VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO INTERNACIONAL I
É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôsteres denominado “INTERNET: DINÂMICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL” do VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (VII EVC), com a temática “A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, com patrocínio da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade UNIGRANRIO - Afya, e apoio do Portucalense Institute For Legal Research - IJP e da Faculdad de Derecho da Universidad de la República Uruguay, em evento realizado entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma Conferência Web RNP. Assim, o Grupo de Trabalho recebeu seis pôsteres que abordam diferentes aspectos relacionados ao Direito Internacional, ao Direito Digital, Inteligência Artificial e a Internet, a proteção de dados e a segurança jurídica, devendo ser ressaltado que todos os trabalhos direta ou indiretamente trataram da qualidade da prestação da justiça, bem como os avanços e desafios do Direito na contemporaneidade brasileira e mundial. Destaca-se os títulos dos textos apresentados: Análise dos conceitos de Estado, Povo e Nação a partir das declarações e justificativas dadas por Vladimir Putin para o início da guerra na Ucrânia; A influência da inteligência artificial no capitalismo de vigilância; Como as redes sociais influenciam o uso de drogas entre crianças e adolescentes; Mapeamento dos atos ilícitos infanto-juvenis, como prevenção para pessoas com deficiência; Regulação do ciberespaço: os limites no enfrentamento às fake news e discurso de ódio no âmbito legislativo e jurisprudencial brasileiro e possibilidades a partir de Lawrence Lessig; Sociedade da Informação e Segurança Cibernética: Desafios ao Estado Moderno. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos, reflexo de pesquisas e pesquisadores de várias regiões do país. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), das instituições parceiras e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 29 de junho de 2024. Professor Dr. Valter Moura do Carmo Professor Dr. Yuri Nathan da Costa Lannes Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas
ISBN:978-65-5648-966-7