O CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito tem, na sua sequência de realização de eventos, mormente os seus famosos Encontros e Congressos, a apresentação de trabalhos em Grupos com temáticas específicas.

Dentro desta tradição, veio a mais recentemente juntar-se outra já assim firmada, da realização de Encontros Internacionais, sendo este de Braga – Portugal, a sua sétima manifestação.

Aqui, a importância da realização de evento deste porte na nossa matriz ibérica é de corte singular; somada que foi à relevância que a parceira Universidade do Minho detém, assume caráter notável.

O GT com a incumbência da discussão dos trabalhos ligados à subárea dos estudos em DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS I é um daqueles que, quer pela expressão do número de trabalhos ali submetidos, como pela sua evidente qualidade, demonstra a acerto da decisão pela internacionalização e sua aceitação.

Ademais, os debates ali vividos, em excelente ambiente de cooperação científica, fizeram perceber este GT como um daqueles em que a qualidade investigativa bem se evidenciou.

A certeza de estarmos contribuindo para a afirmação de nossa entidade científica nesta expressão internacional é motivo de júbilo e dos encômios pela escolha do caminho, o qual entendemos inexorável.

De se notar ainda que, nesse ambiente, a possibilidade da edição dos trabalhos apresentados e discutidos, possibilita que todos aqueles interessados no tema aproveitem este material e possam, com a leitura dos trabalhos aqui constantes, para além do necessário registro, acrescerem algo em suas próprias indagações, estudos e pesquisas.

Os Coordenadores:

Mariana Rodrigues Canotilho (UMinho)

Rubens Beçak (USP)

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Revista CONPEDI Law Review, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.