VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I

O conjunto de pesquisas que são apresentadas neste livro faz parte do Grupo de pôsteres apresentados no bloco de “GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO”, ocorrido no âmbito do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, realizado entre os dias 24 e 28 de junho de 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, e que teve como temática central “Direito, Governança e Políticas de Inclusão”. O Grupo de Pôsteres em comento ocorreu no terceiro dia do evento, ou seja, 26/06/2025, oportunidade na qual foram realizadas as apresentações orais, na ordem abaixo, dos seguintes temas e respectivos autores: 1º) A HISTÓRIA POR TRÁS DO BOTO-COR-DE-ROSA. Autoria de Sofia Caroline Cruz do Nascimento; 2º) A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO: O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO. Autoria de Maria Eugênia Fachone Soares e Giovana Oliveira Montanher, sob a orientação da Professora Lorenna Roberta Barbosa Castro; 3º) A RELAÇÃO DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA NA MANUTENÇÃO DO CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Autoria de Lívia Grasselli de Oliveira Gomes Otani e Ana Julia Scudeler; 4º) A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES EM CASOS DE CRIMES SEXUAIS DURANTE A FASE DO INQUÉRITO POLICIAL EM SÃO LUÍS-MA: ENTRE A CULTURA DO SILENCIAMENTO E O ACESSO À JUSTIÇA. Autoria de Lidia Regina Rodrigues Lucas Araújo Ferreira e Ferreira; 5º) A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA EM CARGOS PÚBLICOS E OS DESAFIOS PARA A EQUIDADE DE GÊNERO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Autoria de Ana Luiza Rodrigues Marques Nicolato Peixoto e Ingrid Rayane Sarmento da Silva; 6º) BISSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS: A LUTA POR EXISTÊNCIA E INCLUSÃO. Autoria de Thiago Teixeira Gomes, sob a orientação do Professor Renato Duro Dias; 7º) DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E VULNERABILIDADE: A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MARANHÃO E A CORRELAÇÃO ENTRE OS LIMITES DAS MEDIDAS PROTETIVAS E A INVISIBILIDADE DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIOS DE 2024. Autoria de Wenerson Sousa Costa, sob a orientação do Professor Claudio Alberto Gabriel Guimarães; 8º) MAPEAMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES EM SERGIPE (2022-2025). Autoria de Larissa Santos Oliveira. Assim, convidamos os leitores para uma agradável apreciação da íntegra dos pôsteres sobre “GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO” que se encontram nesta publicação. Atenciosamente, Prof. Dr. Luiz Geraldo do Carmo Gomes, Profª Drª Maria Cristina Zainaghi, Prof. Dr. João Pedro Ignácio Marsillac.

ISBN:978-65-5274-104-2