APRESENTAÇÃO
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUSTENTABILIDADE NA ERA TRANSNACIONAL
O I International Experience marcará uma nova era na história do CONPEDI, trazendo uma proposta inovadora e interativa que alia aprendizado acadêmico a experiências práticas. Este evento único oferecerá debates instigantes, oficinas dinâmicas, visitas técnicas enriquecedoras e palestras inspiradoras, criando um espaço vibrante para a troca de ideias e o fortalecimento de conexões entre pesquisadores, profissionais e estudantes.
A cidade de Perugia, capital da região da Úmbria, na Itália central, será o cenário perfeito para este encontro. Reconhecida por sua rica herança histórica e cultural, Perugia combina influências etruscas, medievais e renascentistas, proporcionando um ambiente repleto de inspiração. Suas colinas e vistas panorâmicas do vale circundante compõem o pano de fundo ideal para reflexões sobre os desafios globais da atualidade.
De 28 a 30 de maio de 2025, o evento explorará o tema “Inteligência Artificial e Sustentabilidade na Era Transnacional”, discutindo a crescente interdependência global e os impactos da aceleração tecnológica sobre as estruturas sociais, econômicas e ambientais. Esta abordagem transdisciplinar buscará promover soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios que emergem na era digital.
O I International Experience promete ser mais do que um evento acadêmico: será uma experiência transformadora, conectando ideias e pessoas para a construção de um futuro mais ético, sustentável e inclusivo.
ORGANIZAÇÃO
EDITAIS
EDITAL – I International Experience – Itália
SUBMISSÃO DE TRABALHOS
03/01/2025 ATÉ 14/03/2025 – (Etapa encerrada).
ATENÇÃO AOS PRAZOS! NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÃO.
LEIA O EDITAL DO EVENTO.
A submissão deve ser feita dentro da Área Restrita/Conta de cada participante.
TRABALHOS APROVADOS
INSCRIÇÕES
As inscrições são feitas exclusivamente por meio da Área Restrita/Conta de cada participante. Encontre o evento “I International Experience”, clique em “Mais informações” e, por fim, em “Ver as datas e valores das inscrições”. Escolha sua modalidade de participação e forma de pagamento.
CRONOGRAMA
16 de Dezembro de 2024 – Divulgação do Edital
5 de Janeiro de 2025 – Início da Submissão de Artigos
14 de Março de 2025 – Prazo final para Submissão de Artigos
28 de Março de 2025 – Divulgação dos Artigos Aprovados
29 de Março de 2025 – Início das Inscrições na Área Restrita
12 de Maio de 2025 – Último dia de Inscrições com desconto
28, 29 E 30 DE MAIO DE 2025 – I INTERNATIONAL EXPERIENCE PERUGIA/ITÁLIA
ATENÇÃO! Pedimos que os Autores prestem atenção aos prazos estabelecidos. Este evento não terá prorrogação em nenhuma de suas etapas.
LOCAL DO EVENTO
Local: Universidade degli Studi di Perugia
Endereço: Piazza dell’Università, 1, 06123 Perugia PG, Itália
PROGRAMAÇÃO
Palestra de Abertura – 28/05/2025
Luigi Ferrajoli
Palestrante
Renomado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo Jurídico, perspectiva que defende os direitos fundamentais e a limitação do poder estatal como pilares do Estado de Direito. Ele se define como um juspositivista crítico, articulando reflexões sobre a relação entre direito, razão e democracia. Ferrajoli atuou como juiz entre 1967 e 1975, período em que integrou o grupo “Magistratura Democrática”, uma associação de juízes de orientação progressista. No campo acadêmico, destacou-se como professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Camerino, onde também dirigiu a Faculdade de Direito. Desde 2003, é professor na Universidade de Roma Tre. Entre suas contribuições mais significativas, destaca-se a obra “Diritto e Ragione: Teoria del Garantismo Penale”, publicada em 1990, na qual sistematiza os fundamentos do garantismo penal. Outra obra relevante é “Principia Iuris”, publicada em 2007, consolidando sua visão sobre teoria do direito e constitucionalismo. Suas reflexões exercem ampla influência no direito contemporâneo, especialmente na defesa da democracia e dos direitos humanos frente aos desafios da modernidade.
VISITAS TÉCNICAS – 28/05/2025
ATENÇÃO! Todas as Oficinas e Visitas Técnicas terão vagas limitadas.
AS INCRIÇÕES COMEÇARÃO NO DIA 13 DE MAIO.
Visita Técnica ao Complexo Monumental San Pietro INSCRIÇÕES EM BREVE!
Horário: 16h
Local: a confirmar.
Quantidade de participantes: 25 a 30 pessoas
Custo: €4 por pessoa
Workshops sobre Projetos de Internacionalização da Universidade de Perugia INSCRIÇÕES EM BREVE!
Horário: 16h às 17h
Local: Sala 7 da Sede
Quantidade de participantes: 60 pessoas
Custo: Gratuito.
Durante a oficina, serão ilustradas as características fundamentais dos doutorados na Itália, bem como as cotutelas para teses de doutorado e cursos de dupla titulação, acordos de cooperação internacional e convocatórias para mobilidade internacional de doutorandos.
Visita guiada à Sala do Doutorado INSCRIÇÕES EM BREVE!
Horário: 15h30
Local: Reitoria, Sala Aula Magna – Palazzo Murena, Sede da Reitoria da Università Degli di Perugia – Piazza dell’Università
Quantidade de participantes: 35 pessoas
Custo: Gratuito.
Visita guiada à Galeria Nacional da Úmbria (em Italiano) INSCRIÇÕES EM BREVE!
Horário: 16h às 17h30
Local: Sala 7 da Sede
Quantidade de participantes: 35 pessoas
Custo: €12 por pessoa e €1 de aluguel de fones de ouvido
Visita à exposição temporária “Irmão Sol, Irmã Lua. Natureza na Arte, entre Beato Angélico, Leonardo e Corot”, que reúne obras-primas extraordinárias dos principais museus italianos e estrangeiros, além das obras-primas do acervo permanente da Galeria.
Formas de pagamento dos ingressos: recomenda-se a compra dos ingressos “em lote” (não individualmente) no momento da visita, para agilizar os procedimentos de emissão e pagamento dos ingressos.
Atenção: não é permitido trazer bolsas, mochilas, guarda-chuvas ou outros objetos volumosos para dentro da Galeria. Eles devem ser deixados no vestiário (gratuito) ao lado da bilheteria.
PAINÉIS – 29/05/2025
Painel 1 – Inteligência artificial, desafios e oportunidades
A Inteligência Artificial (IA) representa uma das áreas mais transformadoras da tecnologia, com enormes oportunidades e desafios. No entanto, a adoção da IA traz também desafios significativos, como a necessidade de regulamentação para garantir transparência e ética, especialmente em relação ao uso de dados pessoais. Outro desafio é a potencial substituição de postos de trabalho, que exige uma adaptação nas qualificações e uma reestruturação no mercado de trabalho. Além disso, há preocupações sobre o viés nos algoritmos, que pode perpetuar desigualdades. Superar esses desafios é essencial para que a IA traga benefícios para a sociedade de forma justa e segura, promovendo inovações que respeitem os direitos e valores humanos.
Horário: 9h
Local: Lauree Dipt. Giurisprudenza
Prof. Dr. Antonio Bartolini – UNIPG – Itália
Painelista
Antonio Bartolini è Professore Ordinario di Diritto amministrativo presso la Facoltà di Giurisprudenza dell’Università di Perugia, CL Magistrale in Giurisprudenza, con la responsabilità didattica del corso di Diritto amministrativo (M-Z, CFU 18) ed afferisce al Dipartimento di Diritto pubblico. E’ Coordinatore del Dottorato di ricerca in Tutela giurisdizionale delle situazioni giuridiche soggettive e libertà della concorrenza, con sede amministrativa presso l’Università degli Studi di Perugia. Direttore del Master di I livello on-line in Management della negoziazione e legislazione scolastica. Membro del direttivo della Scuola di specializzazione per le professioni legali “L. Migliorini”, Università di Perugia. Ha svolto attività di ricerca presso il presso il Max Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht di Heidelberg. Tra le sue principali pubblicazioni: La nullità del provvedimento nel rapporto amministrativo, Torino, 2002; Il risarcimento del danno tra giudice amministrativo e giudice comunitario. La nuova tutela del c.d. interesse legittimo, Torino, 2005; Governo e mercato dei diritti edificatori. Esperienze regionali a confronto (a cura di A. Bartolini e A. Maltoni), Napoli, 2009; Codice dell’azione amministrativa e delle responsabilità (a cura di A. Bartolini, S. Fantini, G. Ferrari), Roma, 2010.
Prof. Dr. Felipe Chiarelo de Souza Pinto – Mackenzie
Painelista
Advogado. Possui mestrado em Direito (2000) e doutorado (2006) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012/2013); Coordenador Adjunto dos Programas da Área do Direito da CAPES (2019/2022); Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito e Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Membro Pesquisador 2 do CNPq.
Profa. Dra. Danielle Jacon Ayres Pinto – UFSC
Painelista
Professora Adjunta no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC e atualmente é Coordenadora da Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFSC. Fez estágio Pós-Doutoral (2019) em Ciências Militares na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Doutora (2016) em Ciência Política na linha de Política Internacional pela UNICAMP, Mestre (2009) em Relações Internacionais na linha de Estudos de Paz e Segurança na Universidade de Coimbra (Portugal) com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo/USP, Bacharel (2007) em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo/USP. Pesquisadora Sênior da Rede CTIDC – Pró-Defesa IV – Ciência, Tecnologia e Inovação em Defesa: Cibernética e Defesa Nacional.
Prof. Dra. Vicenta Tasa Fuster – Universidade de Valência – Espanha
Painelista
Professora do Departamento de Direito Constitucional, Ciência Política e Administração da Faculdade de Direito da Universidade de Valência. Co-diretorada Cátedra de Direitos Linguísticos da Universidade de Valência.
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho – Univali
Mediador
Estágio pós-doutoral em Direito na Universidade de Sevilha – US (Espanha). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2008). Professor titular da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor titular e pesquisador no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor Colaborador no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI) de Santo Ângelo. Pesquisador Gaúcho (Edital 09/2023). Secretário de Comunicação do CONPEDI.
Painel 2 – Sustentabilidade Urbano: Transformando Cidades para um futuro verde
A sustentabilidade urbana é essencial para transformar cidades em espaços resilientes e alinhados com um futuro verde. Com o crescimento populacional e a intensificação das atividades urbanas, torna-se urgente adotar práticas que minimizem o impacto ambiental e promovam a qualidade de vida. Esse conceito abrange desde a criação de espaços verdes, que ajudam a controlar a temperatura e melhorar a qualidade do ar, até a implementação de políticas de mobilidade sustentável, como transporte público eficiente e ciclovias. A construção de edifícios sustentáveis e a gestão inteligente dos recursos hídricos e energéticos também são fundamentais para reduzir as emissões de carbono e o desperdício.
Horário: 9h
Local: Sala Aula 10 Dipt. Giurisprudenza
Prof. Dr. Jacopo Paffarini – UNIPG – Itália
Painelista
Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Docente-Pesquisador pela Universidade degli Studi di Perugia (Itália). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Atitus (Passo Fundo/RS). Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP). Coordenador do Modulo Europeo Jean Monnet “ECO-PoLeIS – Participatory Legal Instruments for Climate Neutral and Smart Cities”. Areas de interesse: Direito Público e Constitucional. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Publico Comparado, Direito Transnacional, Constitucionalismo, Formas de Estado e Sistemas de governo, Democracia direta e Constitucionalismo ambiental.
Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch – UFSM
Painelista
Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor Associado no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Orientador de Mestrado e Doutorado. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) – Mestrado e Doutorado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM) – Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Pesquisador e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade – GPDS. Foi Coordenador da Região Sul (2020), Vice-Coordenador Nacional (2021-2022) e Coordenador Nacional (2023) do Colégio de Pró-reitores de Graduação (COGRAD) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Atualmente é Pró-Reitor de Graduação da UFSM e Presidente Nacional do Fórum de Pró-reitorias de Graduação do Brasil (FORGRAD). Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020 / 2020-2023 / 2023-2026.
Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer – UA – Espanha
Painelista
Titular e Subdiretor do Instituto Universitário da Água e do Meio Ambiente da Universidade de Alicante. Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente – PNUMA. Professor Professor Visitante no PPCJ da UNIVALI. Doutor Honoris Causa pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Prof. Dr. Nicoló Basili – UNIVALI
Mediador
Possui graduação em Laurea Magistrale in Giurisprudenza a Ciclo Unico – Università degli Studi di Perugia (2015). Doutor, com dupla titulaçao pela Università degli Studi di Perugia – Universidade do Vale do Itajai (2022). Professor do programa de pós-graduação em Ciências Jurídicas strictu sensu pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Atualmente pós-doutorando na UNIVALI.
Painel 3 – Sociedade transnacional: conectando culturas
A sociedade transnacional surge como um fenômeno de conexão entre culturas em um mundo cada vez mais globalizado, onde as fronteiras físicas são superadas pela troca contínua de ideias, valores e práticas culturais. Facilitada pela tecnologia e pela mobilidade humana, essa sociedade permite a formação de redes entre indivíduos e comunidades de diferentes países, que compartilham conhecimentos e experiências, promovendo uma convivência multicultural.
Horário: 9h
Local: Aula 5 Dipt. Giurisprudenza
Profa. Maria Chiara Locchi – UNIPG – Itália
Painelista
Doutora em História, política e instituições do espaço euro-mediterrânico na época contemporânea pela na Università degli Studi di Macerata (Itália). É Professora Convidada do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Investigadora de Direito Público Comparado no Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia.
Profa. Dra. Amparo Navarro Faure – UA
Painelista
Amparo Navarro Faure, rectora de la Universidad de Alicante desde 2020, es catedrática de Derecho Financiero y Tributario de la UA, ha sido vicerrectora de Investigación y Transferencia de Conocimiento y decana de la Facultad de Derecho de la misma Universidad. En la actualidad, es presidenta de la sectorial de Gerentes de la CRUE y vocal de su Junta Rectora. Es miembro de la Comisión Permanente del Consejo de Universidades y presidenta de la Comisión de Rama de Ciencias Sociales y Jurídicas. Ha sido vocal de la comisión ejecutiva de la sectorial de I+D+i de la CRUE y presidenta de la Red de Unidades de Gestión de la Investigación de las Universidades Españolas. Ha sido presidenta de la Red de Profesores de Derecho Financiero y Tributario desde 2017 y desde 2019 vicepresidenta. Obtuvo la licenciatura en Derecho por la UA con la calificación de Sobresaliente y Premio Extraordinario de Licenciatura y es doctora en Derecho por esa misma universidad con la calificación de Apto “Cum Laude” por unanimidad.
Profa. Thaís Janaina Wenczenovicz – UNOESC
Painelista
Catedrática na Universidade de Salamanca, Centro de Ciências Jurídicas, Espanha (Cátedra CAPES). Docente adjunta/pesquisador sênior na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) – UNESCO.
Profa. Dra. Carla Piffer – UNIVALI
Mediadora
Bolsista de Pós-doutorado no Exterior – PDE pelo CNPQ, Chamada Pública MCTI/CNPq n 14/2023. Professora Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica – PPCJ – UNIVALI. Pós-doutora pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research – Reggio Calabria – IT. Pós-doutora pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós-doutora pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Doutora em Diritto pubblico pela Università degli Studi de Perugia – Facoltà di Giurisprudenza- Itália. Doutora em Ciência Jurídica (UNIVALI). Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). MBA em Direito da Economia e da Empresa/FGV. Graduada em Direito. Coordenadora do Programa Programa de Pesquisa Internacional conjunto PPCJ/UNIVALI e Facoltà di Giurisprudenza – Università Degli Studi Di Perugia.
Painel 4 – Conflitos internacionais: deslocamento forçado e políticas migratórias
Os conflitos internacionais têm gerado um aumento significativo no deslocamento forçado, com milhões de pessoas sendo obrigadas a deixar suas casas em busca de segurança e estabilidade. A guerra, a perseguição e as crises econômicas e ambientais são fatores que intensificam esses movimentos, criando demandas urgentes por acolhimento e proteção. Em resposta, às políticas migratórias dos países se veem pressionadas a adaptar-se, lidando com desafios que vão desde o acolhimento e integração de refugiados até a regulamentação de fronteiras e o combate ao tráfico de pessoas.
Horário: 9h
Local: Sala Aula 6 Dipt. Giurisprudenza
Profa. Dra. Amina Maneggia – UNIPG
Painelista
Ricercatore confermato di DIRITTO INTERNAZIONALE (IUS/13), Università degli Studi di Perugia. Dottorato di ricerca in Diritto internazionale, Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, Facoltà di Giurisprudenza (luglio 2003), Dipartimento di Scienze Politiche. Laurea quadriennale in Scienze Politiche (diritto internazionale), Università degli Studi di Perugia (marzo 1997).
Prof. Dr. Gaetano Azzariti – La Sapienza – Itália
Painelista
Gaetano Azzariti è professore ordinario di “Diritto costituzionale” presso la Facoltà di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Roma “La Sapienza”. E’ stato docente presso le Università degli Studi di Perugia, Torino, Napoli, e Luiss. Si è laureato, con lode, nel 1981. Ha vinto il concorso di ricercatore universitario nel 1984 e il concorso di prima fascia nel 1990. E’ stato titolare di corsi di “Diritto costituzionale”, “Istituzioni di diritto pubblico”, “Diritto regionale”, “Dottrina dello Stato” e “Diritto ed economia delle fonti di energia”. Ha coordinato dottorati di ricerca di diritto pubblico e costituzionale presso le sedi di Perugia e di Roma “La Sapienza”. Collabora a numerose riviste scientifiche e, in particolare, è condirettore della rivista on-line “Costituzionalismo.it”, fa parte della Direzione di “Politica del Diritto”, del Comitato di direzione della “Rivista di Diritto Costituzionale”, del Comitato direttivo di “Diritto Pubblico”, del Comitato scientifico di “Giurisprudenza Costituzionale” e del Comitato scientifico della “Rassegna di Diritto Pubblico Europeo”.
Prof. Dr. Jaume Ferrer – UA – Espanha
Painelista
Professor Catedrático de Direito Internacional Público e Relações Internacionais na Universidade de Alicante (Espanha). Titular da Cátedra Jean Monnet e coordenador acadêmico do Centro de Excelência Jean Monnet “A Política Europeia de Vizinhança: Promoção dos Valores da UE” (ENP-PEUV) (ID do Projeto: 101126435). Entre outros cargos acadêmicos, de dezembro de 2020 até o presente, atuou como Reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante.
Prof. Dr. Rafael Padilha – UNIVALI
Mediador
Doutor (2015) em Direito com dupla titulação pela UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia, Mestre (2011) em Filosofia na UFSC, especialista em Psicologia Social (2011) pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Rússia, especialista em Direito Processual Civil (2007) e graduado em Direito (2006) pela UNIVALI. Visiting professor e visiting researcher da Università La Sapienza-Roma. Atualmente é coordenador e professor do Programa Stricto Sensu em Direito das Migrações Transnacionais, do Curso de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais entre a Universidade do Vale do Itajaí e a Università degli Studi di Perugia. Também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da UNIVALI. Coordena o Núcleo de Apoio ao Migrante, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello-ONU na UNIVALI e o módulo Jean Monnet na UNIVALI.
PAINÉIS – 30/05/2025
Painel 1 – Democracia e Fake News
A ascensão das fake news representa um dos maiores desafios à democracia contemporânea, uma vez que a disseminação de informações falsas pode comprometer a confiança pública nas instituições e distorcer o debate democrático. As redes sociais, embora tenham potencial para fortalecer a participação cidadã, também facilitam a rápida propagação de desinformação, influenciando a formação de opiniões e decisões eleitorais. Esse fenômeno não apenas alimenta a polarização política, mas também pode levar a ações de deslegitimação de processos democráticos, como campanhas de difamação contra candidatos e movimentos sociais.
Horário: 9h
Local: Sala Aula 10 Dipt. Giurisprudenza
Prof. Dr. Roberto Viciano Pastor – Universidade de Valência – Espanha
Painelista
Professor Catedrático de Direito Constitucional e Diretor do Mestrado na Universidade de Valência (Espanha). Coordenador internacional do Programa de Doutorado em Direito Constitucional da Universidad Mayor de San Andrés de La Paz (Bolívia). Coordenador do Doutorado em Direito da Universidad Andina Simón Bolívar (Equador).
Prof. Dr. Argemiro Cardoso Martins – UNB
Painelista
Professor Associado de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, atuando na graduação e na pós-graduação. Doutor em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB (2011-2014).
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – UFSC
Painelista
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada – Espanha. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atua como Coordenador do Curso de Direito da UFSC.
Prof. José Renato Gaziero Cella – Atitus
Mediador
Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2008); Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2001), mestrado financiado por meio de bolsa de estudos fornecida pela CAPES; Pesquisador da Universidad de Zaragoza – Espanha, com financiamento da CAPES (2007-2008 e 2013) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID (2009-2012); Professor Adjunto dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Atitus Educação.
Painel 2 – Criminalidade transnacional: cyber crime
A criminalidade transnacional, especialmente no que tange ao cibercrime, representa uma ameaça crescente à segurança global e à integridade das nações. Com o avanço das tecnologias digitais, criminosos têm explorado vulnerabilidades em sistemas de informação para perpetrar atividades ilícitas, como fraudes financeiras, roubo de dados pessoais, e ataques de ransomware. Essas ações não apenas causam prejuízos significativos às vítimas individuais e corporativas, mas também desafiam as capacidades de resposta das agências de segurança pública, que muitas vezes encontram dificuldades em lidar com a natureza anônima e descentralizada da internet. Além disso, o cibercrime frequentemente transcende fronteiras, tornando a colaboração internacional essencial para a investigação e a repressão dessas atividades.
Horário: 9h
Local: Sala Aula 4 Dipt. Giurisprudenza
Prof. Dr. Ricardo Breier – URI
Painelista
Pós-Doutor pela Universidade Pública do Minho – Portugal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha. Título Acadêmico Reconhecido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Brasil. Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Especialista em Criminologia – PUC/RS – Especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha. Professor da Fundação do Ministério Público Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor convidado do Curso de Especialização em Sistema Criminal, Politica Criminal e Direitos Humanos Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Pesquisa Conflito, Cidadania e Direitos Humanos vinculado à linha de pesquisa Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos do Programa de Doutorado da Universidade Regional Integrada – URI, Santo Ângelo.
Profa. Maria João Guia – Universidade de Coimbra – Portugal
Painelista
Maria João Guia foi perita externa da Comissão Europeia na área de “Liberdade, Segurança e Justiça (2014)”, depois de ter sido membro suplente do Grupo de Peritos em Tráfico de Seres Humanos. Tem trabalhado profissionalmente na área das migrações, fronteiras e investigação criminal. É doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Séc XXI, pela Universidade de Coimbra. Tem lecionado enquanto professora auxiliar convidada de Ciência Política na Licenciatura em Direito e Criminologia no Mestrado em Direito no ISBB, Coimbra (2013-2015), em Estudos Europeus na FLUC (2016-2019), e em Criminologia na UAL (2018-2020). Tem participado em conferências sobre a intersecção de sociologia, direito e criminologia em cursos de doutoramento, mestrado, pós-graduação, licenciatura e formação em diversas áreas do conhecimento. Maria João Guia é perita nacional e investigadora em vários projectos europeus e nacionais, nomeadamente em áreas da criminologia, dos direitos das vítimas de crimes, tráfico de pessoas, reclusão e direitos dos imigrantes, entre outros. Atualmente é especialista na Rede Europeia das Migrações (EMN) e diretora do CINETS.
Prof. Dr. Thiago Botino – FGV
Painelista
Doutor e mestre em direito pela PUC-Rio. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pós-Doutor pela Columbia Law School (2014). International visiting professor na Columbia Law School (2018). Professor e Coordenador da graduação em direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program. Professor de direito penal e processual penal da UNIRIO.
Prof. Marcio Staffen – UNIVALI
Mediador
Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia – Itália. Estágio de Pós-Doutorado em Direito junto à Università degli Studi di Perugia (Bolsa CAPES/PDE 88881.120155/2016.1). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) – Universidade do Vale do Itajaí (Conceito CAPES 6). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Atitus Educação e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (2014-2018). Visiting Professor no Dipartimento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Perugia. Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law – Heidelberg (Alemanha). Doutor Honoris Causa pela Universidad Antonio Guillermo Urrelo (Peru). Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de especializações na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade Franciscana (UNIFRA) e Atitus Educação. Advogado (OAB/SC). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI.
Painel 3 – Conflitos internacionais e migrações
Os conflitos internacionais frequentemente resultam em graves violações dos direitos humanos, destacando a fragilidade das proteções existentes em situações de crise. Durante guerras e tensões geopolíticas, civis são frequentemente os mais afetados, enfrentando abusos como deslocamento forçado, tortura, desaparecimentos forçados e assassinatos em massa. As normas internacionais de direitos humanos, embora tenham sido estabelecidas para proteger a dignidade e a integridade de todos os indivíduos, muitas vezes são ignoradas em contextos de conflito, refletindo a necessidade urgente de mecanismos eficazes de responsabilização e intervenção.
Horário: 9h
Local: a confirmar
Prof. Simone Vezzani – UNIPG
Painelista
Professore associato in Diritto dell’Unione Europea presso il Dipartimento di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Perugia e membro associato dell’Instituto Universitario de Estudios Europeos “Salvador de Madariaga” (A Coruña). Abilitato come Professore ordinario per il SSD 12/E1 (Diritto internazionale). Titolare degli insegnamenti di Diritto dell’Unione Europea (Laurea magistrale in Giurisprudenza e corsi di Laurea in Scienze giuridiche) e Tutela dei diritti umani nello spazio giuridico europeo (Laurea magistrale in Integrazione giuridica europea e diritti umani). Responsabile dell’insegnamento di Diritto europeo della privacy e della sicurezza informatica per il Master “Data protection, Cybersecurity e Digital forensics” (Università di Perugia), nonché dell’insegnamento di Diritto dell’Unione Europea presso il Centro di studi superiori per la formazione e l’aggiornamento di giornalismo radiotelevisivo di Perugia. Docente del “Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais” (Università Univali e Università di Perugia) e membro del Collegio dei Docenti del Dottorato di ricerca in Scienze giuridiche dell’Università di Perugia.
Prof. Fracesco Gaspari – Universitad Marconi – Itália
Painelista
Professore associato di Diritto amministrativo, Università degli studi «G. Marconi» di Roma. Professore incaricato di Diritto dell’Unione europea, di Contabilità di Stato e degli enti pubblici e di Legislazione urbanistica, Università degli studi «G. Marconi» di Roma. Professore abilitato alle funzioni di Professore Associato di Diritto dell’Economia, dei Mercati Finanziari e Agroalimentari e della Navigazione. PhD in Law conseguito presso l’International School of Advanced Studies dell’Università degli studi di Camerino. Diploma presso la Scuola di Specializzazione per le Professioni Legali (SSPL), Università degli studi di Roma «Sapienza». Visiting PhD Student, London School of Economics and Political Science (LSE), Institute of Advanced Legal Studies (IALS) – University of London. Visiting Professor, The Dickson Poon School of Law, Centre for European Law (CEL), King’s College London (UK). Avvocato del libero foro, iscritto nell’Albo Speciale degli Avvocati ammessi al patrocinio dinanzi alla Corte di Cassazione ed alle altre Giurisdizioni Superiori. Assistant Manager, Deloitte SA, Ginevra, Svizzera.
Profa. Dra. Janaina Sturza – UNIJUI
Painelista
Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre – Itália (Diploma Revalidado pela Universidade Federal do Paraná), com estágio Pós-doutoral em Direito na Universidade de Roma Tor Vergata – Itália (2024) e no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2016). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (com Bolsa CAPES). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Foi professora no Centro Universitário Ritter dos Reis – Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado. Foi professora nos cursos de graduação em Direito na IMED (atual ATITUS – Passo Fundo); na ESADE (atual FADERGS – Porto Alegre), na UNIFRA (Santa Maria) e na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul). Atualmente é professora-pesquisadora no Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi – ENFAN
Mediador
Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Possui Graduação em Direito (2004) e Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria. É professor de direito processual da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Painel 4 – Desenvolvimento sustentável e a 5ª Revolução Industrial
A 5ª Revolução Industrial, marcada pela convergência de tecnologias digitais, físicas e biológicas, oferece uma oportunidade sem precedentes para promover desenvolvimentos sustentáveis em escala global. Essa nova era é impulsionada pela inteligência artificial, biotecnologia, robótica avançada e Internet das Coisas (IoT), que têm o potencial de transformar não apenas a maneira como produzimos e consumimos, mas também de abordar questões ambientais críticas, como a mudança climática e a escassez de recursos. A integração dessas tecnologias com práticas sustentáveis pode levar a modelos de produção mais eficientes e circulares, reduzindo o desperdício e otimizando o uso de recursos naturais.
Horário: 9h
Local: a confirmar
Prof. Carlo Calvieri – UNIPG
Painelista
Il Prof. Avv. Carlo Calvieri è socio fondatore, titolare e legale rappresentante dell’Associazione Professionale, costituita il 03 luglio 1987. E’ Professore di ruolo di Diritto Costituzionale e di Diritto Pubblico dell’Economia presso l’Università degli Studi di Perugia. È componente del Cursos de Doutorado e Maestrado en Ciencia Juridica in cotutela UNIPG programa de Pos-graduacao Stricto Sensu em Ciencia Juridica – Dereito Transacional en Ciencia Juridica. Univali Itajaì – S. Caterina (BRA). E’ stato componente della Scuola Superiore dell’Avvocatura del CNF e già membro del Consiglio Direttivo della Scuola di specializzazione per le professioni forensi dell’Università di Perugia. Fa parte della Direzione Scientifica e del Consiglio di Redazione di importanti riviste di rilievo nazionale. Avvocato Cassazionista, già consigliere dell’Ordine degli Avvocati di Perugia, è stato Presidente e più volte componente ella Commissione di Esame di abilitazione della professione forense. Ha svolto rilevanti incarichi professionali a favore di Amministrazioni Pubbliche, Enti Pubblici e Privati in materia di Diritto Pubblico, Amministrativo e Societario nel campo dei Servizi pubblici e dei contratti di Diritto Pubblico, Societario e Tributario. E’ autore di numerose pubblicazioni di rilievo nazionale e internazionale.
Prof. Vladimir Oliveira da Silveira – UFMS
Painelista
Fez Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2006). Professor titular de Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito – UFMS. Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI Sociedade Científica da Área do Direito). Foi membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008-2010), do Comitê Técnico Científico da CAPES/MEC (2002-2005) e do Conselho Superior da CAPES/MEC (2005-2006).
Prof. Anderson Pomini – Diretor Presidente (DIPRE)
Painelista
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiterana Mackenzie de São Paulo (2018), possui especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional do Estado de São Paulo (2013), possui especialização em Direito Constitucional e Político pelas Faculdades Metropolitanas Unidas FMU/SP (2009) e graduação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas FMU/SP (2005), inscrito nos quadros da OAB/SP n. 299.786 com experiências na área do Direito Público (Administrativo, Legislativo e Eleitoral). Sócio fundador do escritório de advocacia Pomini Sociedade de Advogados.
Prof. Gustavo Salvador Pereira – Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação (DINEG)
Painelista
Especializado em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade do sul de Santa Catarina, é graduado em Direto pela UNISUL e possui Certificação para Administradores de Empresas Públicas e Sociedades Economia Mista na Fundação Escola de Governo SC. Atualmente é Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação na Autoridade Portuária de Santos S.A.
Profa. Francielle Benini Agne Tybusch – UFSM
Mediadora
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS. Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Foi professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana (2018-2024). Foi professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM (2018-2020).
GRUPOS DE TRABALHO – 29 E 30/05/2024 – 15h30 às 18h
ATENÇÃO! TODOS OS GRUPOS DE TRABALHO FUNCIONARÃO DURANTE OS DOIS DIAS (29/05 E 30/05)
GT 1 – Constitucionalismo Transformador: Impactos Democráticos I
O Constitucionalismo Transformador emerge como uma abordagem inovadora que busca não apenas a proteção dos direitos fundamentais, mas também a promoção da justiça social e a transformação das estruturas de poder estabelecidas. Essa perspectiva constitucional enfoca a necessidade de adaptações e reformas que visem a inclusão de grupos historicamente marginalizados, garantindo que suas vozes sejam ouvidas no processo democrático.
GT 2 – Constitucionalismo Transformador: Impactos Democráticos II
GT 3 – Constitucionalismo Transformador: Impactos Democráticos III
GT 4 – Inteligência Artificial: Desafios da Era Digital I
A Inteligência Artificial (IA) apresenta desafios complexos na era digital, onde a integração dessas tecnologias está moldando todos os aspectos da vida humana. À medida que a IA se torna mais sofisticada, surgem questões éticas sobre a privacidade dos dados, o viés nos algoritmos e o uso responsável dessa tecnologia em setores críticos, como segurança e saúde.
GT 5 – Inteligência Artificial: Desafios da Era Digital II
GT 6 – Inteligência Artificial: Desafios da Era Digital III
GT 7 – Inteligência Artificial: Desafios da Era Digital IV
GT 8 – Mudanças Climáticas Em Tempos De Crise Ambiental I
As mudanças climáticas intensificam a crise ambiental que enfrentamos atualmente, com impactos que afetam ecossistemas, economias, sistema jurídico e a saúde global. O aumento das temperaturas médias, o derretimento das geleiras e eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e incêndios florestais, estão cada vez mais frequentes e severos, colocando em risco a biodiversidade e o bem-estar humano. Em tempos de crise ambiental, o desafio de mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas se torna urgente e exige uma resposta coordenada entre governos, setor privado e sociedade civil.
GT 9 – Mudanças Climáticas Em Tempos De Crise Ambiental II
GT 10 – Relações Laborais Transnacionais E Novas Tecnologias
As Relações Laborais Transnacionais estão passando por uma profunda transformação devido às novas tecnologias, que reconfiguram tanto o ambiente de trabalho quanto as dinâmicas de emprego. A digitalização e a automação estão mudando a natureza das tarefas laborais, criando novas formas de trabalho, como o teletrabalho e as plataformas digitais, que transcendem fronteiras nacionais. Essas mudanças oferecem oportunidades para a flexibilidade e a acessibilidade, mas também apresentam desafios significativos, como a precarização do trabalho, a vulnerabilidade dos trabalhadores e a dificuldade na aplicação de legislações laborais tradicionais. Além disso, a utilização de tecnologias de vigilância e monitoramento suscita questões éticas e de privacidade, exigindo um novo marco regulatório que proteja os direitos dos trabalhadores em um contexto global.
GT 11 – Sociedade Global E Migrações: Da Inclusão À Proteção
A Sociedade Digital tem proporcionado avanços significativos em termos de inclusão e acesso à informação, mas também apresenta desafios complexos para as minorias. A inclusão digital é fundamental para garantir que grupos marginalizados possam participar plenamente da vida social, econômica, jurídica e política. No entanto, é crucial que esse acesso seja acompanhado de políticas de proteção que garantam a segurança e os direitos dessas populações online. A discriminação, o assédio e a desinformação são riscos que ameaçam a participação efetiva das minorias no ambiente digital.
GT 12 – Sustentabilidade: Transformando Sociedades Para Um Futuro Verde I
A sustentabilidade é um conceito essencial para transformar sociedades em direção a um futuro verde, no qual o desenvolvimento econômico e social ocorre em harmonia com o meio ambiente. Essa transformação exige mudanças profundas nos padrões de produção, consumo e gestão de recursos, priorizando a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais. Iniciativas como a transição para energias renováveis, a redução de resíduos e o incentivo à economia circular são fundamentais para construir uma sociedade mais sustentável.
GT 13 – Sustentabilidade: Transformando Sociedades Para Um Futuro Verde II
Regras para o funcionamento dos GTs
Os Grupos de Trabalho (GTs) do I International Experience trarão uma abordagem inédita no CONPEDI, com o objetivo de qualificar os debates e aprimorar a qualidade dos artigos e apresentações.
- Seleção de artigos:
Serão aprovados até 20 artigos por GT, com no máximo 3 autores por artigo. - Funcionamento dos GTs:
Datas: Tardes dos dias 29 e 30 de maio.
Para garantir:- Certificado de Participação: É obrigatório a participação integralmente nos dois dias.
- Publicação nos Anais: É igualmente obrigatório participar integralmente dos dois dias.
- Apresentações
Cada artigo deve ser apresentado em, no mínimo, 10 minutos e, no máximo, 15 minutos. As apresentações serão divididas entre os dois dias, e a ordem será definida pelos coordenadores dos GTs. - Atividades complementares dos GTs
Abertura dos Trabalhos: cada coordenador (dois brasileiros e um italiano) realizará uma palestra introdutório sobre a temática do GT.
Encerramento dos Trabalhos: Os coordenadores apresentarão a Carta de Perugia correspondente ao tema do GT.
A Carta de Perugia será um texto elaborado pelos coordenadores, debatido e aprovado pelo grupo de trabalho no final do segundo dia (30 de maio). Atenção: A Carta de Perugia não é o texto de apresentação das publicações nos anais, mas uma reflexão sobre os debates acumulados no GT.