No VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado nos dias 06 e 07 setembro de 2017, que teve lugar na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, o Grupo de Trabalho - GT “Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência” se destacou no evento pela qualidade dos trabalhos apresentados, composto que foi por pesquisadores-expositores de excelência, além de interessados. Foram apresentados 3 artigos, os quais foram objeto de um intenso debate presidido pelos coordenadores e acompanhado pela participação instigante do público presente.

Esse fato demonstra a inquietude que os temas despertam na seara jurídica. Cientes desse fato, os programas de pós-graduação em direito empreendem um diálogo que suscita a interdisciplinaridade na pesquisa e se propõe a enfrentar os desafios que as novas tecnologias e a inovação tecnológica impõem ao direito. Para apresentar e discutir os trabalhos produzidos sob essa perspectiva, os coordenadores do grupo de trabalho dividiram os artigos em blocos, que se congregam nesta coletânea.

O direito, a inovação, a propriedade intelectual e a concorrência foram o pano de fundo dos artigos “Contratos Internacionais de Copyright: Interpretações Pró e Contra os Países Periféricos”, de Carlos Alberto Rohrmann e Denis Franco Silva; “O Problema do Inventor não Descoberto – Protecção da Propriedade Intelectual e Interconstitucionalidade?”, de Ana Filipa da Silva Morais de Afonseca; e “Regulação Nacional e Transnacional Multilevel: o Direito Administrativo Global nos Casos do Direito de Concorrência no Brasil e da Gestação de Internet na Ásia”, de Arnaldo Sobrinho de Morais Neto e José Ernesto Pimentel Filho.

Os artigos que ora são apresentados ao público têm a finalidade de fomentar a pesquisa e fortalecer o diálogo interdisciplinar em torno dos temas acima referidos. Trazem consigo, ainda, a expectativa de contribuir para os avanços do estudo desse tema no âmbito das pós-graduações em direito brasileira e portuguesa, apresentando respostas para uma realidade que se mostra em constante transformação.

Os Coordenadores:

Prof. Dr. Francisco Andrade (UMinho)

Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (IMED)

Prof. Dr. Pedro Miguel Fernandes Freitas (UMinho)

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Revista CONPEDI Law Review, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.