticas apresentadas são fundamentais para consolidação do paradigma do Estado Democrático de Direito, no sentido de conciliar as tensões entre os direitos sociais, o acesso à justiça e a solução de conflitos, as vulnerabilidades econômicas e as aceleradas modificações da sociedade contemporânea. Agradecemos a todos os pesquisadores da presente obra pela sua inestimável colaboração e desejamos a todos ótima e proveitosa leitura! Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos Profa. Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino Prof. Dr. Marcelo Negri Soares
ISBN:978-65-5648-953-7
Trabalhos publicados neste livro: