O Grupo de Trabalho Pesquisa e Educação Jurídica teve seus trabalhos apresentados no Centro Universitário do Estado do Pará ( CESUPA), no XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI realizado em Belém – PA, no dia 14 de novembro de 2019.

Segue abaixo a descrição dos artigos apresentados, ressalvando-se que não fazem parte da presente compilação aqueles direcionados diretamente à Revista de Pesquisa e Educação Jurídica do CONPEDI, que os publica:

O artigo A AUTORIA INTELECTUAL E SEUS ETERNOS DILEMAS DE ATRIBUIÇÃO, de autoria de Jose Hercy Ponte De Alencar e Gabriela Martins Carmo, analisa variadas questões e respostas que atualmente vem sendo dadas pelas editoras, pelas universidades e pelos próprios autores sobre a problemática da atribuição da autoria intelectual.

O artigo DISPUTAS POR POSIÇÃO DE DESTAQUE: SER AUTOR OU SE CONTENTAR COMO MERO COLABORADOR? , de autoria de Roberta Pessoa Moreira, procura esclarecer a distinção entre colaboradores e coautores de uma pesquisa, a partir de dois casos submetidos ao Committee on Publication Ethics – COPE, nos anos de 2016 e de 2018.

O artigo VIGIANDO, PUNINDO E ADOECENDO: IMPACTOS DA ONDA PERSECUTÓRIA NO AMBIENTE ACADÊMICO DE TRABALHO, de autoria de Carlos Augusto de Oliveira Diniz, analisa a onda de perseguição no espaço acadêmico da Universidade Pública, trazendo a hipótese de que os ataques contra a Universidade Pública refletem o fortalecimento do discurso reacionário na sociedade brasileira, com sérios impactos no ambiente de trabalho docente e conseqüentemente seu adoecimento.

O artigo A TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NO SÉCULO XXI: A FORMAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DOS OPERADORES DO DIREITO, de autoria de Isadora Kauana Lazaretti e Giovanni Olsson, analisa a transformação da educação jurídica no século XXI com base na formação das competências profissionais dos operadores do Direito, buscando diagnosticar a crise do ensino do Direito; compreender o fenômeno globalizante e a sociedade em rede; e, por fim, compreender a gestão de competências como uma nova proposta.

O artigo A METODOLOGIA DA PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA COMO POSSIBILIDADE PARA O DIREITO, de autoria de Marcio Aleandro Correia Teixeira, procura, através de perspectiva interdisciplinar, articular o debate especializado da área de segurança pública com os métodos e as técnicas de pesquisa social, tendo como eixo central revelar a dinâmica da pesquisa em segurança pública, apresentando as escolhas metodológicas na orientação da pesquisa, definições de objetivos e resultados alcançados pela prática interdisciplinar da pesquisa.

O artigo ANÁLISE DA METODOLOGIA NA PESQUISA JURÍDICA EM MIGUEL REALE, de autoria de César Caputo Guimarães, traz a análise da metodologia advinda do pensamento do jurista Miguel Reale, denominada de compreensivo-normativa, iniciando pela exposição do método compreensivo-normativo, da teoria de Max Weber à de Miguel Reale, perpassando a seguir as posições de Tercio Sampaio Ferraz Júnior e Luis Alberto Warat em face da referida metodologia realeana e concluindo pela análise comparativa das abordagens enunciadas, conclamando por uma busca de resolução metodológica à Ciência Jurídica.

O artigo APERFEIÇOAMENTO DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL FRENTE NOVAS NECESSIDADES DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ESTRUTURA PEDAGÓGICA DOS CURSOS E NOVAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS, de autoria de Bruno Henrique Martins Pirolo e Cláudia Ramos de Souza Bonfim, objetiva examinar as novas diretrizes dos cursos de Direito, as quais visam aperfeiçoar o aprendizado jurídico frente às necessidades da atual sociedade, num contexto onde a construção do aprendizado passa a ser independente e multidisciplinar, prezando, entre outros, os direitos humanos e sociais.

O artigo O TRABALHO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO FRENTE AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO: RESOLUÇÃO N. 5/2018 , de autoria de Carina Deolinda da Silva Lopes e Franceli Bianquin Grigoletto Papalia, pretende analisar novas perspectivas para o trabalho pedagógico dos professores dos Cursos de Direito, frente a Resolução CNE/CES 5/2018, especialmente a questão de como o trabalho pedagógico é desenvolvido na formação acadêmica jurídica e as experiências do cotidiano dos docentes em favor da garantia de melhor aprendizagem dos acadêmicos e os reflexos ao trabalho do professor.

O artigo O ENSINO SUPERIOR JURÍDICO E A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NA FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO NO BRASIL, de autoria de Adriana Mendonça da Silva, apresenta o Núcleo de Prática Jurídica como uma ferramenta de gestão na formação teórica e prática dos estudantes, com grande importância no contexto da crise do ensino superior, acentuando que o mesmo deve procurar ir além da formação prática, buscando a efetiva integração social do estudante na comunidade, com desenvolvimento de atividades que acompanhem a evolução das profissões jurídicas e as necessidades do mercado.

O artigo EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS de autoria de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro e Amanda Rodrigues Alves, tem por escopo demonstrar a importância da Educação Ambiental para a prevenção de crimes ambientais, partindo um breve estudo sobre a Educação Ambiental, abarcando a sua fundamentação legal no sistema pátrio e internacional e a conceituação do termo Educação Ambiental, seja ela formal ou informal, ressaltando, ao final, a importância do saber ambiental para a tutela do bem jurídico meio ambiente, e como o conhecimento crítico pode ser um forte aliado na prevenção de crimes ambientais.

O artigo O DIREITO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, de autoria de Roberta Fortunato Silva e Márcia Rodrigues Bertoldi, analisa o Direito Ambiental nos currículos dos Cursos de Graduação em Direito no Estado do Rio Grande do Sul e em teses e dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações-CAPES entre os anos de 1987 e 2018.

O artigo O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A ESTRUTURA DA BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO, de autoria de Amina Welten Guerra, analisa os objetivos da educação fixados pela normativa internacional e nacional (constitucional e infraconstitucional) sobre o tema, relacionando-os às bases de uma educação em direitos humanos, trazendo a tese de que uma educação em direitos humanos é condição sine qua non para que se alcance as metas estabelecidas pelas sociedades e pelo Estado brasileiro quanto ao ensino proposto ao currículo da Educação Básica.

O artigo MAPAS MENTAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO NO ENSINO JURÍDICO, de autoria de Frederico de Andrade Gabrich e Ranieri Jesus de Souza , procura demonstrar, com amparo no referencial teórico estabelecido por Tony Busan, como, por meio do uso dos mapas mentais no ensino jurídico é possível, concomitantemente, respeitar os programas das disciplinas, estabelecer prioridade entre os temas, vincular os assuntos com as fontes do Direito, conectar teoria e prática e garantir uma abordagem inter, multi e transdisciplinar.

O artigo DESAFIOS PARA A PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO – UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMA PESQUISA INDUTIVA SOBRE A PRÁTICA JUDICIAL DO HABEAS CORPUS, de autoria de Victor Fernando Alves Carvalho, objetiva problematizar desafios próprios da pesquisa empírica em direito, tomando como base uma pesquisa indutiva sobre a efetividade da garantia constitucional do habeas corpus, a partir de acórdãos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

O artigo A MEDITAÇÃO COMO AÇÃO DE POTENCIAL COGNITIVO: UM ESTUDO COM ALUNOS DE UMA FACULDADE PARTICULAR, de autoria de Paulo Rogerio de Souza Garcia, apresenta o resultado de um estudo sobre meditação para potencializar o aspecto cognitivo. Trata-se de experimento por meio de observação controlada mediante uma abordagem quanti-qualitativa. O estudo teve por objetivo avaliar os efeitos da meditação no processo ensino-aprendizagem com alunos do ensino superior, em especial investigar seus efeitos a partir da percepção subjetiva dos alunos, medir o rendimento escolar, averiguar os impactos da meditação na sua vida, e analisar a conveniência do ambiente. Conclui que os resultados demonstraram melhor condicionamento para o estudo, relaxamento físico-mental, redução do estresse e ansiedade.

Prof. Dr. Arthur Laércio Homci Da Costa Silva - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Prof. Dr. Carlos André Birnfeld – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues – CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.