A presente coletânea representa a consolidação de diferentes estudos realizados por pesquisadores e estudantes oriundos de diversos Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil que foram selecionados pelo sistema double blind peer review e apresentados e discutidos no Grupo de Trabalho PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA I, no âmbito do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado entre os dias de 15 a 17 de novembro de 2017, na cidade de São Luís - Maranhão, promovido a partir de frutífera parceria entre o Conselho Nacional de pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI e a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça tendo como tema “DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA”

O Grupo de Trabalho se destacou pela profundidade na apresentação e discussão de um amplo leque de temáticas relacionadas à educação jurídica, incluindo, entre outros temas pertinentes: perspectivas sobre a história do ensino jurídico; diagnósticos críticos sobre realidade atual do ensino do Direito e; relatos de experiências com técnicas diferenciadas de ensino, tendo por pano de fundo a abordagem interdisciplinar da complexa realidade do Ensino da Ciência Jurídica no Brasil.

Os trabalhos promovidos no encontro presencial também possibilitaram novas reflexões acerca das pesquisas selecionadas, possibilitando uma interlocução entre diferentes grupos de pesquisadores, de diferentes regiões do país, comprometidos a continuar desbravando novos horizontes reflexivos e propositivos para a densa realidade do ensino e da pesquisa jurídica no Brasil.

Desta forma, é com imensa satisfação que os Coordenadores desse Grupo de Trabalho apresentam esta obra. Pela novidade e profundidade de seus artigos, acreditamos em seu potencial para aprofundamento da temática entre os cursos de Pós-graduação no Brasil e os próprios setores público e privado envolvidos.

Derradeiramente, agradecemos a todos os autores e participantes do Grupo de Trabalho pelo conteúdo dos trabalhos apresentados, parabenizando-os pela riqueza do debate que proporcionaram.

Aos que compulsarem a presente obra, uma Ótima leitura!

Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues - Imed

Prof. Dr. Carlos André Birnfeld - FURG

Profa. Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini - UNIMAR/UNINOVE

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.