O VII Encontro Internacional do CONPEDI foi realizado na cidade de Braga, em Portugal, nos dias 7 e 8 de setembro de 2017, com o tema geral “Interconstitucionalidade: Democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial - atualização e perspectivas”.

Promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), através do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU), o encontro contou com a participação de pesquisadores de diversas instituições de ensino brasileiras e portuguesas.

A presente obra, a qual temos a alegria de apresentar, contempla os três trabalhos selecionados e debatidos no Grupo de Trabalho “História do Direito”:

1. A CIDADANIA EM DESENVOLVIMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO ESTRANGEIRO;

2. A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA APÓS A REFORMA POMBALINA;

3. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA NO BRASIL: ANTECEDENTES HISTÓRICOS E REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

Desejamos uma excelente leitura!

Profa. Dra. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)/Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Prof. Dr. José Alcebiades De Oliveira Junio - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Profa. Dra. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva- Escola de Direito da Universidade do Minho

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Revista CONPEDI Law Review, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.