O conjunto de pesquisas que são apresentadas neste livro faz parte do Grupo de pôsteres apresentados no bloco de “DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II”, ocorrido no âmbito do VIII Encontro Virtual do CONPEDI, realizado entre os dias 24 e 28 de junho de 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, e que teve como temática central “Direito, Governança e Políticas de Inclusão”. O Grupo de Pôsteres em comento ocorreu no quarto dia do evento, ou seja, 27/06/2025, oportunidade na qual foram realizadas as apresentações orais, na ordem abaixo, dos seguintes temas e respectivos autores: 1º) DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: RECONHECIMENTO JURÍDICO E A ATUAÇÃO DO STJ NA BUSCA PELA SUA EFETIVAÇÃO. Autoria de Valquiria Lopes de Lima Souza, sob a orientação da Professora Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas; 2º) DIREITOS HUMANOS E EVENTOS EXTREMOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS REFUGIADOS CLIMÁTICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Autoria de Vinícius Ozório Ev, sob a orientação do Professor Renato Duro Dias; 3º) DIREITOS HUMANOS VERSUS MORALIDADE ADMINISTRATIVA: A (IM)POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS EM PROL DO BEM COMUM. Autoria de Luiz Filipe Novoa Borges de Barros Reis e Gabriel Michelon Pinto Duarte; 4º) DIREITOS HUMANOS E NECROPOLÍTICA: UMA HERANÇA DE VIOLÊNCIA E EXCLUSÃO NO BRASIL. Autoria de Ana Luiza Saraiva Franco de Almeida e Ana Letícia Tribuzi Rodrigues; 5º) GOVERNANÇA AMBIENTAL INCLUSIVA E JUSTIÇA CLIMÁTICA: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA TRANSIÇÃO ECOLÓGICA JUSTA. Autoria de Ana Carolina Camargos de Souza e Larissa Emanuelle Fernandes Neves; 6º) MULHERES “MULAS” E JUSTIÇA GRATUITA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEP ART. 10, III NO ESTABELECIMENTO PENAL FEMININO IRMÃ IRMA ZORZI DE CAMPO GRANDE/MS. Autoria de Rebeca Dias Lopes; 7º) OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL: DIVERSÃO OU DEPENDÊNCIA? Autoria de Maria Eduarda De Vasconcelos Moraes, sob a orientação da Professora Teresa Helena Barros Sales; 8º) O OVERSHARENTING E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA: DESAFIOS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Autoria de Yasmin Marilia Pereira Conceição; 9º) O POLICIAMENTO OSTENSIVO COMO DEMONSTRAÇÃO DA (IN)SEGURANÇA PÚBLICA. Autoria de Joane Vitória Ferreira Matos. Assim, convidamos os leitores para uma agradável apreciação da íntegra dos pôsteres sobre “DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II” que se encontram nesta publicação. Atenciosamente, Prof. Drª. Elisaide Trevisam, Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra, Prof. Dr. João Pedro Ignácio Marsillac.