Os encontros nacionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) têm se consolidado como referência na disseminação de pesquisas que abordam os novos fenômenos envolvendo o direito. O Grupo de Trabalho Direito, Governança e Novas Tecnologias é exemplo desse interesse, no qual pesquisadores de diferentes regiões do Brasil apresentam seus estudos e debatem temas na sua grande maioria inovadores.

A convergência entre os temas abordados é significativa, visto que tratam de tecnologia e direito, porém destacam-se dois muito interligados, a aplicação da chamada inteligência artificial e seus algoritmos que mineram dados e a proteção dos dados pessoais. A maioria dos artigos, surpreendentemente, foi dentro destes dois eixos temáticos, especialmente o primeiro.

Temas que em outras edições eram muito representativos, agora foram tratados solitariamente como os crimes eletrônicos, governança e cooperação internacional, os movimentos sociais e o próprio processo eletrônico.

Em suma, diferentemente de outras edições, houve uma mudança significativa das temáticas mais trabalhadas, o que mostra a velocidade com que novos processos atravessam a sociedade e como tão rapidamente nossos pesquisadores os identificam e procuram analisar.

Enfim, os coordenadores do GT convidam os leitores para desfrutarem do teor integral dos artigos, agradecendo a participação dos autores pesquisadores desta edição.

Prof. Dr. Fernando Alves Dourado Gomes - CEUMA

Prof. Dr. Aires José Rover - UFSC

Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella - PPGD/IMED

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.