VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO I

O conjunto de pesquisas que são apresentadas neste livro faz parte do Grupo de pôsteres apresentados no bloco de “DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO I”, ocorrido no âmbito do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, realizado entre os dias 24 e 28 de junho de 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, e que teve como temática central “Direito, Governança e Políticas de Inclusão”. O Grupo de Pôsteres em comento ocorreu no primeiro dia do evento, ou seja, 24/06/2025, oportunidade na qual foram realizadas as apresentações orais, na ordem abaixo, dos seguintes temas e respectivos autores: 1º) A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS POR MEIOS DIGITAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI N° 4/2025: ANÁLISE DA ADOÇÃO DE SMART CONTRACTS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. Autoria de Larissa Silva Araújo; 2º) A GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL (SAFs): ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS E DESAFIOS DA LEI Nº 14.193/2021 PARA A MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS CLUBES BRASILEIROS. Autoria de Tarsis de Paula Rodrigues, sob a orientação do Professor Fabio Fernandes Neves Benfatti; 3º) A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ASPECTOS LEGAIS, PROCESSUAIS E ECONÔMICOS. Autoria de Laura Camilo da Silva, sob a orientação do Professor Rodrigo Almeida Magalhães; 4º) INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DADOS SENSÍVEIS: UMA OFENSA À LGPD? Autoria de Julia Moreira Araújo, sob a orientação do Professor Fabrício Veiga Costa; 5º) A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ONLINE. Autoria de Fernanda Aparecida Ferreira Fonseca, sob a orientação do Professor Rubens Alexandre Elias Calixto; 6º) A PROTEÇÃO DOS CREDORES NO PROCESSO DE FALÊNCIA: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 3/2024 E AS PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÕES À LEI Nº 11.101/05. Autoria de Marília Machado Vieira Silva, sob a orientação da Professora Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos; 7º) A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM MUNDO ORIENTADO POR OBJETOS. Autoria de Pedro Florentino de Alencar Cunha; 8º) DEMOCRACIA DIGITAL E SOBERANIA TECNOLÓGICA: UMA ABORDAGEM REGULATÓRIA A PARTIR DO SUL GLOBAL. Autoria de Luiz Fernando Alves Botelho; 9º) FILTER BUBBLE: ANÁLISE TECNOLÓGICA DA PERSONALIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO. Autoria de Isabela Michelin, sob a orientação do Professor Cildo Giolo Junior; 10º) FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS COMO MEIO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UMA ANÁLISE DOS SEUS IMPACTOS NAS REGIÕES INTERIORANAS NO SERTÃO DA PARAÍBA. Autoria de Emília Paranhos Santos Marcelino e Iara de Oliveira Silva; 11º) O DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS: A PERDA DA AUTORIDADE DE DECISÕES DECORRENTES DA REDUÇÃO DOS ASTREINTES. Autoria de Maria Luísa de Pádua. Assim, convidamos os leitores para uma agradável apreciação da íntegra dos pôsteres sobre “DIREITO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, DIGITAL, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO I” que se encontram nesta publicação. Atenciosamente, Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra. Prof. Dr. Lucas Maciel. Prof. Dr. João Pedro Ignácio Marsillac.

ISBN:978-65-5274-115-8