Este livro congrega ensaios que abordam os grandes desafios políticos e jurídicos atuais em torno dos temas da democracia e dos direitos políticos. São colaborações apresentadas no Grupo de Trabalho intitulado “Teorias da Democracia e Direitos Políticos”, por ocasião do VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, realizado na cidade de Braga, Portugal, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017.

O GT Teorias da Democracia e Direitos Políticos teve o início das suas atividades no Encontro Nacional do CONPEDI Aracajú, realizado no primeiro semestre de 2015. Naquela ocasião, seus trabalhos foram coordenados pelos Professores Doutores José Filomeno de Moraes Filho (UNIFOR) e Matheus Felipe de Castro (UFSC).

A partir de então, além do Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho, coordenaram o GT nos eventos subsequentes, os Professores Doutores Rubens Beçak (USP), Armando Albuquerque de Oliveira (UNIPÊ/UFPB), Adriana Campos Silva (UFMG) e Yamandú Acosta (UDELAR – Uruguai).

No VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, o referido GT teve a honra de contar com a coordenação das Professoras Doutoras Alessandra Aparecida Souza da Silveira (Universidade do Minho) e Thais Novaes Cavalcanti (Universidade Católica de Salvador), além dos Professores Doutores José Filomeno de Moraes Filho e Armando Albuquerque de Oliveira.

O GT vem se consolidando no estudo e na discussão dos diversos problemas que envolvem a sua temática. Não há dúvida que, mesmo após a terceira onda de democratização ocorrida no último quarto do século XX, o mundo se deparou com uma grave crise das instituições da democracia e, por conseguinte, dos direitos políticos e da cidadania, concebida mais amplamente, em vários países e em diversos continentes. O atual contexto, no qual se encontram as instituições político-jurídicas brasileiras, ilustra bem esta crise.

Desejamos a todos uma boa leitura.

Profa. Dra. Alessandra Aparecida Souza da Silveira

Prof. Dr. Armando Albuquerque de Oliveira (UNIPÊ/UFPB)

Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho (UNIFOR)

Profa. Dra. Thais Novaes Cavalcanti

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Revista CONPEDI Law Review, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.