IX ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Doutor em Direito pelo PPGDIN/UFF e Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC/UFF. Realiza estágio pós-doutoral no Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal.

É professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, nos cursos de Mestrado e Doutorado, e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes.

Doutor em Sociologia pelo IUPERJ e Doutor em Direito pela UNESA. É Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Mestrado em Direito Ambiental da UNIFACVEST.

É Diretor do CONPEDI e do Instituto dos Advogados Brasileiros — IAB, além de advogado.

Professor do mestrado, doutorado e graduação da Universidade Mackenzie. Tem formação e experiência em lógica de programação, análise de sistemas, Python e automação.

Ex-Juiz-membro no TRE-SP, é autor de mais de cinquenta obras sobre tecnologia e eleições, tema que pesquisa desde 2010.

Entre suas obras, destacam-se: Direito Eleitoral Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Público Digital; Inteligência Artificial: Privacidade, Mercado e Cidadania; e Inteligência Artificial e Direito — Entre a cidadania e o poder econômico, todas publicadas pela Editora Revista dos Tribunais.

Pós-Doutor em Sociologia pela USP e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. É docente do PPG stricto sensu em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Direito da FMU-SP.

É Analista de Pesquisas da Fundação Seade e do Centro de Ciência de Dados para Estatísticas Públicas — CCDEP, com fomento FAPESP.

Coordena o Grupo de Pesquisa CNPq Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos na Sociedade da Informação.

Graduada em Direito pela USP; Mestre e Doutora pela PUC-SP. Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra. Possui formação em Psicanálise junto ao Instituto Clínico de Psicanálise e Orientação Lacaniana de S.C.

Foi Professora Assistente Doutora da Faculdade de Direito da UNESP (1988-2012). É Professora Titular da UNOESC desde 2013 e Professora Colaboradora da Faculdade de Direito da UFSC em 2024.

É líder do GEP Interculturalidade e Intersubjetividades: gênero, orientação sexual, raça e etnia. Tem pesquisa nas áreas de Direito Público, Desinformação, Fake News e ameaça à democracia, interculturalidade e gênero.

Advogada criminal, sócia do escritório Galvão e Raça Sociedade de Advogados, Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

É colaboradora da Revista Brasileira de Ciências Criminais e do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — IBCCRIM. É professora de Processo Penal na Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, do Instituto do Ministério Público do Rio de Janeiro, do IBMEC e do CEI.

É professora efetiva do Mestrado Profissional do IDP — Brasília. Integra o Instituto Brasileiro de Direito Processual — IBDP, o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral — IBRADE, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral — IPRADE, e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político — ABRADEP.

É juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe de jurista, nos mandatos de 2023-2025 e 2025-2027.

Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Processo Legislativo, Comportamento Político e Políticas Públicas. Na área do Direito, possui experiência em Direito Público, incluindo Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Penal, Criminologia e Conflitos Sociais.

Possui LL.M em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi “Mediterranea”, di Reggio Calabria, realizado entre 2021 e 2022. É Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, no período de 2021 a 2023.

É Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e Ministro substituto da classe dos Juristas no Tribunal Superior Eleitoral, com mandato de 17.3.2026 a 17.3.2028.

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre em Direito Público pela UNISINOS e graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul.

É Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, orientador de mestrado e doutorado, professor do PPGD/UFSM e do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede da UFSM.

Pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade, é Pró-Reitor de Graduação da UFSM, Presidente Nacional do FORGRAD e membro da Diretoria do CONPEDI nas gestões 2017-2020, 2020-2023 e 2023-2026.

Desenvolve pesquisas em Direito Ambiental, Ecologia Política, Sustentabilidade, Direito Urbanístico, Teoria do Direito, novas tecnologias e tecnologias educacionais.

Inserir aqui a biografia do Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi.

Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília — FD/UnB, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília — UnB, em 2014.

Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Carlos III de Madrid, em 2019. É líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Acesso à Justiça, do CNPq FD/UnB.

Foi Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília — FD/UnB, de 2021 a 2024; Vice-Diretora da FD/UnB, de 2020 a 2021; e Coordenadora de Graduação da FD/UnB, de 2017 a 2020.

É membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual — IBDP — e da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil — ABPC. Tem experiência na área de Direito Processual Civil, atuando principalmente nos temas Acesso à Justiça, Direitos Fundamentais e Garantias Processuais.

Professora de Direito Processual Civil na Graduação em Direito e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da UNESP — Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus Franca.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina.

É membro integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Processualistas. Líder do GEPAV — Grupo de Estudos e Pesquisas em Acesso à Justiça e Vulnerabilidades — e pesquisadora do DEMUS — Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito e Mudança Social, ambos da UNESP-Franca.

Coordena a Clínica de Direitos Humanos da FCHS — UNESP. É pesquisadora do CCons — Centro de Estudos da Constituição — e dos Núcleos de Pesquisa Direito Processual Civil Comparado e Meios adequados de solução heterônoma de conflitos, dentro e fora do Estado, do PPGD-UFPR, ambos integrantes da ProcNet — Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo.

Doutora em Direito, com louvor, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo — USP, em 2017, e Bacharela em Direito pela USP, em 2004. Possui sólida experiência internacional e em Altos Tribunais.

Foi Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito de Harvard, entre 2015 e 2016, e é Alumni do Judicial Fellowship Program e do Federal Judicial Center Fellowship, ambos em 2025. Também é Alumni do The Hubert H. Humphrey Fellowship Program, de 2024/2025, durante o qual foi afiliada ao Center for Human Rights and Humanitarian Law at the American University Washington College of Law, sob supervisão do Professor Emérito Claudio Grossman.

É Juíza de Direito do Estado de São Paulo desde 2006. Atuou como Juíza Auxiliar na Presidência do Conselho Nacional de Justiça — CNJ, com o Ministro Roberto Barroso, de 2023 a 2024; na Presidência do Supremo Tribunal Federal — STF, com a Ministra Rosa Weber, em 2023; e no STF e na Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral — TSE, com o Ministro Ricardo Lewandowski, de 2017 a 2023.

É Juíza Formadora pela ENFAM, Professora Voluntária na UnB, de 2022 a 2024, Professora Adjunta da American University Washington College of Law, Pesquisadora Associada do COI-USP, membro do ABPC e IBDP, Mentora Voluntária — HBASS — e parecerista de diversas publicações científicas.

Doutora e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). É graduada em Direito e em Letras Português/Inglês, especialista em Direito Público, Metodologia do Ensino de Línguas e Docência no Ensino Superior.

Professora Titular da graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó — UNOCHAPECÓ, onde também atua como Pró-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão.

É advogada e graduanda em Administração.

Advogada e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora efetiva da graduação em Direito da UFSC, coordenadora do projeto de extensão “UFSC educando para a Cultura de Paz no Direito” e integrante do Grupo de Estudos Meios Consensuais da UFSC.

Participa de projeto de extensão em mediação junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da UFSC e foi Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC.

É autora e coautora de livros e artigos científicos sobre educação jurídica, diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito, meios adequados de solução de conflitos e cultura de paz. Sua atuação profissional concentra-se em Direito de Família e Sucessões, com solução de conflitos por meio da mediação e conciliação.

Professora Doutora do Departamento de Filosofia e Disciplinas Básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), onde também coordena o Núcleo de Prática Jurídica.

É Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Londres.

Atua em projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre cidade, justiça socioespacial e sustentabilidade, com enfoque na produção de moradia, comuns urbanos e práticas participativas.

Pós-Doutora em Direito e Políticas Públicas, Pós-Doutora em Filosofia, Doutora em História e Mestra em Direito.

É professora associada nos cursos de Direito da PUC Goiás e da UFG, além de professora permanente no Programa de Pós-Graduação em História da PUC Goiás.

Coordenadora de Saúde Mental em Emergências nos Médicos sem Fronteiras e Pós-Doutora pela ENSP/FIOCRUZ.

É professora na Universidade Federal de Goiás, Regional Goiás, e psicóloga na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

Professora do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, Campus Goiás.

É Mestra e Doutora em História pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi Subprocurador-Geral da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça — STJ, membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, membro do Conselho Institucional do Ministério Público Federal, membro titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do Ministério Público Federal e Ouvidor-Geral do MPF.

Também atuou como Corregedor-Auxiliar do Ministério Público Federal, representante do Ministério Público Federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica — CADE, membro da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em matéria Constitucional e Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Econômicos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em matéria Penal.

Foi Presidente da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos e Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, ambas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB. É advogado.

Doutor em Direito do Estado, na área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2005; mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia, em 2000; e bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, em 1981.

É Professor de Direito Comercial e Eleitoral da Universidade de Brasília — UnB — e da Escola Superior do Ministério Público da União — ESMPU.

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF e Mestre em Direito pela UCB.

Foi Procurador-Geral do Trabalho e é Coordenador do Programa Nacional Trabalho Seguro.

Procurador Regional da República. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná — UFPR — e pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze.

É Professor Titular dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFPR.

Foi Juiz Federal, possui mais de vinte obras publicadas e diversos artigos publicados no Brasil e no exterior.