Em mais uma Edição do Grupo de Trabalho sobre pesquisa e Educação Jurídica durante o Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, vários pesquisadores entre docentes, mestrandos e doutorandos debruçaram-se sobre os textos apresentados por seus pares com vistas a debater possibilidades de mudança e aprimoramento na pesquisa e no ensino do Direito, todos com a certeza de que muito ainda há por se fazer.

Os artigos foram agrupados, ainda que por objetivo didáticos, em quatro blocos: História do Ensino do Direito, Epistemologia e a Docência, Metodologias de Ensino e Políticas Públicas Educacionais. Esta ordem foi seguida na apresentação do grupo durante o CONPEDI.

História do Ensino do Direito

Em CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL, Luis Augusto Bezerra Mattos aborda algumas dificuldades vivenciadas há décadas nas Faculdades de Direito e faz algumas propostas com a finalidade de melhorar o ensino jurídico no Brasil.

Gabriela Natacha Bechara e Daiane Sandra Tramontini escrevem o artigo sobre a EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL ATÉ 1827 E A CRIAÇÃO DAS PRIMEIRAS FACULDADES DE DIREITO DURANTE O PERÍODO DO BRASIL IMPÉRIO, com o qual objetivam contribuir para uma maior compreensão do cenário educacional brasileiro quando da criação das primeiras faculdades de direito no Brasil.

Ainda sobre História do Ensino do Direito, Gabriel Mendes de Catunda Sales e Sandra Maria de Menezes Mendonça escrevem o artigo intitulado O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL NO ÚLTIMO PERÍODO REPUBLICANO E AS PROPOSTAS INOVADORAS DA ATUALIDADE: MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO DIREITO, no qual buscam pelas análises metodologicamente estruturadas esclarecer se a regulamentação do ensino universitário e jurídico a partir do Estado Novo inovou significativamente a educação superior e qual a formação desejada e necessária dos profissionais da área jurídica para a promoção humana como instrumentos de efetividade dos direitos.

Por fim o artigo A DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE DIREITO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS de Gabriela Natacha Bechara e Horácio Wanderlei Rodrigues, abordam o ensino de História do Direito nos cursos jurídicos brasileiros verificando de que modo a disciplina História do Direito e/ou o seu conteúdo é distribuído na grade curricular.

Epistemologia e a Docência

Neste bloco, Carlos Pinna De Assis Junior e Osvaldo Resende Neto iniciam investigando A RELEVÂNCIA DO ENSINO JURÍDICO NO DESPERTAR DA VOCAÇÃO DO DISCENTE. No artigo concluem que o ensino do Direito deve resistir à vertente mercadológica e ultrapassar a tecnicidade, despertando as aptidões pessoais do discente porquanto ser esta uma necessidade que visa a salvaguarda da própria sociedade moderna.

Em A PESQUISA E O DIREITO COMPARADO: UM PANORAMA EVOLUTIVO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO BRASIL, Eduardo Gomes Ribeiro Maia e Jussara Maria Moreno Jacintho, estudam os desafios enfrentados no Brasil relativos à pesquisa em direito comparado, fazendo, assim, uma análise evolutiva.

Camilla Passos Oliveira Barreto e Carlos Alberto Menezes apresentam o artigo a EPISTEMOLOGIA E O AMADORISMO NA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO NO BRASIL, no qual propõem o enaltecimento da epistemologia no ensino jurídico brasileiro, com vistas a superar o amadorismo na pesquisa jurídica.

Em REFLEXÕES SOBRE O EDUCADOR JURISTA E A CONCRETUDE DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NO ENSINO SUPERIOR, Jackson Passos Santos e Fernanda Macedo propõem a reflexão do papel do educador jurista na efetividade da educação jurídica no ensino superior.

Metodologias de Ensino

Hector Luiz Martins Figueira e Larissa Pimentel Gonçalves Villar no artigo ENSINO JURÍDICO E FORMAS PLURAIS E DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO abordam o mecanismo de ensino jurídico e suas práticas, demonstrando como a metodologia empírica ajuda na compreensão de um novo modo de se pensar o Direito.

Guilherme Augusto Melo Batalha De Gois escreve sobre A METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR VERSUS MÉTODOS A SEREM APLICADOS EM AULA: DESAFIOS E CAMINHOS A SEREM PERCORRIDOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E UNIVERSIDADES, no qual analisa o exercício da docência no ensino superior, especialmente, na aplicação de metodologias ativas em sala de aula.

Marcia Teixeira Antunes e Mari Cristina de Freitas Fagundes abordam a FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR NOS CURSOS DE DIREITO: SALA DE AULA INVERTIDA COMO METODOLOGIA POTENTE PARA O COMBATE À EVASÃO. No artigo destacam a relevância da flexibilização dos métodos de ensino e aprendizagem nos cursos de Direito na contemporaneidade, e apresentam o método de ensino da “sala de aula invertida”.

Também sobre Metodologia de Ensino, o artigo “VAZIO PLENO”: DESCOLONIZAÇÃO DO PENSAMENTO E POSSIBILIDADES CRIATIVAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO de Carolina Grant Pereira investiga as condições de possibilidade para o alcance do que se convencionou chamar de “vazio pleno”, enquanto decorrência da descolonização do pensamento e abertura para possibilidades criativas nos cursos de graduação em Direito no Brasil.

Paulo Vitor Valeriano dos Santos e Luiza Machado Farhat Benedito escrevem o artigo intitulado O ENSINO JURÍDICO SOB A ÓTICA DA GAMEFICAÇÃO no qual apresentam a Gameficação como uma metodologia inovadora e capaz de promover um aprendizado eficaz.

Em a DESMISTIFICANDO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: SERIA UMA FORMA DE ENSINAR EFICAZ?, Roberta Furtado de Arraes Alencar e Castro e Gabriela Martins Carmo realizam uma análise dos aspectos positivos e negativos da educação a distância (EAD), tanto para os alunos como para os professores. Para verificar se o modelo de ensino a distância é adequado e eficaz ao aprendizado na educação superior.

Outro artigo sobre a EAD apresentado por Bárbara Silva Costa e intitulado EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: UM DEBATE NECESSÁRIO, apresenta uma reflexão acerca das oportunidades e dos riscos envolvendo a educação a distância em Cursos Jurídicos.

Políticas Públicas Educacionais

Fabrício Veiga Costa e Vinicius De Araujo Ayala apresentam o artigo o PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM DO DISCENTE SURDO, AUTISTA OU DISLEXO NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO EM DIREITO: UM ESTUDO ACERCA DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 28, PARÁGRAFO 1. DA LEI 13.146/2015, no qual investigam o acesso ao processo pedagógico especializado do discente autista, surdo e dislexo nos cursos de direito.

Por fim, no artigo ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E PROUNI: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS NO ENSINO- APRENDIZAGEM DO CURSO DE DIREITO, José Diego Martins de Oliveira e Silva e Vicente Bandeira de Aquino Neto se propõem a analisar como o PROUNI impacta no ensino e na aprendizagem dos cursos de Direito.

Boa leitura a todos.

Os Coordenadores:

Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues – IMED

Prof. Dr. Carlos André Birnfeld – FURG

Profa. Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini - UNIMAR / FMU

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.