Apresentação do evento
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito — CONPEDI tem a satisfação de anunciar a realização do IX Encontro Virtual do CONPEDI, que acontecerá de 22 a 26 de junho de 2026, em formato integralmente on-line, com o tema “Constituição, Processo e Justiça Social: o papel da jurisdição constitucional na efetivação de direitos”.
A realização de mais uma edição virtual reafirma o compromisso do CONPEDI com a promoção do conhecimento jurídico acessível, democrático e plural, fortalecendo a integração da comunidade acadêmica nacional e ampliando os espaços de apresentação e debate da produção científica em Direito.
Nesta edição, o evento propõe uma reflexão sobre os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional na efetivação de direitos, especialmente diante das demandas sociais, institucionais e democráticas que atravessam o cenário jurídico brasileiro.
O IX Encontro Virtual do CONPEDI conta com o Instituto Toledo de Ensino de Bauru — ITE Bauru como parceiro institucional desta edição, reforçando o diálogo entre instituições comprometidas com o ensino, a pesquisa jurídica e o fortalecimento da pós-graduação em Direito.
Pesquisa jurídica
Espaço de apresentação, debate e fortalecimento da produção científica em Direito.
Debate científico
Programação com abertura oficial, palestra científica, painéis, GTs e GTPs.
Publicação
Artigos e resumos de pôsteres aprovados e apresentados serão publicados conforme os editais.
Parceiro institucional
O IX Encontro Virtual do CONPEDI conta com o Instituto Toledo de Ensino de Bauru — ITE Bauru como parceiro oficial desta edição.
A parceria reforça o compromisso institucional com o fortalecimento da pesquisa jurídica, da pós-graduação em Direito e da difusão do conhecimento científico, ampliando o alcance do evento e promovendo o diálogo entre pesquisadoras, pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do Direito.
Editais e documentos
Consulte os editais e documentos oficiais do IX Encontro Virtual do CONPEDI.
Trabalhos aprovados
As listas finais de artigos e pôsteres aprovados para apresentação no IX Encontro Virtual do CONPEDI já estão disponíveis para consulta. Nelas, os participantes também poderão verificar as datas de apresentação dos seus respectivos trabalhos, devendo observar atentamente as orientações de inscrição e apresentação previstas nos editais.
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente na Área Restrita do site do CONPEDI, mediante acesso com login e senha de cada participante.
Como se inscrever
O participante deverá acessar sua área restrita no site do CONPEDI, localizar o evento “IX Encontro Virtual do CONPEDI” e escolher a modalidade correspondente à sua participação.
- Participante/apresentador de artigo;
- Participante/apresentador de pôster;
- Ouvinte.
Todos os autores de artigos aprovados devem realizar sua inscrição no evento.
Pagamento
O pagamento da inscrição deverá ser realizado exclusivamente pela Área Restrita do site do CONPEDI, nas opções disponibilizadas pelo sistema.
Participantes que tenham artigo e pôster para apresentar deverão realizar apenas uma inscrição, na modalidade de apresentador de artigo.
Após o encerramento do período com desconto, as inscrições serão reabertas somente nos dias do evento, das 8h às 12h, com valor integral.
Programação geral
O IX Encontro Virtual do CONPEDI será realizado entre os dias 22 e 26 de junho de 2026, com atividades distribuídas nos períodos da manhã, tarde e noite.
Atenção: as datas de apresentação dos artigos e pôsteres constam nas respectivas listas de aprovados. Terão acesso às salas de GTs e GTPs somente os autores de cada grupo devidamente inscritos no evento.
Solenidade de Abertura
Solenidade oficial de abertura do IX Encontro Virtual do CONPEDI.
Palestra científica
Palestra científica de abertura do evento.
Grupos de Trabalho de Artigos — GTs
Apresentação dos artigos aprovados nos respectivos Grupos de Trabalho.
Grupos de Trabalho de Pôsteres — GTPs
Apresentação dos pôsteres aprovados nos seus respectivos GTPs.
Painéis científicos
Realização de painéis científicos com temas relevantes à programação do evento.
Grupos de Trabalho de Artigos — GTs
Apresentação dos artigos aprovados nos respectivos Grupos de Trabalho.
Grupos de Trabalho de Pôsteres — GTPs
Apresentação dos pôsteres aprovados nos seus respectivos GTPs.
Importante: a programação detalhada, com identificação dos painéis será disponibilizada, nesta página.
Acesso às salas virtuais
O acesso às salas virtuais será disponibilizado aos participantes inscritos na Área Restrita do site do CONPEDI, mediante login e senha individual.
Como acessar
Para acessar a sala virtual, o participante deverá entrar no site do CONPEDI, realizar login em sua Área Restrita com seu usuário e senha, localizar o evento “IX Encontro Virtual do CONPEDI” e clicar em “Acesso ao Evento”.
O acesso será liberado conforme a modalidade de inscrição e a programação oficial do evento.
Orientações para participação
O IX Encontro Virtual do CONPEDI será realizado em formato on-line. Por isso, todos os participantes devem testar previamente câmera, áudio e, principalmente, a conexão com a internet, além de escolher um local silencioso e adequado para acompanhar as atividades.
No momento da apresentação, é obrigatória a abertura da câmera. Os trabalhos serão apresentados oralmente, sem utilização de apresentação de slides.
Nos Grupos de Trabalho de Pôsteres — GTPs, os participantes deverão expor o seu trabalho no momento da apresentação oral, conforme as orientações previstas no edital de pôsteres.
Certificados e declarações
Consulte abaixo as regras gerais para obtenção do certificado de participação e das declarações de apresentação do IX Encontro Virtual do CONPEDI.
Certificado de participação
Terão direito ao certificado de participação os participantes e ouvintes devidamente inscritos que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades gerais do evento.
Para fins de contagem da frequência, será considerada a presença nos painéis científicos realizados no período da manhã. Como o evento ocorre em cinco manhãs, o participante deverá ter presença confirmada em, no mínimo, 4 das 5 atividades gerais da manhã.
Declaração de apresentação de trabalho
A declaração de apresentação será disponibilizada ao autor ou à autora que estiver devidamente inscrito(a) na modalidade correspondente e que efetivamente apresentar o trabalho aprovado, seja artigo ou pôster.
Não basta apenas acessar a sala, abrir a câmera ou se identificar como autor(a). É necessário realizar a apresentação oral do artigo ou, no caso dos pôsteres, expor e apresentar o trabalho, além de permanecer na atividade e participar do debate promovido no respectivo grupo.
Funcionamento dos Grupos de Trabalho
Os Grupos de Trabalho, tanto de artigos quanto de pôsteres, não se destinam apenas à apresentação individual do trabalho, como se fossem uma banca. A atividade é estruturada para que os autores apresentem suas pesquisas, acompanhem as apresentações dos demais trabalhos do grupo e participem do debate acadêmico conduzido pelos coordenadores.
Os grupos são constituídos por linhas de pesquisa, justamente para reunir trabalhos com afinidade temática e permitir que os pares conheçam os assuntos abordados, dialoguem sobre as pesquisas desenvolvidas e contribuam uns com os outros. Por essa razão, não há horário individual de apresentação previamente fixado para cada trabalho: a atividade deve ser compreendida como um conjunto, com início no horário previsto para o respectivo grupo e duração até a conclusão das apresentações e debates.
Perguntas frequentes
Onde faço minha inscrição?
A inscrição deve ser realizada exclusivamente pela Área Restrita do site do CONPEDI, acessada com login e senha individual de cada participante.
Como acesso a Área Restrita?
O acesso à Área Restrita deve ser feito pelo site do CONPEDI, no endereço https://site.conpedi.org.br/login, mediante login e senha do participante.
Como consulto se meu trabalho foi aprovado?
A consulta deve ser feita nas listas finais de artigos e pôsteres aprovados, disponíveis neste hotsite. Nas listas, também consta a data de apresentação do artigo ou pôster aprovado.
Meu trabalho não aparece na lista. O que isso significa?
Caso o artigo ou pôster não conste na respectiva lista de aprovados, o trabalho não foi aprovado para apresentação no IX Encontro Virtual do CONPEDI.
Onde receberei o link da sala virtual?
O acesso às salas virtuais será disponibilizado na Área Restrita do participante inscrito, no site do CONPEDI. Para acessar, o participante deverá realizar login, localizar o evento “IX Encontro Virtual do CONPEDI” e clicar em “Acesso ao Evento”.
Posso compartilhar o link da sala com outra pessoa?
Não. Os links de acesso às salas virtuais são pessoais e não podem ser distribuídos a terceiros. Caso seja identificado acesso indevido, o acesso será cancelado e os participantes envolvidos serão banidos das salas, sem possibilidade de retorno.
O evento será presencial?
Não. O IX Encontro Virtual do CONPEDI será realizado em formato integralmente on-line.
Quem tem direito ao certificado de participação?
Terão direito ao certificado de participação os participantes e ouvintes devidamente inscritos que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades gerais do evento.
Para fins de contagem da frequência, será considerada a presença nos painéis científicos realizados no período da manhã. Como o evento ocorre em cinco manhãs, o participante deverá ter presença confirmada em, no mínimo, 4 das 5 atividades gerais da manhã.
A presença nos GTs ou GTPs conta para o certificado de participação?
Sim. A presença nos GTs e GTPs também poderá ser considerada, mas possui natureza diferente, pois essas atividades não são abertas ao público geral do evento. O acesso aos GTs e GTPs é restrito aos autores vinculados a cada grupo e devidamente inscritos no evento.
Quem tem direito à declaração de apresentação?
A declaração de apresentação será emitida ao autor ou à autora devidamente inscrito(a) que efetivamente apresentar o trabalho aprovado, seja artigo ou pôster, no respectivo grupo.
Não basta apenas acessar a sala, abrir a câmera ou se identificar como autor(a). É necessário realizar a apresentação oral do artigo ou, no caso dos pôsteres, expor e apresentar o trabalho, além de permanecer na atividade e participar do debate.
Preciso abrir a câmera durante a apresentação?
Sim. No momento da apresentação do trabalho, é obrigatória a abertura da câmera pelo autor ou autora responsável pela apresentação.
Será necessário usar slides na apresentação?
Não. Os trabalhos serão apresentados oralmente, sem utilização de apresentação de slides. No caso dos pôsteres, os autores deverão expor o pôster no momento da apresentação, conforme as orientações previstas no edital de pôsteres.
O GT ou GTP tem horário individual para cada apresentação?
Não. Os Grupos de Trabalho são organizados por linha de pesquisa e a atividade deve ser compreendida como um conjunto, com início no horário previsto para o respectivo grupo e duração até a conclusão das apresentações e debates.
Os grupos não funcionam como uma banca individual. A proposta é que os autores apresentem suas pesquisas, acompanhem as apresentações dos demais trabalhos e participem do debate acadêmico conduzido pelos coordenadores.
Tenho trabalhos para apresentar em mais de um dia. O que devo fazer?
O autor ou autora deverá comparecer às respectivas salas e apresentar cada trabalho aprovado, conforme as datas indicadas nas listas de aprovados. A ausência na apresentação poderá impedir a emissão da declaração de apresentação e a publicação do trabalho, conforme as regras dos editais.
Tenho artigo e pôster aprovados. Preciso pagar duas inscrições?
Não. Participantes que tenham artigo e pôster para apresentar deverão realizar apenas uma inscrição, na modalidade de apresentador de artigo.
Todos os autores de artigos precisam se inscrever?
Sim. Todos os autores de artigos aprovados devem realizar sua inscrição no evento, conforme as regras previstas no edital.
Quando os certificados e declarações serão disponibilizados?
Os certificados e declarações referentes ao IX Encontro Virtual do CONPEDI serão disponibilizados exclusivamente na Área Restrita do participante, no portal do CONPEDI, conforme os prazos previstos nos editais do evento.