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VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica
Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção I

(Aguardando o envio do texto de apresentação produzido pelos coordenadores deste Grupo de Trabalho)

ISBN:978-85-5505-390-0

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A Judicialização contrapõe-se a mediação ou conciliação?
A POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES NO BRASIL.
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS: uma leitura a partir da teoria da Ação Comunicativa de Habermas
As causas e consequências da dupla tributação internacional e as soluções para evitá-las como forma de respeitar os direitos humanos.
AS “MUTAÇÕES CONVENCIONAIS” DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DEMOCRACIA E PRECEDENTE VINCULANTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO BRASIL
DEUDA CLIMÁTICA Y ACCIÓN CLIMÁTICA JUSTA: EL RECONOCIMIENTO JURÍDICO DE LA JUSTICIA CLIMÁTICA
DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REALIDADE JURÍDICO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DOS INFANTES NA TERRA DE SANTA CRUZ
DIREITOS À MEMÓRIA E À VERDADE NOS PARADIGMAS INTERAMERICANOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: OS CASOS DO BRASIL E DO CHILE
DIREITOS E GARANTIAS DOS PORTADORES DE HIV E DOENTES DE AIDS NO BRASIL
DIREITOS HUMANOS DA MULHER: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA E TRABALHO NO BRASIL
DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR MIGRANTE OU REFUGIADO: jurisdição em tempos de Transconstitucionalismo
DIREITOS HUMANOS PARA REFUGIADOS E O BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS E PANORAMA ATUAL
DIREITOS HUMANOS, PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E INTELIGÊNCIA INVESTIGATIVA
EMPRESAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA COMPLEXA RELAÇÃO ANALISADA PELO VIÉS DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO MENOR TRANSGÊNERO
INTEGRAÇÕES ECONÔMICAS SUPRANACIONAIS E INTERNACIONAIS E PADRÕES MÍNIMOS LABORAIS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL: A CLÁUSULA SOCIAL DO MERCOSUL NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO
La tutela de los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: los principios de no-regresividad y progresividad frente a la reserva del posible y la actuación de los tribunales
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E OS DIALÓGOS INTERJURISDICIONAIS COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE E O DIREITO À ADEQUADA EXECUÇÃO DA PENA NO BRASIL
O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À TERRA: PROBLEMÁTICAS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DE INTERESSES DE MOVIMENTOS SEM TERRA FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS INEFICAZES
O IMPACTO DO NEOCONSERVADORISMO NA PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DO DIREITO COMUNITÁRIO NA ERA TRUMP