II International Experience CONPEDI — Luanda, Angola

Sobre o evento

Apresentação

O II International Experience CONPEDI – Luanda, Angola consolida-se como um marco fundamental para a internacionalização da pesquisa e para o fortalecimento dos laços acadêmicos de cooperação. Realizado em um cenário de profundas transformações globais, o evento propõe um espaço de excelência para o debate interinstitucional e crítico, reunindo pesquisadores, juristas e intelectuais em prol da construção de um conhecimento plural e engajado com as realidades e urgências contemporâneas.

Norteado pelo tema central “Geopolítica ambiental e proteção constitucional dos direitos humanos fundamentais no sul social”, o encontro joga luz sobre as complexas intersecções entre as crises ecológicas globais e as desigualdades estruturais. A pauta convida a uma reflexão profunda sobre como as dinâmicas atuais de poder e exploração afetam desproporcionalmente o Sul Global, exigindo uma reavaliação dos mecanismos jurídicos e constitucionais. O foco é debater como garantir que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado atue como um pilar indissociável da dignidade humana, resguardando as populações mais vulneráveis.

Ao promover este intenso intercâmbio de saberes, o evento busca não apenas diagnosticar desafios comuns, mas também fomentar a formulação de respostas conjuntas e inovadoras. Espera-se que os diálogos, painéis e grupos de trabalho realizados ao longo destes dias em Luanda inspirem novas linhas de pesquisa e fortaleçam uma sólida rede acadêmica transnacional, reafirmando o compromisso irrevogável com a justiça socioambiental e com a efetivação dos direitos humanos no sul social.

Cronograma

Programação Geral

Atenção: Teremos atividades prévias não-obrigatórias nos dias 21 e 22 de setembro.
21Set

Minicursos

14h às 17h Minicursos ministrados na Universidade Agostinho Neto.
22Set

Minicursos

14h às 17h Minicursos ministrados na Universidade Católica de Angola.
23Set

Abertura do evento

09h30 Abertura Solene e Conferência de Abertura (Local: Tribunal Constitucional). Participação da Presidenta do Tribunal Constitucional de Angola e da Presidenta do CONPEDI.
11h30 Coquetel de Abertura (Local: Tribunal Constitucional de Angola).
14h00 Grupos de Trabalho (Local: UCAN).
24Set

Painéis e grupos de trabalho

10h Painéis Temáticos (Local: UAN). Temas: Geopolítica Ambiental e Cooperação Sul-Sul; Direito, História e Literatura: Angola e Brasil; Formação de Redes Acadêmicas no Direito entre Angola e Brasil.
14h00 Grupos de Trabalho (Local: UAN).
15h30 às 16h Coffee Break.
17h às 18h Lançamento de Livros (Local: Auditório do Direito – UAN).
18h Reunião para Formação de Redes Acadêmicas (Participação de coordenadores de cursos de graduação em Direito, pesquisadores e coordenadores de Programas de Pós-Graduação de Angola e do Brasil. Local: Auditório do Direito – UAN).
25Set

Encerramento

8h30 às 11h30 Visitas Técnicas (Tribunal Constitucional; Tribunal Supremo; Assembleia Nacional de Angola).
12h às 13h30 Almoço por adesão.
14h às 16h Visita ao Museu Nacional da Escravatura.
17h Encerramento do CONPEDI Experience – África (Luanda, Angola).

A programação detalhada será incluída posteriormente.

Onde acontece

Local do evento

A programação do CONPEDI Experience será realizada em dois principais polos acadêmicos:

Universidade Agostinho Neto – UAN Avenida Ho Chi Minh, C.P. 1354, Luanda, Angola.
www.uan.ao
Universidade Católica de Angola – UCAN Avenida Ho Chi Minh, Largo das Escolas, Luanda, Angola.
www.ucan.co.ao

Além das universidades, haverá atividades no Tribunal Constitucional, bem como visitas institucionais ao Tribunal Supremo e à Assembleia Nacional de Angola, além de atividades culturais e turísticas em diferentes regiões de Luanda.

Onde ficar

Hospedagem

ATENÇÃO: Os valores abaixo correspondem às pesquisas realizadas pela organização em agosto de 2026 e são apenas referenciais, podendo sofrer alterações conforme disponibilidade, período da reserva, categoria do quarto e condições tarifárias.

Clique em cada hotel para ver os detalhes.

Perfil: Opção de custo intermediário, com localização próxima às UniversidadesCategoria: 3 estrelas
Avaliação: 4,0/5 – 316 avaliaçõesEndereço: Travessa Ho Chi Minh, Luanda
Telefone: +244 940 904 623

O Hotel Fórum está situado em uma região relativamente central de Luanda, com acesso aos principais eixos viários da cidade. A localização pode ser interessante para a programação do CONPEDI por representar um ponto intermediário entre as atividades realizadas na região central e os deslocamentos em direção à UCAN e à UAN. O estabelecimento oferece, segundo plataformas de hospedagem, recepção 24 horas, Wi-Fi, estacionamento, restaurante e bar.

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Valor observado: aproximadamente R$ 654 por diária, com café da manhã incluídoAvaliação observada: 8,8/10
Região: Alvalade

O Hotel Express encontra-se em uma região intermediária de Luanda, permitindo acesso relativamente favorável à UCAN e à região central da cidade, além de deslocamento para a UAN mediante transporte organizado.

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Valor observado: aproximadamente R$ 832 por diária, com café da manhã incluídoAvaliação observada: 8,4/10
Região: Rua Rei Katyavala / zona central de Luanda
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Valor observado: aproximadamente R$ 894 por diária, com café da manhã incluídoAvaliação observada: 8,0/10
Região: Avenida de Portugal, centro de Luanda
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Valor observado: aproximadamente R$ 1.285 por diária, com café da manhã incluídoAvaliação observada: 8,6/10
Região: Talatona / Luanda Sul
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Valor observado: aproximadamente R$ 1.300 por diáriaAvaliação observada: 9,0/10
Região: Rua da Missão, centro de Luanda
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Valor observado: aproximadamente R$ 1.439 por diáriaAvaliação observada: 9,6/10
Região: Miramar
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Prepare-se

Informações para sua viagem

Clique em cada tópico para ver os detalhes.

Os participantes deverão apresentar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP contra febre amarela. A vacina contra febre amarela deverá ser tomada com antecedência mínima de 10 dias da viagem. Se você já realizou a imunização em algum outro período da vida, você deverá apresentar seu CIVP.

Atenção: O comprovante nacional de vacinação emitido pelo Meu SUS Digital NÃO vale como Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia. Para viagens internacionais, é necessário portar o CIVP, preferencialmente: em formato digital; salvo no celular; impresso, para apresentação durante o embarque ou imigração.

Procedimento recomendado:

  1. Acesse o aplicativo ou o portal Meu SUS Digital.
  2. Confira se a dose da vacina contra a febre amarela está registrada.
  3. Solicite ou emita o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia.
  4. Verifique se os dados pessoais coincidem exatamente com os dados do passaporte.
  5. Salve o documento em PDF.
  6. Imprima pelo menos uma cópia.

Caso a vacina não apareça no sistema, o participante deverá procurar uma unidade de saúde ou seguir o procedimento indicado pela Anvisa para a emissão do certificado.

Transfer TAAG + Hertz Angola: A TAAG – Linhas Aéreas de Angola mantém parceria oficial com a Hertz Angola para disponibilização de serviços de transfer executivo aos seus passageiros em Luanda. O serviço permite organizar previamente os deslocamentos entre o Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto – AIAAN, hotéis, centros empresariais e outros pontos de interesse da cidade, proporcionando maior comodidade e segurança na chegada e na partida dos participantes. A parceria foi anunciada oficialmente pela TAAG em agosto de 2026.

Como solicitar? Os passageiros podem acessar o serviço diretamente pelos canais digitais da TAAG, por meio do site oficial flytaag.com ou do aplicativo FLYTAAG, que direcionam para as soluções de mobilidade da Hertz Angola. A reserva pode ser realizada antes da viagem, permitindo planejar antecipadamente o transporte entre o aeroporto e o hotel.

Atenção: Recomenda-se não aceitar transporte oferecido informalmente por desconhecidos na área de desembarque.

Transporte por aplicativo – Yango: O Yango será uma das principais alternativas de transporte por aplicativo durante a permanência em Luanda. Recomenda-se instalar o aplicativo antes de sair do Brasil, deixando para concluir ou ajustar o cadastro após a obtenção de um número de telefone que funcione normalmente em Angola. O aplicativo está disponível em Luanda e permite solicitar corridas diretamente pelo celular. O Yango é a versão do Uber em Luanda.

Antes da viagem, recomenda-se:

  1. Instalar o aplicativo Yango (o cadastro exigirá um número de Angola).
  2. Baixar mapas de Luanda para utilização offline.
  3. Salvar o endereço completo do hotel.
  4. Salvar os endereços dos locais do evento.

Em Angola, operam empresas de telefonia como Unitel, Africell e Movicel. A Africell, por exemplo, oferece tanto chip físico quanto eSIM e informa que a contratação exige documento válido, como o passaporte.

A moeda oficial de Angola é o kwanza, identificado pela sigla internacional AOA e pelo símbolo Kz. A troca de moeda deverá ser realizada somente em: bancos; casas de câmbio autorizadas; estabelecimentos formalmente indicados pela organização. Não se recomenda trocar dinheiro com intermediários informais ou pessoas abordadas em ruas, aeroportos ou áreas comerciais.

Atenção: Não se recomenda depender exclusivamente de cartão internacional durante a viagem, pois alguns estabelecimentos podem não aceitá-lo.
Tempo livre

Sugestão de passeios

Clique em cada passeio para ver detalhes, indicações e tempo sugerido.

Um dos principais marcos históricos de Luanda. A Fortaleza abriga atualmente o Museu Nacional de História Militar e oferece uma ampla vista sobre a Baía de Luanda e a cidade.

Indicado para: História, patrimônio, arquitetura e fotografiaTempo sugerido: 1h a 1h30
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A Avenida 4 de Fevereiro acompanha a Baía de Luanda e constitui uma das paisagens urbanas mais características da capital. É um bom ponto para observar a arquitetura da cidade e combinar diferentes atrações da região central.

Indicado para: Caminhada, fotografias e passeio panorâmicoTempo sugerido: 30 minutos a 1 hora
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Localizado na Avenida 4 de Fevereiro, o Museu da Moeda apresenta a evolução dos meios de pagamento em Angola, chegando à história do kwanza. A visita é facilmente integrada a um passeio pela Marginal e pelo centro histórico.

Indicado para: História econômica, cultura e arquiteturaTempo sugerido: 1 hora
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Edifício histórico de arquitetura singular localizado na região central de Luanda. O Palácio de Ferro figura entre os principais pontos de interesse arquitetônico da capital.

Indicado para: Arquitetura, história e fotografiaTempo sugerido: 30 minutos a 1 hora
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Situada no centro de Luanda, a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios é a Sé Catedral da Arquidiocese de Luanda. Sua origem remonta ao século XVII, tendo passado posteriormente por reconstruções e restaurações. É uma visita que pode ser facilmente combinada com a Marginal, Museu da Moeda, Palácio de Ferro e demais atrações do centro.

Indicado para: Patrimônio religioso, história e arquiteturaTempo sugerido: 20 a 40 minutos
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A Cidade Alta reúne importantes edifícios governamentais e institucionais de Angola e apresenta um traçado urbano ligado à história política e administrativa de Luanda. A região abriga ministérios e a Assembleia Nacional.

Indicado para: Arquitetura, história política e paisagem urbanaTempo sugerido: Passeio panorâmico de aproximadamente 30 minutos, além da visita institucional prevista no evento
Aviso: A Assembleia Nacional de Angola já integra as visitas técnicas do CONPEDI Experience — o participante terá a oportunidade de conhecer parte dessa região também dentro da programação institucional.
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Um dos monumentos mais marcantes da paisagem de Luanda, dedicado a António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, escritor e figura central da história da independência do país.

Indicado para: História contemporânea, política, literatura e arquitetura monumentalTempo sugerido: 1 hora
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Localizado no Morro da Cruz, ao sul da região central de Luanda, o Museu Nacional da Escravatura é dedicado à memória da escravidão e constitui uma das instituições culturais mais relevantes para a compreensão da história da diáspora africana. Por sua relação com temas como direitos humanos, memória, colonialismo e relações históricas entre Angola e Brasil, trata-se de uma atividade especialmente significativa para o evento.

Aviso: Esta visita já integra oficialmente a programação do CONPEDI Experience – África, na sexta-feira, 25 de setembro, das 14h às 16h.

Localizado aproximadamente 40 km ao sul de Luanda, o Miradouro da Lua é conhecido pelas formações rochosas moldadas pela erosão, criando uma paisagem de aspecto singular voltada para o litoral. Pode ser combinado com o Museu Nacional da Escravatura e com outros destinos da região sul. Recomendação: transporte organizado.

Indicado para: Natureza, paisagem e fotografiaTempo sugerido: Aproximadamente 30 a 45 minutos no local
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O Mussulo está localizado ao sul de Luanda e é uma das principais áreas de lazer e praia procuradas por moradores e visitantes. A região possui praias, restaurantes, bares, atividades náuticas e áreas de águas mais tranquilas voltadas para a baía. Dependendo do ponto escolhido, o acesso pode envolver deslocamento terrestre seguido de pequena travessia de barco.

Indicado para: Praia, gastronomia, descanso e atividades náuticasTempo sugerido: Meio dia ou um dia inteiro
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Sexta-feira – 25 de setembro de 2026

Visitas Técnicas

8h30 às 11h30

Visitas às seguintes instituições: Tribunal Constitucional de Angola; Tribunal Supremo; Assembleia Nacional de Angola.

14h às 16h

Visita ao Museu Nacional da Escravatura.

Orientações aos participantes

  • Comparecer ao ponto de embarque no horário indicado.
  • Portar documento de identificação.
  • Utilizar vestimenta social ou institucional adequada.
  • Evitar roupas excessivamente informais.
  • Seguir as orientações de segurança de cada instituição.
  • Não portar objetos proibidos.
  • Reduzir o volume de bolsas e mochilas.
  • Respeitar os procedimentos de revista e identificação.
  • Não fotografar ou filmar sem autorização.
  • Manter comportamento compatível com a natureza institucional da visita.
  • Permanecer com o grupo e os responsáveis.
Aviso: Inscrições e local de encontro para visitas técnicas em breve.
Precisa de ajuda?

Contatos importantes

Consulado-Geral do Brasil em Luanda
Rua Presidente Houari Boumedienne, 132, no bairro Miramar.
Plantão: +244 923 284 100 (em casos de emergências graves)
E-mail: cg.luanda@itamaraty.gov.br
Submissão de artigos

Editais

Edital de Artigos

Consulte as regras, prazos e orientações para submissão de artigos ao II International Experience CONPEDI – Luanda, Angola.

Edital de Artigos
Resultado

Trabalhos Aprovados

Lista de Artigos Aprovados

Este é um evento exclusivo para apresentação de artigos. Confira abaixo a relação de artigos aprovados para o II International Experience CONPEDI.

Lista de Artigos Aprovados
PARTICIPE!

Inscrições

Inscrições com desconto vão até 23h59 do dia 31 de agosto de 2026.

Documentação

Certificados e Declarações

Os certificados de participação e demais declarações serão emitidos automaticamente, dentro da Área Restrita de cada participante, após a conclusão do evento, conforme os critérios de carga horária e frequência estabelecidos pela organização do CONPEDI. Recomenda-se aos participantes que mantenham seus dados cadastrais atualizados para agilizar a emissão dos documentos.

Aviso: cada participante é responsável por conferir sua documentação pessoal, condições de saúde, regras migratórias, exigências sanitárias, cobertura do seguro e requisitos definidos pela companhia aérea.
Dúvidas

Perguntas Frequentes

O evento é aberto a pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação e demais interessados nas temáticas do Direito, mediante inscrição prévia e submissão de artigo conforme as regras do edital.
As orientações completas sobre formatação, prazos e forma de envio de artigos estão disponíveis no Edital de Artigos, na seção “Editais” desta página.
Sim. O II International Experience CONPEDI é um evento presencial, realizado em Luanda, Angola, entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026, com atividades prévias nos dias 21 e 22 de setembro.
As inscrições com valor promocional podem ser realizadas até 23h59 do dia 31 de agosto de 2026. Após essa data, consulte a organização sobre a disponibilidade de novas inscrições.
Os certificados são emitidos após o encerramento do evento, mediante o cumprimento dos critérios de participação estabelecidos pela organização. Mais informações estão na seção “Certificados e Declarações”.
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