O GT Filosofia do Direito e Cátedra Luis Alberto Warat foi desenvolvido com toda a sua plenitude no dia 14 de novembro de 2019, durante a comemoração dos 30 anos do Conpedi.

O Conpedi sempre estimulou o debate e a pesquisa sobre a Filosofia do Direito, permitindo a discussão de temáticas fundamentais para a observação do Direito, desde a releitura de autores clássicos, até temáticas extremamente atuais.

Nesse sentido, foram apresentados e debatidos os seguintes assuntos:

1. Ricardo Falbo. O artigo analisa o conceito de pessoa com base no pensamento de Derrida, tomando como ponto de partida, a análise do conceito de pessoa humana universalizável, usando como pano de fundo as pessoas autistas.

2. Carina Deolinda. O conceito de democratização em Warat e o de cidadania.

3. Alexandre Ribeiro. O autor traça uma linha teórica que examina o positivismo jurídico, a partir do positivismo filosófico de Comte.

4. Robson heleno. Comenta o pensamento de Finnis sobre o trabalho escravo. Diálogo com Kant para analisar a violação a dignidade do trabalhador.

5.Amanda Lowenhapt. Tratou da temática “Irmãos concebidos ilegalmente serão enviados para hibernação?

6. Larissa. Pensamento utilitarista. A ideia de solidariedade em Mill enfocando o benefício previdenciário.

7. Ridivan. Agabem e refugiados como uma forma de exclusão de espaço normativo.

8. Felipe. Crítica a Hart no debate conceitual e normativo.

9. Tarcísio Meneghetti. Transnacionalidade e reconhecimento do outro.

10. Vitor Hugo. O conceito de direito em Marx. O direito como criação capitalista.

11. Lisiane Junges , Matheus Felipe De Castro. Analisaram a segurança/insegurança contratual.

Em resumo, o GT produziu, fiel a memória de Warat, um novo olhar sobre a Filosofia do Direito.

Jean Carlos Dias – CESUPA

Leonel Severo Rocha- Unisinos-Uri

Nota Técnica: Os artigos que não constam nestes Anais foram selecionados para publicação na Plataforma Index Law Journals, conforme previsto no artigo 8.1 do edital do evento. Equipe Editorial Index Law Journal - publicacao@conpedi.org.br.