Início » Grupo de trabalho
V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI
DIREITO PENAL E LIBERDADES PÚBLICAS I

ISBN:

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

5OO TONS DE AUTONOMIA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A CRIANÇA INTÉRPRETE DE MÚSICA FUNK: HERMENÊUTICA E TIPICIDADE DA LEI PENAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DE SEUS RESPONSÁVEIS
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS À LUZ DO EMBATE ENTRE A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL CLÁSSICO
A implementação da Audiência de Custódia no Estado de Mato Grosso do Sul
A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO ESTRATÉGIA INOVADORA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
A REINCIDÊNCIA CRIMINAL: CULTURA PUNITIVISTA E AS IMPLICAÇÕES NA DOSIMETIRA DA PENA
A RESTRIÇÃO À LIBERDADE COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E MEIO INIBITÓRIO A PEDOFILIA ÁUDIO-VISUAL.
A SUPERAÇÃO DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ALTERAÇÕES NA COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Audiência de custódia como mecanismo para efetivação de direitos fundamentais
CRIME ORGANIZADO NAS PRISÕES: UMA CADEIA SEM FRONTEIRAS
DIREITO À VIDA E A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
O AUXÍLIO RECLUSÃO E SUA CONSTITUCIONALIDADE
O cerceamento das liberdades públicas: análise dos seus fundamentos no Direito Penal do Inimigo
TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O (NEO)SOFISMO
VIOLAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO PELA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA QUANDO DA REITERAÇÃO DO ACUSADO NO CRIME DE DESCAMINHO
Violência de gênero: a criminalização do porn revenge
VISÃO DO STF SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL