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XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara
DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA I

Apresentação não realizada pelos Coordenadores do GT.

ISBN:978-85-5505-122-7

Ficha catalográfica

Trabalhos publicados neste livro:

A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS CONTRATOS DE SOFTWARE NA HIPÓTESE DE FALÊNCIA DO DESENVOLVEDOR
A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE TERRITORIALIDADE NO CONTRATO DE FRANQUIA SOB A ÓTICA CONCORRENCIAL
A interpretação das licenças Creative Commons de vedação de uso comercial diante do Movimento Cultura Livre
A NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL
A PROTEÇÃO DAS MARCAS NO BRASIL: O DIREITO DO TITULAR DA MARCA DE IMPEDIR, A QUALQUER TEMPO, O USO ILEGAL POR TERCEIROS.
A PROTEÇÃO JURÍDICA DE CULTIVARES
A relativização da proteção patentária com o uso da licença compulsória
A TEORIA DA COOPERAÇÃO EM ROBERT AXELROD E A PRÁTICA DE ILÍCITOS CONCORRENCIAIS
A TEORIA DA DUPLA PROTEÇÃO JURÍDICA DA OBRA DE ARTE APLICADA NO DIREITO FRANCÊS E ITALIANO
A Teoria dos Jogos e o Direito: entendendo a aplicabilidade da teoria dos jogos ao direito a partir dos jogos de gun jumping e de investimento em propriedade intelectual
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIA: DUELO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA PRIVADA
Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia e a Lei 12.529/2011: uma análise quanto ao controle de concorrência nos casos da empresa estadunidense Monsanto.
Creative Commons: uma abordagem preliminar sobre o uso da licença no Brasil
DIREITOS AUTORAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: ESTUDO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIREITOS AUTORAIS E A INTERNET NO BRASIL
NOVAS TECNOLOGIAS E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS
O CONFLITO JURISPRUDENCIAL SOBRE O ACÚMULO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO EM AÇÕES ANULATÓRIAS REFERENTES À PROPRIEDADE INTELECTUAL: POR UMA ANÁLISE CONSTRUTIVA
O DIREITO PATRIMONIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO EMPREGADO AUTOR DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NA TUTELA DE BENS COMUNS: PROTEÇÃO AOS SABERES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS
O PARADIGMA OPEN INNOVATION E AS METODOLOGIAS DE SOFTWARE DE CÓDIGO ABERTO: FENÔMENOS IDÊNTICOS?
O PERÍODO DE SIGILO DA PROTEÇÃO PATENTÁRIA (ARTIGO 30 DA LEI Nº 9.279/96): Análise econômica sob a ótica do desenvolvimento
O Superior Tribunal de Justiça e o impacto em suas decisões de Convenções e Acordos Internacionais em matéria de Propriedade Intelectual
OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E AS CONTROVÉRSIAS DA CONVIVÊNCIA ENTRE REGRAMENTOS ANTIGOS E A LIBERDADE CONTRATUAL: OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM PERSPECTIVA
PATENTES VERDES: UMA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO CAMPO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM PROL DA SUSTENTABILIDADE.
Política Industrial e Política de Defesa da Concorrência: compatibilidade e contribuições para o desenvolvimento econômico
PROPRIEDADE INTECTUAL NAS EMPRESAS E A PROTEÇÃO DE IMAGENS DIGITAIS POR MEIO DE MARCAS D’ÁGUA INVISÍVEIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL E ACESSO A MEDICAMENTOS: o caso da Hepatite C
PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS PELO INSTITUTO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
SUSTENTABILIDADE: INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
UNIVERSIDADE E TECNOLOGIA EMPRESARIAL: TEMPO DE REVISAR A LEI DE INOVAÇÃO
VIOLAÇÕES À IMAGEM EMPRESARIAL MARCÁRIA POR MANIPULAÇÃO IMAGÉTICA