As relações humanas, em especial, aquelas que envolvem as questões de gênero e sexualidade, são marcadas pela a violência, seja ela, física ou psicológica, sendo cotidianamente noticiado casos de violência envolvendo as supracitadas questões evidenciando o crescimento da violência perpetrada às mulheres e comunidade LGBTQI+. Neste passo, a referida violência deve ser objeto de estudo interdisplinar na pesquisa acadêmica com o fito de compreender o fenômeno de forma aprofundada, conscientizar a comunidade e encontrar possíveis soluções para a redução dessa violência. Cumpre ao pesquisador a árdua, mas necessária, tarefa de reflexão sobre os mecanismos de reprodução desta violência e dos meios para evitar sua propagação, buscando a construção de uma educação em direitos humanos. A naturalização da violência simbólica por todas as estruturas sociais desencadeia a coisificação de pessoas em razão das questões de gênero e sexualidade, de modo a robustecer o processo de invisibilidade e pseudocidadania. A apresentação dos pôsteres na Sala Virtual temática “Gênero, Sexualidades e Direito” foi frutífera e cumpriu essa tarefa com brilhantismo, sendo apresentadas pesquisas acadêmicas, concluídas ou em andamento, sobre diversas questões relacionadas às questões de gênero e sexualidades, especialmente em relação as diversas formas de violência em face das mulheres e da população LGBTQI+. As problematizações cientificas apresentadas são relevantes e atuais, evidenciando a importância social, política e jurídica das questões debatidas, despertando a curiosidade epistemológica e expondo a existência de outros tantos temas que serão objeto de análise em pesquisas futuras. As produções acadêmicas apresentadas possibilitam a reflexão sobre o papel de vários agentes sociais, perpassando por diversas relações de opressão, de violação de direitos, que merecem ser combatidas, por meio da operacionalização de algumas ações concretas no âmbito público e privado. Os trabalhos submetidos e debatidos, advém de diversas regiões do Brasil, e aqui os apresentamos em três blocos, considerando suas temáticas transversais. No primeiro bloco, as pesquisas abordaram temáticas plurais que vão além da violência doméstica, de necessária discussão, debateram temas como a normalização da violência obstétrica, xenofobia, marginalização social da mulher, violência sexual, aborto, igualdade de gênero, dentre outros. Nesse passo as autoras Caroline Vargas Barbosa e Marcília Pereira Andrade, questionaram a normalização da violência obstétrica no poster “NÃO VAMOS NORMALIZAR A VIOLÊNCIA: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA A REALIDADE DESPREZADA”, em que abordam uma questão que por muitos é ignorada, qual seja, a violência obstétrica sofrida pelas mulheres parturientes. Outra questão que é desprezada e que merece análise e reflexão foi objeto de estudo por Nathália Machado Cardoso Dardeau de Albuquerque, no trabalho “MIGRAÇÃO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E XENOFOBIA:UMA ANÁLISE DE MATÉRIAS DO WEBJORNALISMO NO BRASIL SOBRE MULHERES VENEZUELANAS”. A marginalização da mulher no meio ambiente laboral foi objeto de estudo de Ana Claudia Rocha Rezende, no poster “MULHERES ÀS MARGENS DA SOCIEDADE: A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO”. A pesquisadora Deborah Francisco Ribeiro, no trabalho “O ABORTO COMO CRIME: A NEGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER EM DETRIMENTO AOS DO NASCITURO”, traz uma reflexos sobre o direito penal sob a perspectiva dos direitos da personalidade e da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. Nessa mesma linha Graziela Eliana Costa e Silva apresentou o trabalho “O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA CONTEMPORANEIDADE. A violência doméstica foi abordada por Larissa Marques Brandão, que questiona a efetividade da Lei Maria da Penha com o trabalho “OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/06: O IMPÉRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA OU MEDIDA PALIATIVA?”. A reflexão quanto ao feminismo como arma para a proteção das mulheres indígenas foi a abordada por Daiane Cristina dos Santos no poster “O FEMINISMO PÓS-COLONIAL COMO ARMA DE LUTA DAS MULHERES INDÍGENAS POR ESPAÇO NA ETNOPOLÍTICA”. Outro pensamento sobre o feminismo foi tema do trabalho de Karlliane Muniz Côbo intitulado “REPENSANDO O DIREITO A PARTIR DA ÓTICA DO FEMINISMO DECOLONIAL”. O trabalho das pesquisadoras Leonora Roizen Albek Oliven e Larissa Candido de Souza, sob o título “O PAPEL DA ISLÂNDIA NA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO”, discutem a luta por igualdade de gênero furtando-se da experiência do direito comparado, em especial das políticas públicas aplicadas pelo país nórdico. A violência perpetrada à comunidade LGBTQI+ , é, em síntese, o objeto do segundo bloco de trabalhos que apresentamos nessa carta. Os trabalhos submetidos destacaram a importância da efetivação de políticas públicas para a efetividade dos direitos fundamentais dessa população. Nesse sentido foi o trabalho apresentado por Davi Prado Maia Oliveira Campos, sob o título “O ACESSO AO PROCESSO DE TRANSSEXUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”, em que discute as dificuldades impostas pelo Poder Público para a efetivação dos procedimentos cirúrgicos necessários para atendimento dessa parcela populacional. Ainda no âmbito da efetivação de direitos os pesquisadores Fabrício Veiga Costa e Irineu Rodrigues Almeida, trazem uma reflexão sobre o precário tratamento dado à população LGBT em cárcere em relação à visita íntima, no trabalho intitulado “PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA VISITA ÍNTIMA DA POPULAÇÃO LGBT NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO”. No trabalho “UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RE 845.779 SOBRE O USO DE BANHEIROS FEMININOS POR MULHERES TRANSGÊNERO: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS “NOVOS SUJEITOS DE DIREITO”, Igor Medinilla de Castilho apresenta uma análise crítica sobre uma temática cara, observando o reconhecimento das mulheres transgênero como novos sujeitos de direito e portanto detentoras de direitos fundamentais. A decretação do estado de calamidade no território nacional em razão da pandemia do COVID-19, com o consequente isolamento social, fez com que os índices de violência contra as mulheres sofressem um aumento substancial, e esse é o corte epistemológico do terceiro bloco de trabalhos. O trabalho “MULHERES ISOLADAS E A PANDEMIA DO COVID-19 COMO AGRAVANTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR” de Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini e Gabriela Arduvini Canevari, demonstrou que o isolamento social agravou a situação de perigo e a violência doméstica e familiar. No mesmo sentido é o trabalho apresentado por Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Amanda Chaves Macedo sob o título “MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE GÊNERO E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: POTENCIALIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE”. A temática também é a utilizada como fundamento e objeto de pesquisa dos trabalhos “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA” das autoras Renata Caroline Pereira Reis, Sonia Cristina Ramos Reis e Letícia Leandro dos Santos e “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO EM RAZÃO DA COVID-19”, das pesquisadoras Gabrielle Souza O' de Almeida e Giordanna Abdon Collares. No poster “REFLEXOS INICIAIS DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA PELO COVID-19 NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE GOIÂNIA”, as autoras Maria Antonia De Faria e Beatriz Borges e Silva, apresentam uma pesquisa sobre os índices de processos instaurados sob a temática da violência doméstica na comarca de Goiânia, em razão da pandemia pelo COVID-19, ilustrando que a percepção social reflete significativamente nesses índices. Ao observar as pesquisas acadêmicas produzidas e apresentadas na sala virtual de Gênero, Sexualidades e Direito, é possível concluir que a pesquisa jurídica se faz necessária no contexto nacional, para a reflexão sobre as assimetrias de gênero, e, principalmente para buscar alternativas jurídicas possíveis para a efetivação dos direitos fundamentais garantidos à pessoa humana. Prof. Dr. Fabricio Veiga Queiroz – PPGD Universidade de Itaúna Prof. Dr. Jackson Passos Santos – USJT Prof. Me. Livio Augusto de Carvalho Santos – CESVALE e UNIFAPI