A presente obra é fruto dos artigos apresentados e debatidos no Grupo de Trabalho DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL, do I Congresso de Direito do Vetor Norte de Belo Horizonte, realizado entre os dias 28 e 30 de agosto de 2017, na FAMINAS-BH.

Com pungente atividade de pesquisa desenvolvida por todo o país, foram selecionados e objeto de apresentação e debate, neste Grupo de Trabalho, trabalhos científicos relacionados ao tema, os quais sustentam esta obra, apresentando o mais elevado nível de pesquisa desenvolvido nacionalmente.

Como é sabido, é muito difícil a dissociação do Direito Penal do Direito Processual Penal que o instrumentaliza, e, por isso, na maioria dos trabalhos apresentados e debatidos, essa imbricação era não apenas evidente, mas substancialmente indispensável.

Os debates foram realizados logo após o término das exposições em blocos, o que demonstrou envolvimento de todos os presentes, os quais foram responsáveis pelo aprofundamento de temas pontuais dos trabalhos trazidos a todos.

Assim, é com muita felicidade que apresentamos a toda sociedade jurídica a presente obra, que certamente será bastante importante para futuras pesquisas com base nas inúmeras reflexões expostas nas páginas seguintes.

Professor Dr. Henrique Abi-Ackel Torres

Professor Dr. Marcelo Sarsur

Professor: - Hudson Oliveira Cambraia