A Coordenação do Grupo de Trabalho Sustentabilidade Econômica e Social em face à Ética e ao Direito, vinculada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, se sente honrada em apresentar esta Coletânea de artigos, fruto das discussões realizadas no âmbito do XXV Congresso do CONPEDI, cujo tema foi “Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito”. O evento ocorreu no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA – Curitiba- PR- de 7 a 10 de dezembro de 2016.

Dentre os vários artigos encaminhados, vindos de todas as partes do Brasil, foram selecionados 14, em processo de avaliação cega, para apresentar seus resultados e comporem o presente livro, perpassando pela miríade de temas que o assunto contempla, sempre numa perspectiva interdisciplinar.

Convém registrar o alto nível das discussões e a troca de ideias que possibilitaram não apenas novas reflexões aos presentes, como a certeza da efetiva contribuição aos novos rumos do direito aplicado, principalmente, à sustentabilidade e às empresas, e que reflete as preocupações sociais presentes neste século no Brasil. Os resultados aqui apresentados demonstram o compromisso com o conhecimento de professores, mestrandos, mestres, doutorandos e doutores.

O estudo e a pesquisa interdisciplinar mostram-se fundamentais nos dias de hoje, e foram destaque no grupo de trabalho, refletindo e pontuando os inúmeros desafios enfrentados pela administração pública, sociedade e empresas.

As relações entre o direito e a economia estão cada vez mais próximas, e a sustentabilidade tem se destacado, trazendo a construção de uma nova ética de relação entre os atores sociais, buscando o equilíbrio entre proteção do meio ambiente, sociedade e economia. Esta pesquisa hoje perpassa todos os temas sociais e jurídicos, demonstrando a essencialidade das discussões que ocorreram.

Os trabalhos selecionados cumpriram com o objetivo de trazer novas luzes à sociedade científica sobre tema tão inovador e ao mesmo tempo tão complexo, onde filosofia e práxis trabalham lado a lado, para realizar mudanças que atentem aos interesses sociais. E engajaram na apresentação e busca incessantes de alternativas/soluções, bem como na discussão e reflexão de forma crítica, e concertando várias visões dos diferentes Estados e regiões brasileiras sobre o direito brasileiro, sem perder a leveza e o respeito às diferenças.

Esperamos que este livro - resultado dos esforços de muitos - possa contribuir efetivamente, não só para a comunidade cientifica, mas também para a sociedade e que seja lido e coopere com as novas pesquisas.

Agradecemos, a todos os que apresentaram trabalhos de forma tão instigante e apaixonada, e também àqueles que gastaram um pouco de seu tempo para nos ouvir com tanto interesse.

Convidamos todos a esta instigante leitura!

Profa. Dra. Maria Dos Remédios Fontes Silva - UFRN

Profa. Dra. Maraluce Maria Custódio - ESDHC