O debate sobre as relações entre crescimento e meio ambiente contribuiu para a formulação do conceito de desenvolvimento sustentável, em cuja noção está embutido o reconhecimento de um importante aspecto, o de que o progresso tecnológico flexibiliza os limites ambientais, embora não os elimine. A partir da escassez dos recursos naturais, somado ao crescimento desordenado da população mundial e intensidade dos impactos ambientais, surge o conflito da sustentabilidade dos sistemas econômico e natural, e faz do meio ambiente um tema literalmente estratégico e urgente. Nesse sentido, é importante que se discuta a globalização, o papel do desenvolvimento econômico sustentável e suas transformações na ordem social e econômica. O mundo atual e globalizado em que vivemos possui uma visão unânime sobre o que se diz respeito ao meio ambiente: preservação. Com essa visão totalmente discutida em favor da preservação surgiu-se então a palavra mais repetida no nosso cotidiano, que é a sustentabilidade. Essa visão sustentável propôs ao mercado tecnológico um avanço extremamente novo e instigante, onde o desenvolvimento de novas tecnologias para a reutilização dos materiais e a preservação são os principais desafios, com a possibilidade de transformação da ordem social e econômica. Os presentes trabalhos vem a rediscutir as transformações de nossa sociedade através do paradigma da sustentabilidade.

Ao qual, foram debatidas os seguintes trabalhos apresentados:

1. DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL

2. ICMS VERDE NOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL NO ESTADO DO PARÁ

3. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CAPITALISMO EFICIENTE

4. A CONTRIBUIÇÃO DA NOVA EMPRESARIALIDADE PARA UM MUNDO ECOECONOMICO E EXPONENCIAL

5. A DESERTIFICAÇÃO COMO CAUSA E EFEITO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CONTRA-HEGEMÔNICA DO SERTÃO BRASILEIRO

6. A EXTRAFISCALIDADE COMO MODERAÇÃO DO CONSUMO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

7. A HIPERMODERNIDADE E SEUS REFLEXOS PARA A SOCIEDADE NO SÉCULO 21: UM BREVE ESTUDO ACERCA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA CULTURA-MUNDO

8. A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL PARA DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA FAST FASHION

9. A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO

10. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS IDEIAS DE TERRITÓRIO E DE SOBERANIA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

11. DIREITO DE PROPRIEDADE E DESASTRES AMBIENTAIS: DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS POR DANOS AMBIENTAIS E A POSTURA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO.

12. MARKETING SOCIAL FRENTE AOS DESAFIOS DO ESTADO SOCIAL: CONCILIAR INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS ECONÔMICOS

13. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E SEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Valência, verão de 2019.

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho - UPF

Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu - UNIFOR