É com grande satisfação que apresentamos os resultados dos Grupos de Trabalho “Direito, Arte e Literatura” e "Cátedra Luís Alberto Warat", durante o XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, realizado em Salvador, de 13 a 15 de junho de 2018, sob o tema geral: “Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural", na Universidade Federal da Bahia.

Nessa edição do evento, pela segunda vez, houve a reunião desses dois grupos de trabalhos, que seguem contribuindo para a consolidação de pesquisas interdisciplinares no Brasil, especialmente os estudos ligados à produção teórica de Luís Alberto Warat e ao movimento denominado Law and Humanities, que abarca Direito e Literatura, Direito e Arte, Direito e Cinema, Direito e Música etc.

Trata-se de um campo de convergência, marcado por seu caráter interdisciplinar e preocupado, sobretudo, com as possibilidades para se repensar o Direito sob outras perspectivas – sempre críticas e inovadoras –, sem perder sua cientificidade. A arte, com destaque para a literatura, possibilita a reconstrução dos lugares do sentido, que, no Direito, estão dominados pelo senso comum teórico, como denunciava Warat.

Esta obra organizada contém os resultados de ambos os Grupos de Trabalhos. No total, foram apresentados e discutidos quatorze artigos, dos quais sete foram selecionados para integrar periódico do Index Law Journals, enquanto os outros sete compõe a presente publicação.

No que se refere especificamente ao GT Cátedra Luís Alberto Warat, os dois artigos aqui reunidos – de autoria de Lilia de Pieri (PUCMinas) e Luciane Mara Correa Gomes (UNESA) – abordam questões relativas à mediação e à liberdade de escolha na resolução de conflitos sociais.

Agradecemos a todos os autores e participantes dos Grupos de Trabalho “Direito, Arte e Literatura” e "Cátedra Luís Alberto Warat" pelo conteúdo dos artigos apresentados, parabenizando-os pela qualidade e alto nível da discussão que proporcionaram.

Boa leitura!

Prof. Dr. André Karam Trindade - UniFG/BA

Prof. Dr. João Martins Bertaso – URI/RS

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.