O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI realizou o seu XXVI Encontro Nacional, em Brasília -DF, sob o tema “DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO: O papel do Direito nas políticas públicas”, em parceria com o Curso de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da UNB - Universidade de Brasília, Universidade Católica de Brasília – UCB, Centro Universitário do Distrito Federal – UDF e com o Instituto Brasiliense do Direito Público – IDP; neste contexto estes anais apresentam os artigos selecionados para o Grupo de Trabalho de Direito Ambiental e Socioambientalismo III, destacando que a área de Direito Ambiental tem demonstrado crescente e relevante interesse nas pesquisas da pós-graduação em Direito no país, cuja amostra significativa tem se revelado nos eventos do CONPEDI nos últimos anos.

O Grupo de Trabalho de Direito Ambiental e Socioambientalismo III, que tivemos a honra de coordenar, congrega os artigos ora publicados, que apresentam pesquisas de excelente nível acadêmico e jurídico, por meio do trabalho criterioso de docentes e discentes da pós-graduação em Direito de todas as regiões do País, que se dedicaram a debater, investigar, refletir e analisar os complexos desafios da proteção jurídica do direito ao meio ambiente e suas intrincadas relações multidisciplinares que perpassam a seara do econômico, do político, do social, do filosófico, do institucional, além do conhecimento científico de inúmeras outras ciências, mais afinadas com o estudo da abrangência multifacetada do meio ambiente nas suas diversas acepções.

É dizer, esta obra traz uma gama de temas de pesquisa ampla e da maior relevância, que deverá persistir como preocupação e objeto de estudo do Direito Ambiental nos próximos anos a fim de alcançar uma efetiva tutela.

Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/ UNIVALI

Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – PUC/MG

Prof. Dr. Fernando Antonio De Carvalho Dantas

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás- UFG