É com grande satisfação que apresentamos os resultados dos Grupos de Trabalho “Direito, Arte e Literatura” e "Cátedra Luís Alberto Warat", durante o XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, realizado em Salvador, de 13 a 15 de junho de 2018, sob o tema geral: “Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural", na Universidade Federal da Bahia.

Nessa edição do evento, pela segunda vez, houve a reunião desses dois grupos de trabalhos, que seguem contribuindo para a consolidação de pesquisas interdisciplinares no Brasil, especialmente os estudos ligados à produção teórica de Luís Alberto Warat e ao movimento denominado Law and Humanities, que abarca Direito e Literatura, Direito e Arte, Direito e Cinema, Direito e Música etc.

Trata-se de um campo de convergência, marcado por seu caráter interdisciplinar e, sobretudo, por sua preocupação com as condições de possibilidades para se repensar o Direito sob outras perspectivas – sempre críticas e inovadoras –, sem perder sua cientificidade. A arte, com destaque para a literatura, possibilita a reconstrução dos lugares do sentido, que, no Direito, estão dominados pelo senso comum teórico, como denunciava Warat.

Esta obra organizada contém os resultados de ambos os Grupos de Trabalhos. No total, foram apresentados e discutidos quatorze artigos, dos quais sete foram selecionados para integrar periódico do Index Law Journals, enquanto os outros sete compõe a presente publicação.

No que se refere especificamente ao GT Direito, Arte e Literatura, os cinco artigos aqui reunidos – de autoria de Launda Marques (UFBA), Silvana Tavares e Mariane Tavares (UFG), Maísa Lopes (FADISP), Sheila Rocha (UNEB) e Catarina Henrique (UFES) – transitam de estudos desenvolvidos através de narrativas literárias e fílmicas até discussões teóricas sobre linguagem, emancipação e análise do discurso.

Apesar da redução na quantidade de artigos, em comparação com os últimos anos, é importante registrar que as atividades destacaram-se pela qualidade dos trabalhos e, sobretudo, pelo grau de aprofundamento das pesquisas.

Agradecemos aos autores dos Grupos de Trabalho “Direito, Arte e Literatura” e "Cátedra Luís Alberto Warat" pelo conteúdo dos artigos apresentados, parabenizando-os alto nível da discussão que proporcionaram, contribuindo para o aprendizado de todos aqueles que participaram do evento.

Boa leitura!

Prof. Dr. André Karam Trindade - UniFG/BA

Prof. Dr. João Martins Bertaso – URI/RS

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.