Realizou-se, nos passados dias 7 e 8 de setembro, de 2017, em Braga, na Universidade do Minho, o VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em direito (CONPEDI), subordinado à seguinte temática geral: «Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial – Atualização e Perspectivas».

Neste âmbito, tivemos o privilégio de coordenar o Grupo de Trabalho (GT) dedicado, em especial, ao tema «Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade I». Tendo em atenção esse papel, cumpre-nos, por ora, a honrosa tarefa da elaboração do texto de apresentação da obra que compila todos os textos apresentados no Encontro, realizado em Braga. É com uma enorme responsabilidade que assumimos, pois, tal encargo. Isto porque a obra que agora nasce integra um conjunto de trabalhos que são de uma inegável elevada qualidade científica. Qualidade científica, essa, que, de resto, ficou bem patente na sua apresentação oral e no frutífero debate que se lhe seguiu.

Em obediência ao tema específico tratado pelo Grupo de que nos ocupamos, vários assuntos, conexos com o mesmo, foram objeto de uma saudável análise e discussão. Com efeito, desde a importância do planeamento urbano para a redução de catástrofes nas cidades, a falta de regulamentação do Instituto dos Condomínios Urbanísticos, o direito à moradia, a importância da preservação da memória das cidades, a ideia de promoção do conceito de cidade sustentável, ao alcance do conteúdo do direito de propriedade, várias questões de grande relevância foram suscitadas no decurso dos trabalhos.

Espera-se, acima de tudo, que a presente obra constitua o testemunho escrito do empenho demonstrado pelos membros do Grupo, bem como, e volta-se a reiterar, da elevada qualidade científica do trabalho por si desenvolvido.

Uma última palavra, em jeito de conclusão, é dirigida a toda a organização do Evento, que fomentou a iniciativa e permitiu que a mesma chegasse à Universidade do Minho. A partilha de conhecimentos com os colegas do Brasil, e não só, permitiu-nos desenvolver a mente e preencher a alma. Muito obrigada e um bem-haja a todos os participantes!

A coordenadora,

Cláudia Sofia Melo Figueiras,

Universidade do Minho e Universidade Portucalense

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Revista CONPEDI Law Review, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.