Esta obra condensa os artigos selecionados, apresentados e debatidos no VII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado na cidade de Braga, entre os dias 7 e 8 de setembro de 2017, proporcionando visibilidade à produção científica na seara jurídica acerca das mais diversas temáticas, em especial, aquelas controvertidas e originais, tendo por objetivo integrar e divulgar as linhas de pesquisa, os trabalhos desenvolvidos nos programas de especialização, mestrado e doutorado, bem como possibilitar a troca de experiências entre os pesquisadores e as instituições de ensino superior. Traduzindo a complexidade da vida atual e uma preocupação crescente com as matérias que envolvem a família e as crianças e jovens, este grupo de trabalho abordou e discutiu temas diversificados, desde logo, na área do Direito das Crianças, como o apadrinhamento civil e a adoção, o acolhimento familiar no âmbito das respostas às crianças em situação de perigo, o exercício das responsabilidades parentais e o problema da alienação parental.

Versando sobre alguns dos temas de Direito da Família a que o Direito deve dar resposta, analisou-se também o estatuto da pessoa com deficiência. Não ficou o Direito das Sucessões sem uma referência importante neste grupo de trabalho, tendo sido apresentado e discutido um texto que versa sobre a alteração da estrutura familiar e as necessárias alterações jurídicas no domínio sucessório. Visou-se estimular a reflexão e a quebra de paradigmas relacionados aos mais diversos assuntos entre especialistas, mestrandos, mestres, doutorandos e doutores. Para tanto, procurou-se a consolidação de uma sociedade mais justa, especialmente a partir do reconhecimento da entidade familiar como flexível, mutável e essencial ao pleno desenvolvimento do ser humano.

Prof.a Doutora Valéria Silva Galdino Cardin – UEM e UNICESUMAR

Prof.a Doutora Cristina A. Dias - UMinho

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Revista CONPEDI Law Review, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.