O XXVI Congresso Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito -, sob o tema “DIREITO E DESIGUALDADES: O PAPEL DO DIREITO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS” realizado em Brasília-DF entre os dias 19 e 21 de julho promoveu o intercâmbio entre instituições e pesquisadores, a apresentação de pesquisas realizadas, em andamento, de inovações na área do conhecimento e em construção interdisciplinar.

Nessa publicação veiculam-se valorosas contribuições teóricas das mais relevantes inserções na realidade brasileira, e no campo teórico, com a reflexão trazida pelos pesquisadores, mestres, doutores e estudantes de todo Brasil, na abordagem interdisciplinar da sociologia, antropologia e cultura jurídicas.

Os artigos apresentados tratam de questões centrais de uma sociedade pós-moderna, complexa, líquida, violenta e insegura, apresentando, uma perspectiva crítica e em algumas ocasiões, caminhos de solução, ou pelo menos a possibilidade de um conhecimento transformador das realidades do mundo.

O grupo de trabalho denominado -“Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas”- se destaca dentro do Congresso do CONPEDI por trazer um perfil interdisciplinar aos estudos da pós-graduação em Direito. Entre os trabalhos apresentados foi possível conhecer as diversas metodologias de ensino, seja na pesquisa discente como na prática do docente. Os estudos e concepções diversos partilham a necessidade da observação dos fatos e fenômenos e coletas de dados referentes a eles, que a partir de sua análise e interpretação, é possível elaborar uma fundamentação teórica consistente, que auxilie a compreender e formatar o próprio Direito. Os estudos apresentados demonstraram diversos aspectos da realidade social, atentos às formas de ver e de sentir, sob um olhar coletivo e individual.

Muitas das questões debatidas refletem processos conflituosos e contraditórios da sociedade que se encontra em constante mutação, em que no Direito procura encontrar uma resposta. É importante que o ensino jurídico esteja inserido em um diálogo permanente e consistente com outros ramos do saber. Diante dessa ideia, as diferentes perspectivas apresentadas pelos participantes do Grupo de Trabalho Sociologia, Antropologia e Culturas Jurídicas” permitiram atingir níveis de maior complexidade do conhecimento, sobretudo nas pesquisas de campo, que auxiliam, conforme se verificou pelos relatos de suas experiências, na própria atividade docente.

A comunicação do Direito com a perspectiva de outras áreas do conhecimento propiciam um novo olhar para as questões jurídicas e desenvolvimento da nossa sociedade, de forma que se possa ultrapassar a ótica mecanicista e abstraída da realidade quando da aplicação da lei. Relevante considerar novas influências, novas percepções e novos argumentos na prática jurídica.

Assim, a divulgação da produção científica socializa o conhecimento, com critérios rígidos de divulgação, oferecendo à comunidade acadêmica nacional e internacional o papel irradiador do pensamento jurídico aferido nos vários centros de excelência científica que contribuíram na presente publicação, demonstrando o avanço nos critérios qualitativos do evento.

Na sequência são listados os trabalhos apresentados:

1. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PROCESSO DE REMOÇÃO DA FAVELA METRÔ-MANGUEIRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA.

Pedro D'Angelo da Costa, Luiz Eduardo De Vasconcellos Figueira

2. A DIFÍCIL TAREFA DE SER UM JUIZ “ATIVO E IMPARCIAL”: UM OLHAR EMPÍRICO SOBRE A ATIVIDADE DA MAGISTRATURA.

Daniel Navarro Puerari , Bárbara Gomes Lupetti Baptista

3. A PRAGMÁTICA CONTEXTUAL E A DESCONSTRUÇÃO DO DISCURSO RACIONAL A PARTIR DA DOUTRINA DE BRUNO LATOUR E MARC MAESSCHALCK

Bruno Valverde Chahaira

4. AGRICULTURA FAMILIAR, IDENTIDADE SOCIAL E ARRENDAMENTOS RURAIS: A DIMENSÃO DO "HABITUS" NO ACESSO CONTRATUAL À TERRA.

Luís Felipe Perdigão De Castro

5. ALÉM DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: RUMO ÀS PERSPECTIVAS INDÍGENAS DE INFÂNCIA

Romário Edson da Silva Rebelo, Raimundo Wilson Gama Raiol

6. APROXIMAÇÕES ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO: OS LAUDOS ANTROPOLÓGICOS NA AFIRMAÇÃO E GARANTIA DAS TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS

João Vitor Martins Lemes

7. BOLSAS DE PESQUISA NO EXTERIOR DO PROGRAMA CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS

Valeria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço, Rosana Pereira Passarelli

8. DIREITO, LIBERDADE E IGUALDADE: UM OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO EM FACE DA SOCIEDADE DE MASSAS

Daniel Yamauchi Acosta , Ruth Faria da Costa Castanha

9. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: OMISSÃO NAS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Eid Badr, Claudia de Santana

10. JUSTIÇA RESTAURATIVA E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS: UM NOVO OLHAR SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Bianca Garcia Neri

11. O CONCEITO DE DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS FEMINISTAS, QUEER E CRIP.

Tuanny Soeiro Sousa

12. PODER E DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO DIREITO NO CONTROLE DO CORPO E DA VIDA NA MODERNIDADE, À LUZ DE MICHEL FOUCAULT

Thiago Augusto Galeão De Azevedo, Miroslav Milovic

13. SUICÍDIO E O JOGO DA BALEIA AZUL ANALISADOS NA PERSPECTIVA DE ANOMIA DE ÉMILE DURKHEIM

Irineu Francisco Barreto Junior, Marco Antonio Lima

14. TERRITÓRIO INDÍGENA E PLURALISMO JURÍDICO: INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Domingos do Nascimento Nonato, Maria das Graças Tapajós Mota

15. UMA ANÁLISE EMPÍRICA E BIBLIOGRÁFICA SOBRE A TRANSIÇÃO DO “DIREITO DO MENOR” PARA O “DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”

Betânia de Oliveira Almeida de Andrade

Boa leitura!

Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa – UnB