Esta publicação reúne os artigos aprovados no Grupo de Trabalho intitulado Direito Ambiental e Socioambientalismo II, do XXVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, realizado na cidade de São Luís, Maranhão, Brasil, no mês de novembro de 2017.

O autor terá acesso, como perceberá, a artigos ecléticos e de qualidade, apresentados por autores dos mais diferentes estados da federação brasileira, fruto de profícuas pesquisas realizadas por Mestrandos, Mestres, Doutorandos e Doutores de diversos Programas de Pós-graduação em Direito espalhados pelo território nacional.

Ressalte-se que o referido Grupo de Trabalho contou com a coordenação de três professores de Minas Gerais, Estado que, infelizmente, registrou, lamentavelmente, há dois anos, a maior tragédia ambiental brasileira, ocorrida na região da cidade de Mariana, consequência do rompimento de barragem de mineradora.

Registra-se que os professores Doutores Elcio Nacur Rezende e Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, ambos vinculados à Escola Superior Dom Helder Câmara, e a Professora Doutora Simone Letícia Severo e Sousa, vinculada à Universidade José do Rosário Velano, honrosamente, coordenaram o Grupo de Trabalho que originou a publicação ora apresentada.

No livro, estimado(a) leitor(a), você encontrará trabalhos que contribuirão para o seu maior conhecimento sobre o Direito Socioambiental, tamanha a riqueza dos temas abordados. O que se espera, em prol do ambiente, é que sirvam eles de novos horizontes para práticas ambientais mais condizentes com a envergadura do bem tutelado.

Como nota digna dos mais verdadeiros encômios, os textos revelam a preocupação dos pesquisadores em demonstrar que a questão do socioambientalismo traduz, hoje, uma necessidade de perpetuação da própria vida dos seres.

Roga-se, pois, que a leitura dos textos provoque reflexão e, sobretudo, mudança comportamental, na esperança de que se viva, hoje e futuramente, em um mundo melhor, num meio ambiente saudável e protegido.

Profa. Dra. Simone Letícia Severo e Sousa - UNIFENAS

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende - ESDHC

Prof. Dr. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - ESDHC

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.