VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II
O estudo do grupo DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II, transcorreu no último dia de apresentação de pôsteres do VII Encontro Virtual do CONPEDI, realizado no dia 27 de junho p.p. Inicialmente, devemos ressaltar a importância do CONPEDI, continuar promovendo seus eventos, on line, para a discussão de temas de imensa relevância para todos nós, operadores do direito, permitindo assim uma maior adesão para aqueles que, eventualmente, não teriam possibilidade de participar dos eventos na sua forma presencial. Importante destacar, também, a qualidade dos trabalhos apresentados pelos pesquisadores que engrandeceram esse encontro, trazendo questões de importância para todos os pesquisadores. Os trabalhos apresentados, trouxeram temas instigantes para os debates. Apresentados em três blocos, demos início as apresentações com Frederico Bicho Pinheiro, orientado por Renato Duro Dias, com o tema Hip-hop e direitos humanos: o uso de seus dispositivos artísticos como instrumentos de transformação social; depois João Pedro Alexandrino dos Santos, orientado por Eneida Orbage de Brito Taquary, falou sobre Locomobilidade inteligente no transporte dos alunos da rede pública de ensino no DF. Débora Soares Mendes e Raíssa Ellen Silva Lira, também orientadas pela professora Eneida Orbage de Brito Taquary, falaram sobre a Lei geral de proteção de dados e a ação direta de inconstitucionalidade nº 6.387: tratamento de dados pessoais e saúde pública. Cristian Salathiel Dutra Campos e Guilherme Rangel Miranda, orientados pela professora Catharina Orbage de Britto Taquary Berino falou sobre M&A – O segredo para conseguir sucesso nas fusões e aquisições empresariais. Finalizando o bloco Alan Bresciani Colle Bettini de Albuquerque Pati Lins, orientado por Catharina Orbage de Britto Taquary Berino, falou sobre o Programa cisternas nas cidades inteligentes: da seleção e contratação de entidades para implementação de tecnologias sociais. Encerrada as apresentações abrimos os debates. Em continuação as apresentações Lorrane de Conceição Leite, apresentou o poster sobre Responsabilidade civil nas relações familiares: uma análise das consequências patrimoniais pelo descumprimento de deveres conjugais e de filiação. Renata Apolinário de Castro Lima e Pablo Henrique Pires Moreira, apresentaram o trabalho sobre Movimentos sociais para (re)construção da participação cívica do encarcerado do sistema penitenciário brasileiro. Ana Lucia 1alves Bahia, discorreu sobre O Controle de convencionalidade das normas que regulam a capacidade eleitoral passiva: uma análise a partir do Pacto de San Jose da Costa Rica; Roberto Savino Torres João e, sua apresentação sobre O impacto histórico do tribunal de Nuremberg para o mundo jurídico pós-guerra e a reformulação da ideia de direitos humanos. Julia de Assis Silva, falou sobre a Inteligência artificial no direito: desafios e oportunidades e, finalizando o bloco Alexandre Sandim Camargo, apresentou O princípio da proporcionalidade na ponderação dos direitos fundamentais que oferecem resistência entre si. Novos debates. Fechando as apresentações Luis Fernando de Figueiredo Leite Ribeiro e Mariah Pimentel Cardoso, falaram sobre O Supremo Tribunal Federal e seu papel como garantidor do direito fundamental de liberdade de culto: caso RHC n. 134.682. Maria Fernanda Sousa falou sobre O trabalho análogo à escravidão e a persistência do racismo estrutural no Brasil. Camila Stephanie Pimentel Nascimento Freitas, trouxe o poster sobre ODS 02 da ONU e reflexos ao direito à alimentação dos ribeirinhos que vivem às margens de rios Amazonas. Emanuella Rodrigues Eloi, trouxe o tema Plano nacional ruas visíveis: uma breve análise de 14 anos de omissão e (in)visibilidade. Finalizando o bloco Humberto Oliveira Correa da Silva, tratou sobre o Pluralismo jurídico e pós colonialismo: análise do marco temporal como instrumento de colonialidade no Brasil. Novos debates sobre os temas do bloco finalizaram as apresentações com inequívoco aprendizado sobre todos os temas apresentados. Horácio Monteschio Maria Cristina Zainaghi João Pedro Ignácio Marsillac
ISBN:978-65-5648-971-1
Trabalhos publicados neste livro: