O XXVI Congresso Nacional do CONPEDI foi realizado em São Luís - Maranhão, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, no período de 15 a 17 de novembro de 2017, sob a temática “DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA”.

O Grupo de Trabalho “Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas” desenvolveu suas atividades na data de 16 de novembro de 2017, no Campus da Universidade CEUMA, em São Luís-MA, e contou com a apresentação de dezessete artigos científicos que, por suas diferentes abordagens e aprofundamentos científico-teórico-práticos, possibilitaram discussões críticas na busca de aprimoramento do renovado sistema brasileiro das ciências sociais.

Os textos foram organizados por blocos de temas, coerentes com a sistemática do respectivo Grupo de Trabalho, podendo-se destacar nas pesquisas as discussões sobre a sociedade pós-moderna, complexa e líquida, com a apresentação, sob viés crítico, de caminhos e soluções aos problemas abordados.

A coletânea reúne gama de artigos interdisciplinares, maduros e profícuos, que apontam questões relativas à corrupção sistêmica e as políticas sociais, o “jeitinho” e a “malandragem” brasileira, questões relativas a via alternativa de resolução de conflitos e a análise sociológica dos conflitos judiciários brasileiros, as comunidades indígenas e suas terras, o agronegócio, o etnodireito e o princípio da igualdade, a posse e a propriedade, com viés de territorialidades rivais, bem como os territórios tradicionais pesqueiros, a sociedade burguesa, os conflitos afetivos, a instituição policial e a crise do setor público, o estruturalismo construtivista, as técnicas de ensinagem no Direito, mapas mentais e a consequente evolução do profissional com atuação no Direito e, finalmente, a ideologia da universalidade dos Direitos Humanos.

Como se viu, aos leitores mais qualificados, professores, pesquisadores, discentes da Pós-graduação, bem como aos cidadãos interessados nas referidas temáticas, a pluralidade de relevantes questões e os respectivos desdobramentos suscitam o olhar sobre os avanços e retrocessos dos direitos sociais no Brasil e a necessidade de se evoluir na discussão sobre o comportamento humano e a sociedade de indivíduos, grupos e instituições.

Assim, os coordenadores do Grupo de Trabalho - SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS, agradecem a colaboração dos autores dos artigos científicos e suas instituições multiregionalizadas, pela valorosa contribuição ao conhecimento científico e ideias para o aprimoramento democrático-constitucionalizado do Direito brasileiro.

Finalmente, de forma dinâmica e comprometida com a formação do pensamento crítico contemporâneo, o convite do CONPEDI, por meio dos organizadores da presente publicação, para uma leitura prazerosa dos artigos apresentados, com a possibilidade de (re)construção crítico-evolutiva do homem e da sociedade, ambos voltados na concretização de direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição de 1988.

São Luís/MA, novembro de 2017.

Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes - IDP

Prof. Dr. Leonel Severo Rocha - Unisinos

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas - FUMEC

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 7.3 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.