VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO I

É com muita satisfação que apresentamos o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GT) de Pôsteres denominado “DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO I” do VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (VII EVC), com a temática “A pesquisa jurídica na perspectiva da transdisciplinaridade”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Sociedade Científica do Direito no Brasil, com patrocínio da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade UNIGRANRIO - Afya, e apoio do Portucalense Institute For Legal Research - IJP e da Faculdad de Derecho da Universidad de la República Uruguay, em evento realizado entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, de forma telepresencial, com a utilização da Plataforma Conferência Web RNP. Assim, o Grupo de Trabalho recebeu nove pôsteres que abordam diferentes aspectos relacionados ao Direito material e processual penal, devendo ser ressaltado que todos os trabalhos direta ou indiretamente trataram da qualidade da prestação da justiça, bem como os avanços e desafios do Direito na contemporaneidade brasileira e mundial. Destaca-se os títulos dos textos apresentados: A importância da seriedade judicial: prevenção do erro judiciário; A influência da mídia nos crimes de grande repercussão social: um estudo do caso de Elize Matsunaga; A problemática dos Hospitais de Saúde Mental e o Poder Judiciário no Brasil: uma análise sobre políticas públicas e a Resolução n° 487/23 do Conselho Nacional de Justiça; A rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes órfãos do feminicídio; A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário penal; A segurança no futebol na nova Lei Geral do Esporte; Aplicação da tecnologia blockchain na cadeia de custódia: valoração das provas digitais; Autoritarismo e os crimes do 8 de janeiro de 2023; Cibercriminalidade: limites da liberdade de expressão na internet. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos, reflexo de pesquisas e pesquisadores de várias regiões do país. Na oportunidade, os Organizadores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), das instituições parceiras e, em especial, a todos os autores que participaram da presente coletânea de publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência. Convida-se a uma leitura prazerosa dos pôsteres apresentados de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito. 29 de junho de 2024. Professora Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino Professor Dr. José Antonio de Faria Martos Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas

ISBN:978-65-5648-965-0