Este Grupo de Trabalho recentemente proposto pelas/o professor/as Silvana Beline Tavares (UFG), Cecília Caballero Lois (UFRJ) e Renato Duro Dias (FURG) tem como objetivo discutir gênero e sexualidades em uma perspectiva crítica e historicamente situada.

Em um momento em que a sociedade sofre com as opressões e os sistemas de desigualdade de gênero é fundamental lançar mão de novos paradigmas epistemológicas, especialmente dos estudos culturais, marxistas, decoloniais e foucaultianos, procurando estabelecer um constante diálogo interdisciplinar no campo do direito.

O GT Gênero, Sexualidade e Direito II, do CONPEDI São Luís/MA, coordenado pelos Professores Doutores Renato Duro Dias (FURG) e Jonathan Barros Vita (UNIMAR), foi organizado em quatro blocos de modo a articular as temáticas pertinentes, aproveitando as interfaces apresentadas nos trabalhos.

BLOCO 1 - Teoria feminista e gênero

CONEXÕES ENTRE FOUCAULT E GÊNERO: UM ENSAIO SOBRE ESTUDOS FEMINISTAS - Gilda Diniz Dos Santos , Gabriela Maia Rebouças

TEORIA POLÍTICA FEMINISTA SUL-GLOBAL: PERSPECTIVAS DO FEMINISMO TRANSNACIONAL PARA UMA TRANSPOSIÇÃO EPISTEMOLÓGICA RUMO À ALTERIDADE E À IGUALDADE SUBSTANCIAL. - Paula Camila Veiga Ferreira , Roberto Henrique Pôrto Nogueira

DESIGUALDADE DE GÊNERO ENTRE HOMENS E MULHERES: REFLEXÕES SOBRE O FASCISMO E O GOLPE DE 2016.- Clarice Paiva Morais

MATERNIDADE E BIOPOLÍTICA: AS IMBRICAÇÕES ENTRE BIO REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO E DESIGUALDADE DE GÊNERO MANIFESTADA NOS INSTITUTOS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE BRASILEIRA - Anna Caroline Ferreira Lisboa

BLOCO 2 - Gênero e relações de trabalho

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO: PERSPECTIVAS A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E AUTONOMIA DAS MULHERES.- Jonathan Barros Vita , Patrícia Silva de Almeida

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO - Sâmya Santana Santos , Liziane Paixao Silva Oliveira

AS MULHERES COMBATENTES E A INDIFERENÇA NO EXÉRCITO BRASILEIRO: DO PATRIARCADO AO RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES - Janiquele Wilmsen , Josiane Petry Faria

BLOCO 3 - Gênero e violência

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO: MARIAS, ALICES E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO – Raquel Fabiana Lopes Sparemberger , Vanessa Pedroso Coelho

A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER E O BEM JURÍDICO CRÍTICO AO INTÉRPRETE – Bruna Marcelle Cancio Bomfim

A CLÍNICA DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA (CAV) COMO UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES - Josilene Barbosa Aboim

O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO - Kelly de Souza Barbosa , Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

TRÁFICO DE DROGAS E MULHERES INVISÍVEIS: DISCUSSÕES DE GÊNERO A PARTIR DO HC 118.533/MS DO STF - Taina Ferreira e Ferreira

ESTUPRO DE GUERRA: O SENTIDO DA VIOLAÇÃO DOS CORPOS PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL - Kennya Regyna Mesquita Passos , Federico Losurdo

BLOCO 4 - Sexualidades

A ESCOLA COMO LOCUS DO DEBATE DAS QUESTÕES DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO" - Fabrício Veiga Costa , Mariel Rodrigues Pelet

O DISCURSO DA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E A CONSEQUENTE PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL - Thiago Hanney Medeiros de Souza

“VIVER E NÃO TER A VERGONHA DE SER FELIZ” – IDENTIDADE TRANSEXUAL FRENTE À PROTEÇÃO JURÍDICA DA FELICIDADE – Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa , Vladmir Oliveira da Silveira

NOME SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS TRAVESTIS - Leandra Chaves Tiago

PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TRANSEXUAIS E A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA - Eduarda Celino Rodrigues

Esperamos que estes estudos produzam potentes reflexões, capazes de transformar o contexto acadêmico e social num espaço justo e solidário.

Coordenadores:

Prof. Dr. Renato Duro Dias - FURG

Prof. Dr. Jonathan Barros Vita - Unimar

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.