XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI – BARCELOS, PORTUGAL

APRESENTAÇÃO

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a internacionalização e a valorização da produção acadêmica brasileira em Direito, promovendo o XIV Encontro Internacional do CONPEDI, que acontecerá entre os dias 10, 11 e 12 de setembro na encantadora cidade de Barcelos, Portugal.

Ao longo de sua trajetória, o CONPEDI tem se destacado por estabelecer parcerias estratégicas com instituições internacionais de ensino, ampliando o alcance da pesquisa jurídica brasileira e fortalecendo o intercâmbio acadêmico global. Nesta edição, o encontro contará com a colaboração e o apoio determinante do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), uma das mais prestigiadas universidades europeias e referência em ensino superior politécnico, inovação e pesquisa aplicada.

Através da sua Escola Superior de Gestão, o IPCA destaca-se pela qualidade do ensino, pela forte ligação ao tecido empresarial e pela aposta na investigação aplicada, inovação e transferência de conhecimento. O Instituto mantém centros de investigação de referência, promove projetos em parceria com empresas e instituições públicas, e integra redes de cooperação académica internacionais, como a RUN-EU – Regional University Network – European University, abrindo aos seus estudantes amplas oportunidades de mobilidade e intercâmbio.

A escolha de Barcelos como sede do evento é um convite à experiência cultural e histórica. Situada no coração do Minho, esta cidade emblemática combina autenticidade, tradição e criatividade, sendo reconhecida internacionalmente pelo Galo de Barcelos e pelo seu artesanato de excelência, como a cerâmica popular, os bordados e a cestaria. Barcelos é um cenário inspirador para refletir sobre o Direito e seus desafios, integrando patrimônio histórico e vitalidade contemporânea.

O XIV Encontro Internacional do CONPEDI terá como tema central o “Direito 3D Law”, em referência à Teoria Tridimensional do Direito, proposta pelo jurista brasileiro Miguel Reale (1910-2006), que defendia a ideia de que o Direito só pode ser plenamente compreendido pela interação entre fatos, valores e normas jurídicas, promovendo uma visão integradora e dinâmica, capaz de orientar estudos de interpretação jurídica, elaboração de leis, jurisprudência e ensino do Direito. Reconhecido por seu legado intelectual e atuação acadêmica, seu nome figura entre os mais influentes juristas brasileiros, fazendo com que sua teoria e pensamento permaneçam como referência mundial, demonstrando, ainda hoje, que o Direito é uma ciência viva, inseparável da sociedade e de seus valores éticos.

O XIV Encontro Internacional do CONPEDI é, assim, mais do que um evento acadêmico: é um espaço de diálogo, intercâmbio e inspiração, reunindo pesquisadores, professores e estudantes de Direito de diversas partes do mundo para debater, compartilhar conhecimento e fortalecer a presença internacional da pesquisa jurídica brasileira.

ORGANIZAÇÃO

LOCAL DO EVENTO

 Instituto Politécnico do Cávado e Ave

Endereço: Campus do IPCA, Lugar do Aldão, Vila Frescainha (São Martinho), 4750-810 Barcelos, Portugal

EDITAIS

Confira o edital de trabalhos:

SUBMISSÃO DE TRABALHOS

A submissão deve ser feita dentro da Área Restrita/Conta de cada participante.

TRABALHOS APROVADOS

INSCRIÇÕES

As inscrições são feitas exclusivamente por meio da Área Restrita/Conta de cada participante. Encontre o evento “VIII Encontro Virtual do CONPEDI”, clique em “Mais informações” e, por fim, em “Ver as datas e valores das inscrições”. Escolha sua modalidade de participação e forma de pagamento.

CRONOGRAMA

10 de Março a 23 de Junho de 2025 – Período de submissão de Artigos

29 de Julho de 2025 – Divulgação dos Artigos Aprovados

30 de Julho a 17 de Agosto – Período para Inscrições COM DESCONTO na Área Restrita

18 de Agosto a 01 de Setembro – Período para Inscrições SEM DESCONTO na Área Restrita

27 de Agosto – Prazo final para o pagamento via boleto bancário

10, 11 e 12 de Setembro – XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI EM BARCELOS

24 de Setembro de 2025 – Disponibilização das Declarações e Certificados na Área Restrita

26 de Setembro de 2025 – Prazo final para publicação nos Anais dos Artigos apresentados nos GTs

PROGRAMAÇÃO

Palestra de Abertura – 10/09

Quarta-feira, às 18h

Tema: O acesso ao Direito: o caso particular do Direito Tributário

Prof. Dr. Francisco Nicolau Domingos (ISCTE)
Palestrante

Doutor em Direito Público pela Universidade da Extremadura, com registo junto da Universidade de Lisboa. Doutor Europeu. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deLisboa (ISCAL). Autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos de Direito Tributário e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários. Árbitro em matéria tributária junto do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Investigador integrado no Instituto Jurídico Portucalense (IJP).

Grupos de Trabalho

Dia 11/09 – Quinta-feira, às 14h

Para conferir qual é o seu GT, acesse a Lista de Artigos Aprovados

Dia 12/09 – Sexta-feira, às 14h

Painéis – 11/09 – Quinta-feira

Painel 01 – Ética, Sustentabilidade e Democracia: Políticas Climáticas, Proteção Ambiental e Reconstrução Democrática

Horário: 10h
Local: Auditório 1 – Térreo

Profa. Dra. Maria Claudia Da Silva Antunes De Souza
Moderadora

Doutora e Mestre em “Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad” pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Brasil, Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do projeto de pesquisa em rede internacional intitulado Protagonismo e Desafios das Cidades Brasileiras sobre as mitigações das mudanças climáticas: construção de estratégias de adaptação, governança e justiça ambiental – experiências Brasil, Moçambique, Colômbia e Espanha, Chamada Pública 14/2023 CNPq. Advogada e Consultora Jurídica. Secretaria de Relações Internacionais do CONPEDI.

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch
Palestrante

Doutor em Ciências Humanas (UFSC); Mestre em Direito Público (UNISINOS) ; graduado em Direito (UNISC). Professor Associado no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Orientador de Mestrado e Doutorado. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM). Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede. Pró-Reitor de Graduação da UFSM e Presidente Nacional do Fórum de Pró-reitorias de Graduação do Brasil (FORGRAD). Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020 / 2020-2023 / 2023-2026. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito Urbanístico; Teoria do Direito e da Decisão Jurídica; Direito e Novas Tecnologias; Tecnologias Educacionais em Rede.

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Palestrante

Pós-doutorado em Ética Ambiental pelo IFCH pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP . Doutorado e Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP . Professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Autora da obra ganhadora do Prêmio Jabuti 2011 na categoria direito: “Fundamentos Constitucionais do Reito Ambiental Brasileiro”. Editora Chefe da Revista Sequência Estudos Jurídicos e Políticos. Líder do Grupo de pesquisa Meio Ambiente,  Trabalho e Sustentabilidade- GPMETAS.

Engenheiro Jorge Araújo
Palestrante

Painel 02 – Entre o Litígio e o Consenso: as razões do Conflito Tributário

Horário: 10h
Local: Auditório 2 – Térreo

Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa
Moderador

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1978) e doutorado em Direito – Universidad Autonoma de Madrid (1993). Pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha (2005). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), onde leciona na graduação e na pós-graduação. Também é professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, reforma tributária, sistemas tributários, tributação indutora e intervenção econômica. Foi Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha. Foi professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco, foi professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA (docente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental). Presidiu o CONPEDI em quatro mandatos (2003/2005, 2005/2007, 2013/2015 e 2015/2017).

Profa Dra. Silzia Alves Carvalho
Palestrante

Professora Titular na Faculdade de Direito da UFG. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é vice-diretora da FD (2021-2025), tendo exercido a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da FD/UFG (2021-2023). Atua como professora na área de direito processual, vinculada a disciplina de Teoria Geral do Processo na graduação. É professora permanente do PPGDP, vinculada a linha de pesquisa 3: Novas Tecnologias e novas práticas em políticas públicas. Soluções Jurídica, especialmente nos projetos 3.1: Conflituosidade, consensualidade e políticas públicas: mediação, conciliação e arbitragem e outros mecanismos consensuais na administração pública. Igualmente atua no projeto 3.2: políticas públicas e sistema de justiça, aprimoramentos no acesso a justiça, na administração judiciária e na qualidade da jurisdição.

Prof. Dr. Juliano Lira Guimarães
Palestrante

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela UFPE. Professor de Direito Financeiro e Tributário em Graduação e Pós-Graduação em Planejamento Tributário. Advogado, sócio do Escritório Juliano Lira Guimarães Advocacia.

Profa. Dra. Ana Paula Basso
Palestrante

Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu do Centro de CiênciasJurídicas, da UFPB. Possui graduação em Direito, doutorado em “Dottorato di Ricercain Diritto Tributario Europeo – ALMA MATER STUDIORUM? Università di Bologna”e doutorado em “Derecho Tributario Europeo (Interuniversitario) pela Universidade deCastilla-La Mancha”. É Vice coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências jurídicas da UFPB. É professora visitante da Universidade de Liaoning. É líder doGrupo de Pesquisa Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas (GPEDTRS/UFPB/CAPES/CNPQ). Foi bolsista das Cortes de Castilla-La Mancha, na Espanha. Realizou pesquisas no Centro Internacional de Estudios Fiscales (UCLM) e no Departamento Jurídico de Direito Tributário Antonio Cicu, da “Università di Bologna”. Participou de eventos de âmbito internacional a convite do “Centro Internacional de Estudios Fiscales” e da “Scuola Europea di Alti Studi Tributari”. Foi coordenadora da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, da UFCG, e editora da Revista Direito e Desenvolvimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, desenvolvimento econômico, tributação ambiental, competência tributária e extrafiscalidade.

Prof. Dr. Francisco Nicolau Domingos
Palestrante

Doutor em Direito Público pela Universidade da Extremadura, com registo junto daUniversidade de Lisboa. Doutor Europeu. Licenciado em Direito pela Universidade deCoimbra. Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deLisboa (ISCAL). Autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos de DireitoTributário e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários. Árbitro emmatéria tributária junto do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Investigadorintegrado no Instituto Jurídico Portucalense (IJP)

Painel 03 – Promoção da paz e dos Direitos Humanos na Transnacionalidade

Horário: 10h
Local: Auditório 3 – Térreo

Profa. Dra. Viviane Coêlho De Séllos-Knoer
Moderadora

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania. Ética. Interpretação e Aplicação da Constituição. Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.

Prof. Dr. Manoel Jorge e Silva Neto
Palestrante

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1 lugar no Concurso Público. Oficia como Subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (DF). Atualmente é Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). É Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) – Levin College of Law, onde leciona a disciplina Direito Constitucional Comparado, e na Universidade François Rabelais (FRA), onde ministra aulas e conferências sobre direitos humanos e direitos fundamentais.

Profa. Dra. Luciana De Aboim Machado
Palestrante

É doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo-USP e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Realizou estágio de pós-doutoramento na Itália (Università G. dAnuncio Pescara) e no Brasil (Centro Universitário UNICURITIBA e Universidade Federal da Bahia). Exerce cargo público de magistério superior na Universidade Federal de Sergipe, lecionando formas consensuais de resolução de conflitos, direito internacional dos direitos humanos e direito do trabalho. Consultora em temas de mediação de conflitos e direitos humanos fundamentais , inclusive com atuação em projetos da Ergon Associates London. É autora e organizadora de livros e artigos científicos publicados no Brasil e exterior.

Profa. Dra. Zélia Luiza Pierdoná
Palestrante

Doutora em Direto do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade (1999). Realizou estágio pós-doutoral na Universidade Complutense de Madrid (set/2010-fev/2011), com bolsa da CAPES. É professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico (mestrado e doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando na linha de pesquisa “A cidadania modelando o Estado”. Professora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2018 e 2019). Professora visitante sênior na Universidade de Salamanca (out-dez/2021), com bolsa da CAPES. Tem experiência na área de Direitos Sociais, com ênfase em Direito da Seguridade Social. Coordena o Grupo de Pesquisa “O sistema de seguridade social”. Também é Procuradora Regional da República, na 3 Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).

Profa. Dra. Maiana Guimarães De Sousa e Silva
Palestrante

Pesquisadora voltada à efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito, especialmente no campo da cultura constitucional pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como advogada com ênfase em Direito Constitucional e Direito Público, com destaque para a defesa dos Direitos das Pessoas Autistas e a promoção de políticas inclusivas. Sócia fundadora do escritório MGS Advocacia e Consultoria, especializado em assessoria jurídica estratégica voltada à cidadania, inclusão e acesso à justiça. Tem experiência na articulação entre advocacy, direitos humanos e políticas públicas, contribuindo com eventos, formações e debates acadêmicos na área dos direitos fundamentais.

Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
Palestrante

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Pós-Doutorado em Novas Tecnologias e Direito pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Itália – 2021). Atualmente é professora Assistente Doutora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora convidada – Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP. Perita em relações trabalhistas – Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direitos Fundamentais, Efetivação dos Direitos, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Relações Coletivas de Trabalho, Negociação Coletiva, Sindicatos.

Prof. Dr. Pablo Rafael Banchio
Palestrante

Doutor em Direito, com orientação em Direito Privado, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). Pós-Doutorado em Novas Tecnologias e Direito, Pós-Doutorado em Princípios Fundamentais e Direitos Humanos, Pós-Doutorado em Globalização e Direitos Humanos. Especialista em Assessoria Jurídica Empresarial, Faculdade de Direito, Universidad de Buenos Aires (UBA). Diretor, Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Inteligência Artificial, Università Virtuale Innovativa (Itália)

PAINÉIS – 12/09 – Sexta-feira

Painel 04 – Decisão Algorítmica: Inteligência Artificial, Direito e Poder Automatizado

Horário: 10h
Local: Auditório 1 – Térreo

Profa. Dra. Irene Maria Portella
Moderadora

Pós-doutora em Direito e Inteligência Artificial. Doutora em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela. Atua como Professora Coordenadora e Diretora do Departamento de Direito da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) Portugal. Autora de diversas obras com experiência de pesquisa em áreas como direito constitucional, direitos fundamentais e tecnologia no direito.

Prof. Dr. Felipe Chiarello De Souza Pinto
Palestrante

Advogado. Possui mestrado em Direito (2000) e doutorado (2006) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente/SP; Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012/2013); Coordenador Adjunto dos Programas da Área do Direito da CAPES (2019/2022); Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito e Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras.

Profa. Dra. Danielle Jacon Ayres Pinto
Palestrante

Professora de Política Internacional e Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Foi Vice-Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) gestão 2020/2022 e Coordenadora da Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFSC de 2020 a 2024. É Doutora em Ciência Política na linha de Política Internacional pela UNICAMP, Mestre em Relações Internacionais na linha de Estudos de Paz e Segurança na Universidade de Coimbra (Portugal), Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra. Possui Pós-Doutorado (2019) em Ciências Militares na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Política Internacional, Segurança e Defesa da UFSC NPSeD e Pesquisadora Associada do InterAgency Institute. Pesquisa nos temas: Segurança Internacional e Defesa, Resolução de Conflitos Armados, Política Internacional e Poder do Estado, Cibersegurança e Ciberdefesa.

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Palestrante

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1984), mestrado em Direito (1993) e doutorado em Ciências Jurídicas (1999). Foi professor na Universidade Federal de Santa Catarina (2000-2020). Foi presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2015-2019). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Atitus Educação. Tem experiência nas áreas de Direito, Gestão Pública, Propriedade Industrial, Transferência de Tecnologia e Inovação.

Painel 05 – Diversidade e Inclusão: Desafios e Perspectivas para o Pensamento Jurídico Contemporâneo

Horário: 10h
Local: Auditório 2 – Térreo

Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes
Moderadora

Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB (2021-2024). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (2014). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Carlos III de Madrid (2019). Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos (CNPq FD/UnB). Tem experiência na área de Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Acesso à Justiça, Direitos Fundamentais e Garantias Processuais.

Profa. Dra. Silvana Beline Tavares
Palestrante

Doutora em Sociologia pela UNESP/Araraquara, mestre em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Graduada em Ciências Jurídicas (2002) e em Ciências Sociais (1989). Possui experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Relações de Gênero e Direito Civil. Atualmente, é professora associada de Direito Civil na Universidade Federal de Goiás/Faculdade de Direito/Campus cidade de Goiás. Tem trabalhado com o cinema como objeto de estudo, tanto na busca pela teoria quanto na prática, apontando para um novo horizonte interdisciplinar que dialoga com o Direito e as Relações de Gênero.

Prof. Dr. Heron José De Santana Gordilho
Palestrante

Professor Titular na UFBA. Doutor em Direito pela UFPE  com estágios   pós-doutorais na Pace  University/USA e École des Hautes Etudes en Sciences Sociales/FR. Professor do PPGD/UCSAL e PPGD/UFBA, onde coordena projeto de pesquisa sobre Direito ambiental e Cidades inteligentes e ministra a disciplina Direito Cibernético. Diretor Institucional do CONPEDI. Consultor Ad Hoc da CAPES. Editor-Chefe da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Editor-chefe da Revista Brasileira de Direito Animal. Membro da World Academy of Art & Science (WAAS). Desenvolve pesquisas nas seguintes áreas: Direito Animal, Direito Ambiental , Direito Internacional Público, Direito Constitucional. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Animal, Ecologia e Pós-Humanismo. 

Profa. Dra. Márcia Oliveira
Palestrante

Painel 06 – Norma, Valor e Fato – Justo, Bom e Belo: 3d Law

Horário: 10h
Local: Auditório 3 – Térreo

Profa. Dra. Carla Noura Teixeira
Moderadora

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Especialista em Direito Processual (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Pós doutoranda e professora convidada do Programa de Pós-graduação em Direito Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (CAPES 5). Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade Integrada da Amazônia (FINAMA) e da Faculdade Integrada da Advocacia da Amazônia (FINAMA ADVOCACIA).Professora da graduação em Direito da Faculdade Integrada da Advocacia da Amazônia (FINAMA ADVOCACIA). Foi Coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia – UNAMA/ Grupo Ser Educacional (2018/2022). Líder do Grupo Permanente de Estudos e Pesquisa “Direito Internacional para o Século XXI” (2017).

Prof. Dr. Oto Luiz Sponholz Junior
Palestrante

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na 19ª Seção Judiciária. Experiência na magistratura e na formação de novos juízes, tendo atuado como juiz formador da escola judicial do paraná (EJUD-PR) em 2022. Doutoramento e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba e pós-graduação em direito empresarial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atuou 17 anos como advogado integrando comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) e sendo auditor no Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD/PR). 

Prof. Dr. Paulo Cesar Gradella Filho
Palestrante

Advogado, Professor e Pesquisador. Doutorando e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA . Especialista em Direito Processual Civil . Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba . Ex Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná de 2003 a 2016. Ex Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Paraná – biênio 2014/2016. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD. Ex Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR – triênio 2016/2018. Membro Consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR – triênio 2019/2021. Membro da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB – triênio 2019/2021. Autor de livro e artigos na área do Direito.

Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr Filho
Palestrante

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Réggio Calábria-Itália. Professor no Programa de Mestrado e Doutorado do UNICURITIBA – PR. Membro correspondente da Academia Paulista de Letras Júrídicas. Foi Procurador Federal de Categoria Especial e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – TRE-PR. Advogado Sênior no Escritório Séllos Knoerr Advogados. É parecerista, palestrante e autor de livros e artigos, publicados no Brasil e no exterior.

Profa. Dra. Maria Da Conceição Lima De Melo Rolim
Palestrante

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1992). Pós Graduada em Direito Processual Civil pela AUDF Brasília (1994). Mestra em Direito Empresarial e Cidadania na UNICURITIBA. Doutoranda em Direito Empresarial e Cidadania na UNICURITIBA. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Atualmente ocupa o cargo de Vice-Diretora acumulado com Assessora Jurídica da Faculdade Santa Terezinha – CEST. É membro do Conselho Superior, do Comitê Gestor do Acervo Acadêmico Digital e da Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de Bolsas de Estudo da Faculdade Santa Terezinha – CEST. Presta Assessoria Jurídica voluntária para a APAE de São Luís, Instituição filantrópica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Sócia proprietária do Escritório de Advocacia Melo Rolim e Advogados Associados, atuante nas áreas com ramos de atividades nas causas cíveis, trabalhistas, empresarial, comerciais, educacional, entre outras.

PERGUNTAS FREQUENTES