Na contemporaneidade, o modelo de desenvolvimento e as múltiplas formas de opressão tem vitimado um conjunto de vidas, especialmente mulheres e população LGBTQI+. Cabe ao direito e ao campo do conhecimento jurídico interdisciplinar refletir sobre o seu papel, seja como agente de reprodução destas violências ou como espaço de construção de uma nova lógica de justiça social e de respeito aos direitos humanos.

Neste sentido, o Grupo de Trabalho (GT) Gênero, Sexualidades e Direito surge como um potente espaço de interlocução e de diálogo para a academia, as práticas extensionistas e de ensino, a fim de (re)pensar a produção de um conhecimento centrado no respeito às variadas categorias e diferenças que correspondem nossas existências.

As temáticas apresentadas ao longo destes últimos três (03) anos, desde que o GT foi criado, são diversificadas. No encontro em Belém do Pará não foi diferente. Pela listagem que se vê abaixo, percebe-se estudos sobre: teorias de gênero; violência de gênero e feminismos; direitos humanos e população LGBTQI+; pessoas e corpos Trans e suas vulnerabilidades; direitos sexuais e reprodutivos; decolonialidades, gênero e raça; violência obstétrica, parto e gravidez, dentre tantos outros.

Esperamos que a leitura destas excelentes investigações possam reverberar em vários locais de discussão e que, a partir deles, possamos ampliar e tecer novas redes de resistência epistemológica.

Trabalhos apresentados e respectivas(os) autoras(es):

A DIMENSÃO PÚBLICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O DOMÍNIO (BIO)POLÍTICO DO CORPO FEMININO: MUITO MAIS DO QUE “BRIGA DE MARIDO E MULHER” de Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

A EPISIOTOMIA E OS DIRETITOS DE REPRODUÇÃO DA MULHER de Carolina Orbage de Britto Taquary

A INFLUÊNCIA DO NEOCONSERVADORISMO NOS ESTUDOS DE GÊNERO NO BRASIL de Paulo Roberto de Souza Junior

A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PRENOME PARA TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS.de Marina Maria Bandeira De Oliveira e Juliana Kryssia Lopes Maia

A VÍTIMA É SUJEITO DE DIREITOS NO PROCESSO CRIMINAL? De Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães e Saada Zouhair Daou

AUTONOMIA PRIVADA E COLONIALIDADE DE GÊNERO de Natalia de Souza Lisboa e Iara Antunes de Souza

CLÁUSULA ANTIGRAVIDEZ NOS CONTRATOS DE TRABALHO DESPORTIVOS de Regis Fernando Freitas da Silva e Paula Pinhal de Carlos

DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS E A AFRONTA A SUJEITO TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE DE CASO deJúlia Monfardini Menuci

DO PODER DISCIPLINAR AO BIOPODER: MEDICALIZAÇÃO DO PARTO A PARTIR DA INCIDÊNCIA DE CESARIANAS de Maiane Cibele de Mesquita Serra e Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha

ÉTICA E MORAL DA SEXUALIDADE HUMANA NO DIREITO: UM BREVE DISCURSO de Luiz Geraldo do Carmo Gomes

FERRAMENTAS AUXILIARES UTILIZADAS PELAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BELÉM/PA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA de Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas e Jorge Luiz Oliveira dos Santos

IDENTIDADE E DIFERENÇA SOB A PERSPECTIVA DOS CORPOS TRANS: POSSIBILIDADES PARA UMA SOCIEDADE PLURAL de Noli Bernardo Hahn e Lucimary Leiria Fraga

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: PROIBIÇÃO DE GAYS DOAREM DE SANGUE, A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 64, INCISO IV DA PORTARIA 158/2016 E RESOLUÇÃO 34 DA ANVISA de Fabrício Veiga Costa

O DIREITO COMO UM INSTRUMENTO AO RECONHECIMENTO: TRANSEXUALIDADE NA ERA DAS IDENTIDADES Flávia Haydeé Almeida Lopes e Lucas Morgado dos Santos

O DISCURSO MANIQUEÍSTA DO USO DA COR AZUL PARA O MENINOS E ROSA PARA MENINAS QUE CONTRIBUI PARA A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL NO BRASIL de Léa Carta da Silva

O LGBT E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: A ORIGEM DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL E O DESDOBRAMENTO NO ORDENAMENTO INTERNO SOB O VIÉS DISCRIMINATÓRIO de Jurandir Pereira da Silva Filho

O RECONHECIMENTO DO TERCEIRO GÊNERO: UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CLÁUSULA GERAL DO DIREITO DA PERSONALIDADE de Valéria Silva Galdino Cardin e Jamille Bernardes da Silveira dos Santos

PODER, SEXUALIDADE E MASCULINIDADE: VIOLAÇÕES AO DIREITO À VISITA ÍNTIMA DOS ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE NA FASE /RS de Jair Silveira Cordeiro e Quérla Sosin

PODER, VERDADE E DOMINAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO PAUTADO EM CATEGORIAS SEXUAIS, SOB A LUZ DE PIERRE BOURDIEU E MICHEL FOUCAULT de Thiago Augusto Galeão de Azevedo

RACISMO E SEXISMO: UMA LEITURA PÓS-COLONIAL DOS MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA DE RAÇA E GÊNERO de Marjorie Evelyn Maranhão Silva

REDES SOCIAIS COMO UM NOVO LÓCUS DE FALA PARA O DISCURSO DE EMPODERAMENTO FEMININO de Jessica Santos Malcher Gillet

TRANSFEMINICÍDIO NO BRASIL: VIDAS DESCARTÁVEIS de Paula Franciele da Silva e Carmen Hein de Campos

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: COMENTÁRIOS SOBRE O POSICIONAMENTO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RESPEITO DO TERMO de Iris Rabelo Nunes e Roberto da Freiria Estevão

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS de Victória Medeiros de Rezende e Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith

Coordenadores(as):

Prof. Dr. Renato Duro Dias – FURG

Profa. Dra. Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães - FACI / WYDEN

Profa. Dra. Silvana Beline Tavares - UFG

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.