O Grupo de Trabalho “Hermenêutica Jurídica” contou com a apresentação de três trabalhos no VII Encontro Internacional do CONPEDI, propiciando debates e discussões sobre a temática proposta.

O Encontro, realizado nos dias 7 e 8 de setembro de 2017 na cidade de Braga, Portugal, foi promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), através do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU).

Esperamos que a presente obra propicie ao leitor importantes reflexões sobre os temas abordados.

Boa leitura!

Profa. Dra. Grasiele Augusta Ferreira Nascimento - Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)/Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Prof. Dr. José Alcebiades De Oliveira Junio - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Profa. Dra. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva- Escola de Direito da Universidade do Minho

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Revista CONPEDI Law Review, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.