APRESENTAÇÃO
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) reafirma, mais uma vez, seu compromisso com a internacionalização e a valorização da produção acadêmica brasileira em Direito, promovendo o XIV Encontro Internacional do CONPEDI, que acontecerá entre os dias 10, 11 e 12 de setembro na encantadora cidade de Barcelos, Portugal.
Ao longo de sua trajetória, o CONPEDI tem se destacado por estabelecer parcerias estratégicas com instituições internacionais de ensino, ampliando o alcance da pesquisa jurídica brasileira e fortalecendo o intercâmbio acadêmico global. Nesta edição, o encontro contará com a colaboração e o apoio determinante do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), uma das mais prestigiadas universidades europeias e referência em ensino superior politécnico, inovação e pesquisa aplicada.
Através da sua Escola Superior de Gestão, o IPCA destaca-se pela qualidade do ensino, pela forte ligação ao tecido empresarial e pela aposta na investigação aplicada, inovação e transferência de conhecimento. O Instituto mantém centros de investigação de referência, promove projetos em parceria com empresas e instituições públicas, e integra redes de cooperação académica internacionais, como a RUN-EU – Regional University Network – European University, abrindo aos seus estudantes amplas oportunidades de mobilidade e intercâmbio.
A escolha de Barcelos como sede do evento é um convite à experiência cultural e histórica. Situada no coração do Minho, esta cidade emblemática combina autenticidade, tradição e criatividade, sendo reconhecida internacionalmente pelo Galo de Barcelos e pelo seu artesanato de excelência, como a cerâmica popular, os bordados e a cestaria. Barcelos é um cenário inspirador para refletir sobre o Direito e seus desafios, integrando patrimônio histórico e vitalidade contemporânea.
O XIV Encontro Internacional do CONPEDI terá como tema central o “Direito 3D Law”, em referência à Teoria Tridimensional do Direito, proposta pelo jurista brasileiro Miguel Reale (1910-2006), que defendia a ideia de que o Direito só pode ser plenamente compreendido pela interação entre fatos, valores e normas jurídicas, promovendo uma visão integradora e dinâmica, capaz de orientar estudos de interpretação jurídica, elaboração de leis, jurisprudência e ensino do Direito. Reconhecido por seu legado intelectual e atuação acadêmica, seu nome figura entre os mais influentes juristas brasileiros, fazendo com que sua teoria e pensamento permaneçam como referência mundial, demonstrando, ainda hoje, que o Direito é uma ciência viva, inseparável da sociedade e de seus valores éticos.
O XIV Encontro Internacional do CONPEDI é, assim, mais do que um evento acadêmico: é um espaço de diálogo, intercâmbio e inspiração, reunindo pesquisadores, professores e estudantes de Direito de diversas partes do mundo para debater, compartilhar conhecimento e fortalecer a presença internacional da pesquisa jurídica brasileira.
ORGANIZAÇÃO
LOCAL DO EVENTO
Instituto Politécnico do Cávado e Ave
EDITAIS
Confira o edital de trabalhos:
SUBMISSÃO DE TRABALHOS
A submissão deve ser feita dentro da Área Restrita/Conta de cada participante.
TRABALHOS APROVADOS
INSCRIÇÕES
As inscrições são feitas exclusivamente por meio da Área Restrita/Conta de cada participante. Encontre o evento “VIII Encontro Virtual do CONPEDI”, clique em “Mais informações” e, por fim, em “Ver as datas e valores das inscrições”. Escolha sua modalidade de participação e forma de pagamento.
CRONOGRAMA
10 de Março a 23 de Junho de 2025 – Período de submissão de Artigos
29 de Julho de 2025 – Divulgação dos Artigos Aprovados
30 de Julho a 17 de Agosto – Período para Inscrições COM DESCONTO na Área Restrita
18 de Agosto a 01 de Setembro – Período para Inscrições SEM DESCONTO na Área Restrita
27 de Agosto – Prazo final para o pagamento via boleto bancário
10, 11 e 12 de Setembro – XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI EM BARCELOS
24 de Setembro de 2025 – Disponibilização das Declarações e Certificados na Área Restrita
26 de Setembro de 2025 – Prazo final para publicação nos Anais dos Artigos apresentados nos GTs
PROGRAMAÇÃO
EM BREVE.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual a titulação acadêmica necessária para apresentar Artigo?
Para a apresentação de Artigo, é necessário que os(as) autores(a) tenham titulação de Especialista, Mestrando(a), Mestre(a), Doutorando(a) ou Doutor(a).
Sou autor(a) de Artigo. Se só eu vou participar do evento, o(s) outros(a) autores(a) precisam pagar a taxa de inscrição?
Sim. Todos os autores(a) de Artigo precisam pagar a taxa de inscrição do evento. Lembrando que apenas as pessoas que apresentarem o Artigo terão direito à Declaração de Apresentação.
Qual a diferença entre Certificado de Participação e Declaração de Apresentação?
O Certificado de Participação comprova a frequência do participante no evento. Para consegui-lo é preciso realizar, no mínimo, quatro leituras do QRCode presente na credencial/crachá. Já a Declaração de Apresentação é um comprovante de que o(a) autor(a) apresentou seu trabalho. Para consegui-la, basta apresentar o Artigo e/ou Pôster no evento.
Qual a diferença entre Taxa de associação e Taxa de inscrição?
Os eventos do CONPEDI são organizados em benefício de seus associados. Para submeter um Artigo em um ou mais eventos, é necessário que a pessoa se associe ao Conselho e pague a taxa de associação anual. Apenas autores(a) de Pôster e Ouvintes estão isentos desta taxa. Após a submissão e eventual aprovação do trabalho, começa o período de inscrições do evento. Durante esse período, os(a) autores(a) de Artigo e/ou Pôster deverão pagar a taxa de inscrição, conforme as regras descritas no Edital.
Quanto tempo eu tenho para apresentar meu Artigo?
Esse tempo será estabelecido, em cada GT, em conformidade com o número de trabalhos aprovados e o tempo disponível, cujos limites, sequência e critérios são definidos pelos Coordenadores de GT.
Não fiz nenhuma submissão de trabalho, mas quero participar do evento, posso me inscrever como Ouvinte?
Sim. Da mesma maneira que as pessoas que não tiveram trabalho aprovado, mas que ainda desejam participar do Congresso. Lembrando que como Ouvinte você poderá participar de Painéis, Fóruns, Oficinas e da Palestra de abertura.