XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – BRASILÍA/DF

APRESENTAÇÃO

UM OLHAR A PARTIR DA INOVAÇÃO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Reencontrar pesquisadores e pesquisadoras de todas as regiões do Brasil no XXXI Congresso Nacional do CONPEDI é motivo de grande felicidade, pois o evento proporciona uma oportunidade única e estimulante de retomar o convívio com colegas que compartilham a paixão pela pesquisa jurídica e pela construção do conhecimento. 

Este reencontro fortalece não apenas os laços acadêmicos e pessoais, mas também cria um ambiente de colaboração, troca de ideias e inspiração para novos projetos. Cada participante traz consigo as experiências e realidades de suas respectivas regiões, enriquecendo ainda mais os debates e ampliando a compreensão sobre os desafios e inovações no campo do Direito.

É por isso que nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, em Brasília-DF, reuniremos acadêmicos, pesquisadores(as) e profissionais do Direito de todo o país, promovendo um ambiente de intensa troca de conhecimentos e debates aprofundados sobre os temas que marcam a agenda contemporânea da pesquisa jurídica. 

Com o tema “Direito: Um Olhar a Partir da Inovação e das Novas Tecnologias”, o congresso deste ano busca explorar os impactos das inovações tecnológicas no sistema jurídico e nas práticas do Direito, discutindo como as ferramentas digitais estão transformando a pesquisa, a prática profissional e a formação acadêmica na área jurídica.

Em um contexto marcado pela rápida evolução tecnológica, a inovação não é apenas um diferencial, mas um imperativo para o crescimento e a adaptação em qualquer setor. As novas tecnologias estão redefinindo a maneira como vivemos, trabalhamos e interagimos com o mundo, abrindo um vasto leque de oportunidades e desafios sem precedentes. No entanto, é importante reconhecer que, apesar dos benefícios evidentes, como a resolução de problemas complexos e o aumento da eficiência em áreas como saúde, educação e indústria, essas transformações trazem também desafios significativos.

Esses desafios envolvem questões éticas, de privacidade e de desigualdade de acesso, que precisam ser enfrentadas com uma abordagem crítica, ética e inclusiva. Somente com uma visão equilibrada e regulatória será possível mitigar os efeitos negativos, garantindo que a inovação tecnológica atenda às necessidades de toda a sociedade, sem deixar ninguém para trás.

A programação do congresso contará com palestras, mesas-redondas, grupos de trabalho e painéis que abordarão temas como a aplicação da inteligência artificial e do big data no Direito, bem como os desafios éticos e regulatórios colocados pelas novas tecnologias. Será um espaço de profunda reflexão e aprendizado, onde a inovação será analisada sob várias perspectivas, promovendo discussões que certamente contribuirão para o avanço da pesquisa jurídica no Brasil.

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

EDITAIS

ARTIGO – Edital do XXXI Congresso Nacional do CONPEDI

PÔSTER – Edital do XXXI Congresso Nacional do CONPEDI

SUBMISSÃO DE TRABALHOS

ENCERRADA.

Até 19 de Agosto

Prorrogado para 1º de setembro

TRABALHOS APROVADOS

Confira a lista dos trabalhos aprovados para participarem do evento. Nos arquivos, também é possível verificar a FAIXA DE HORÁRIO e o DIA da apresentação do trabalho. 

ARTIGOS APROVADOS

PÔSTERES APROVADOS

INSCRIÇÕES

As inscrições são feitas exclusivamente por meio da Área Restrita/Conta de cada participante. Encontre o evento “XXXI Congresso Nacional do CONPEDI”, clique em “Mais informações” e, por fim, em “Ver as datas e valores das inscrições”. Escolha sua modalidade de participação e forma de pagamento.

CRONOGRAMA

4 de Outubro – Divulgação da lista dos trabalhos (Artigos e Pôsteres) aprovados 

4 de Outubro a 8 de Novembro – Fase de inscrições COM desconto 

9 a 18 de Novembro – Fase de inscrições SEM desconto

11 de Novembro – Último dia para pagamento da inscrição via boleto bancário

27 a 29 de Novembro – XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA-DF

3 de Dezembro de 2024 até 15 de Fevereiro de 2025 – Período para submissão dos artigos selecionados para a plataforma Index Law Journals, mediante as regras estabelecidas 

7 de Dezembro – Prazo limite para disponibilização, na “Área Restrita”, das declarações e certificados

15 de Dezembro – Prazo final para a publicação em Anais de evento dos Artigos e Pôsteres apresentados

LOCAL DO EVENTO

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Endereço: Endereço: St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul, Brasília – DF, 70200-002

ESPAÇO DO AUTOR

O Espaço do Autor é uma iniciativa criada com o objetivo de incentivar a disseminação da literatura na área do Direito, oferecendo aos pesquisadores uma oportunidade única de conhecer e adquirir títulos relevantes diretamente durante o maior encontro da pesquisa jurídica no Brasil. O espaço proporcionará aos participantes devidamente inscritos no XXXI Congresso Nacional do CONPEDI a chance de expor e vender suas obras, destacando a importância de promover a pesquisa jurídica e valorizar o trabalho dos autores de livros.

Os autores interessados em participar devem preencher e assinar o “Formulário de Adesão ao Espaço do Autor” e enviar uma imagem em PDF da capa e contracapa do livro a ser vendido para o e-mail: comunicacao@conpedi.org.br. Todas as informações sobre as regras e detalhes estão disponíveis no edital do evento.

PROGRAMAÇÃO

A programação completa será divulgada em Novembro. 

PALESTRA DE ABERTURA – 27/11 – 09h30

André Luiz Bandeira Molina
Palestrante

Formado em Engenharia da Computação pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA (2003), com Mestrados em Segurança Cibernética pela UnB (2022) e Telecomunicações também pela UnB (2006), Especialista em Criptografia pela Universidade Federal Fluminense – UFF.

Trabalha desde 2003 em infraestrutura de TI e Segurança da Informação, com foco em prospecção e direcionamento tecnológico, gestão de projetos e implantação de soluções, elaboração/implantação de políticas, controles e indicadores de TI, gestão de infraestrutura de TI, contratações de TI no setor público, forense computacional, detecção, investigação e resposta a incidentes de segurança.

Ministrou cursos de Segurança da Informação para MBA e cursos preparatórios. Centro de Computação de Aeronáutica de Brasília: entre 2003 a 2007. Controladoria-Geral da União: entre 2007 e 2009. Senado Federal: entre 2009 e 2023.

Atualmente atua como Secretário de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

PDF DA APRESENTAÇÃO

PAINÉIS – 28/11

Fake News, discurso do ódio e a promoção da democracia do mundo digital

Local: Sala 408 | 4º Andar 

Danielle Jacon Ayres Pinto
Mediadora

Professora de Política Internacional e Segurança da Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Foi Vice-Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) gestão 2020/2022 e Coordenadora da Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFSC de 2020 a 2024.

É Doutora em Ciência Política na linha de Política Internacional pela UNICAMP, Mestre em Relações Internacionais na linha de Estudos de Paz e Segurança na Universidade de Coimbra (Portugal), Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra. Possui Pós-Doutorado (2019) em Ciências Militares na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Política Internacional, Segurança e Defesa da UFSC NPSeD e Pesquisadora Associada do InterAgency Institute. Pesquisa nos temas: Segurança Internacional e Defesa, Resolução de Conflitos Armados, Política Internacional e Poder do Estado, Cibersegurança e Ciberdefesa.

Isabela Garbin
Palestrante

Professora Associada e Pesquisadora da Universidade Federal de Uberlândia. Professora convidada do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Doutora pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutorado na Harvard Kennedy School e na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessora, STF.

Riva Sobrado de Freitas
Palestrante

Graduada em Direito pela USP; Mestrado e Doutorado pela PUC-SP. Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra. Formação em Psicanálise junto ao Instituto Clínico de Psicanálise e Orientação Lacaniana de S.C. Professora Assistente Doutora da Faculdade de Direito – UNESP (1988-2012). Professora Titular UNOESC desde 2013; Professora Colaboradora da Fac. Direito UFSC 2024, líder do GEP: Interculturalidade e Intersubjetividades: gênero, orientação sexual, raça e etnia. Tem pesquisa nas áreas de : Direito Público, Desinformação, FaKe News e Ameaça à Democracia, Interculturalidade e Gênero.

Pedro Uczai
Palestrante

Professor universitário, escritor com 14 livros publicados, político brasileiro com atuação destacada na área de educação e direitos humanos. Ex-prefeito de Chapecó e ex-deputado estadual em Santa Catarina, atualmente exerce o mandato de deputado federal. Em 2024, apresentou o Projeto de Lei 4.144/2024, com o objetivo de combater a desinformação e as fake news nas redes sociais, propondo regulamentações para promover a transparência e a integridade nas plataformas digitais.

Meios adequados de resolução de conflitos tributários: um meio de acesso ao Direito 

Local: Sala 404 | 4º Andar 

Raymundo Juliano Feitosa
Mediador

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1978) e doutorado em Direito – Universidad Autonoma de Madrid (1993). Pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha (2005). Pós-Doutorado pela Universidad de Valência (2023). É professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), onde leciona na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, reforma tributária, sistemas tributários, tributação indutora e intervenção econômica. Foi Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Foi professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco, Foi professor adjunto da Universidade do Estado do Amazonas – UEA ( docente no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental). Foi professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professor do ESUDA. Presidiu o CONPEDI em quatro mandatos (2003/2005, 2005/2007, 2013/2015 e 2015/2017).

Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Palestrante

Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (1994) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003). Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (2009). Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2022).

Francisco Nicolau Domingos
Palestrante

Doutor em Direito Tributário pela Universidade da Extremadura (Espanha), com registo junto da Universidade de Lisboa. Professor adjunto do ISCAL/Universidade Politécnica de Lisboa e Professor Auxiliar Convidado do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Árbitro, em matéria tributária, junto do CAAD. Investigador do Instituto Jurídico Portucalense.

Tarsila Fernandes
Palestrante

Doutora em Direito Tributário pela Radboud University, Nijmegen, Holanda. Professora do IDP. Procuradora  Federal. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal.

Eduardo Muniz Cavalcanti
Palestrante

Doutorando em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela UFPE. Procurador do Distrito Federal e advogado.

Novas tecnologias, desenvolvimento e sustentabilidade: desafios do Programa de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV

Local: Sala 402 | 4º Andar 

Rildo Mourão Ferreira
Mediador

Graduação em DIREITO, Pós Graduação Lato Sensu em Direito das Relações do Trabalho pela Universidade Mogi das Cruzes; Mestrado em Direito das Relações Econômicas Empresariais pela Universidade de Franca; Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós Doutorado em Desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília-UNB. Professor na Universidade de Rio Verde UNIRV no curso de Direito e no Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento. Pesquisador, autor de livros e artigos nas áreas de Direito do Agronegócio e Meio Ambiente.

Tema: O Paradoxo da Técnica como Categoria do Pharmakon: implicações no Agronegócio

João Porto Silvério Júnior
Palestrante

Doutor em Direito Processual pela PUC-MG e UniRomaTrè. Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da UniRV. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV. Promotor de Justiça Criminal no Estado de Goiás. Líder do Grupo de Pesquisa UniRV/CNPq: “Processo Fraterno, Direito Penal Econômico e Compliance no Agronegócio”.

Tema: Agricultura Inteligente: desafios jurídicos

Carolina Merida
Palestrante

Pós-Doutorado em Direito Público na Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (Espanha). Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora Titular na Faculdade de Direito e docente permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV. Procuradora do Município de Rio Verde.

Tema: Direito Econômico, Agronegócio e novas tecnologias

Fabrício Muraro Novais
Palestrante

Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde – UniRV. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – Largo São Francisco. Pós-graduado em Justiça Constitucional pela Università di Pisa – Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università di Salento – Lecce – Itália. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – ABDPC. Foi assessor de Ministro Presidente do STF e de Ministra do STJ.

Inteligência artificial e a sua funcionalidade no âmbito judiciário

Local: Sala 411 | 4º Andar 

Heron Gordilho
Mediador

Professor Titular na UFBA. Doutor em Direito pela UFPE  com estágios   pós-doutorais na Pace  University/USA e École des Hautes Etudes en Sciences Sociales/FR. Professor do PPGD/UCSAL e PPGD/UFBA, onde coordena projeto de pesquisa sobre Direito ambiental e Cidades inteligentes e ministra a disciplina Direito Cibernético. Diretor Institucional do CONPEDI.

José Renato Gaziero Cella
Palestrante

Doutor em direito pela UFSC, mestre em direito pela UFPR, professor do doutorado e mestrado em direito da Atitus/Passo Fundo, advogado em Curitiba.

Maria Cristine Lindoso
Palestrante

Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Brasília (UnB) e Professora Voluntária na mesma Universidade. Professora do Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (IDP). Advogada associada ao escritório Trench, Rossi & Watanabe, parceiro no Brasil do escritório Baker&Mackenzie. Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade de Brasília (UnB) e desenvolve pesquisas na área de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito e Tecnologia.

Marcelo Marchiori
Palestrante

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça. Membro do Centro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário e da Associação Brasiliense de Processo Civil

Aline Dourado
Palestrante

Secretária Adjunta de Gestão de Precedentes do STF. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e Distrito Federal. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).

Pesquisa jurídica e inovação: O papel estratégico da pós-graduação na consolidação de políticas públicas sustentáveis / Fórum FEPODI (Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito)

Local: Sala 407 | 4º Andar 

Em um mundo cada vez mais desafiado por questões ambientais, sociais e econômicas, a busca por soluções sustentáveis é crucial. Nesse contexto, o objetivo do painel é discutir e explorar o papel crucial que a pós-graduação desempenha na formulação, implementação e consolidação de políticas públicas sustentáveis, destacando como, por exemplo, a de pós-graduação pode servir na condição de um pilar estratégico na geração de soluções inovadoras e baseadas em evidências para enfrentar contemporâneos. 

Abner da Silva Jaques
Mediador

Presidente da FEPODI. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Frederico Thales de Araújo Martos
Palestrante

Coordenador do Programa de Pos-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Franca e professor da graduação da mesma instituição. Professor da Universidade Estadual de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2014).

Vivian de Almeida Gregori Torres
Palestrante

Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Pós-Doutora pela Universidade de Salamanca – USAL/Espanha (2020). Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP (2016).

Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003).Pós-doutorado (CAPES) junto a Universita degli studi di Roma Tre. Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professora da Universidade Federal de Ouro Preto .Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, modelo constitucional de processo, estado democrático de direito, reformas do processo penal e direito processual.Pesquisador CNPq – Produtividade em Pesquisa PQ-2 – desde 2013. Participou da Coordenação de área da CAPES, como coordenadora adjunta de cursos profissionais (2018-2022). Ocupou a funçao de representante do Colégio de Humanidades – CAPES (2021/2022). Foi Pesquisadora visitante da Università degli studi di Firenze, junto ao Centro di ricerca interuniversitario su carcere, devianza, marginalità e governo delle migrazioni. Atualmente, é 1 Vice-Presidente da Comissão de Assessoramento do PNPG ( 2024- 2029) e Coordenadora da Área do Direito junto à CAPES ( 2022-2026).

Inovação e sustentabilidade: impactos climáticos, cidades e vulnerabilidades ambientais

Local: Sala 405 | 4º Andar 

Norma Sueli Coelho
Mediadora

Pós-doutorado em Ética Ambiental pelo IFCH pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP . Doutorado e Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP . Professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Autora da obra ganhadora do Prêmio Jabuti 2011 na categoria direito: “Fundamentos Constitucionais do Reito Ambiental Brasileiro”. Editora Chefe da Revista Sequência Estudos Jurídicos e Políticos. Líder do Grupo de pesquisa Meio Ambiente,  Trabalho e Sustentabilidade- GPMETAS

Gina Vidal Marcilio Pompeu
Palestrante

Gina Pompeu  possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, estágio pós-doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, estágio pós-doutoral em Direitos Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre. É professora titular de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, coordenadora do Núcleo de Estratégias Internacionais (NEI) e coordenadora do Mestrado e do Doutorado em Direito Constitucional fora de sede – Unifor – CIESA. Coordena ainda o grupo de pesquisas Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina, cadastrado no CNPQ.

Jerônimo Siqueira Tybusch
Palestrante

Doutor em Ciências Humanas (UFSC); Mestre em Direito Público (UNISINOS) ; graduado em Direito (UNISC). Professor Associado no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Orientador de Mestrado e Doutorado. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM). Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede. Pró-Reitor de Graduação da UFSM e Presidente Nacional do Fórum de Pró-reitorias de Graduação do Brasil (FORGRAD). Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020 / 2020-2023 / 2023-2026. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Direito Ambiental; Ecologia Política; Direito e Sustentabilidade; Direito Urbanístico; Teoria do Direito e da Decisão Jurídica; Direito e Novas Tecnologias; Tecnologias Educacionais em Rede.

PAINÉIS – 29/11

Os desafios da democratização do Estado e das políticas públicas numa ordem tecnológica e de inovação

Local: Sala 404 | 4º Andar 

José Querino Tavares Neto
Mediador

Professor Titular da Faculdade de Direito da UFG. Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Sociologia pela UNESP. Mestre em Sociologia pela UNICAMP. Professor do Programa em Direito e Políticas Públicas da UFG. Pesquisa desenvolvida com apoio institucional do PPGDP-UFG e seus financiadores. E-mail josequerino@ufg.br.  

Silzia Alves Carvalho
Palestrante

Professora Titular na Faculdade de Direito da UFG. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é vice-diretora da FD (2021-2025), tendo exercido a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da FD/UFG (2021-2023). Atua como professora na área de direito processual, vinculada a disciplina de Teoria Geral do Processo na graduação. É professora permanente do PPGDP, vinculada a linha de pesquisa 3: Novas Tecnologias e novas práticas em políticas públicas. Soluções Jurídica, especialmente nos projetos 3.1: Conflituosidade, consensualidade e políticas públicas: mediação, conciliação e arbitragem e outros mecanismos consensuais na administração pública. Igualmente atua no projeto 3.2: políticas públicas e sistema de justiça, aprimoramentos no acesso a justiça, na administração judiciária e na qualidade da jurisdição.

Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Palestrante

Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo – Universidad Pablo de Olavide (2008). Estágio pós doutoral em Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000).Professora visitante do Programa de Mestrado em Direitos Humanos na Universidad Autonoma de San Luis Potosi (UASLP/México). É professora titular do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Regional de Blumenau (PPGD/FURB). Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Regional de Blumenau (PPGD/FURB) da disciplina Estado e Direito Contemporâneo. Pesquisadora GT-Clacso (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais). Atualmente desenvolve pesquisa junto à Universidad de Sevilla (ES) na área de Teoria do Direito. Membro fundadora da Rede de Pesquisa “Teoria Crítica e Decolonialidade Digital. Pesquisadora e extensionista na área de Direito. Coordenadora do Grupo CAPES de pesquisa “Direito – Território – Cidadania” desde 2010.

Interseccionalidade e Novas Tecnologias

Local: Sala 408 | 4º Andar 

Silvana Beline Tavares
Mediadora

Doutora em Sociologia pela UNESP/Araraquara, mestre em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Graduada em Ciências Jurídicas (2002) e em Ciências Sociais (1989). Possui experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Relações de Gênero e Direito Civil. Atualmente, é professora associada de Direito Civil na Universidade Federal de Goiás/Faculdade de Direito/Campus cidade de Goiás. Tem trabalhado com o cinema como objeto de estudo, tanto na busca pela teoria quanto na prática, apontando para um novo horizonte interdisciplinar que dialoga com o Direito e as Relações de Gênero.

Fernanda de Carvalho Lage
Palestrante

Professora da Faculdade de Direito da UnB. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Pesquisadora e Professora em Direito e Inteligência Artificial na Pós-graduação em Direito da UnB.

Samara Pataxó
Palestrante

Mestra e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, onde realiza pesquisas na área do Direito Constitucional e do Direito Indigenista; advogada, atuou como assessora jurídica de organizações indígenas, na defesa dos direitos indígenas em âmbito nacional e internacional; desde 2022 é a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Inteligência Artificial, Proteção de dados e identidade digital

Local: Sala 411 | 4º Andar 

Maria Creusa de Araújo Borges
Mediadora

Professora Titular da UFPB, Brasil Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Pesquisadora CAPES, Programa de Internacionalização PrInt, 2022 (Universidad de Granada, Espanha).

Roberto Viciano Pastor
Palestrante

Professor Catedrático em Direito Constitucional na Universidade de Valência. Foi titular da Cátedra Jean Monnet sobre instituições políticas da União Europeia; Coordenador do programa de doutorado em Direito da Universidade Andina Simón Bolívar no Equador e o doutorado em Direito Constitucional na Universidade Mayor de San Andrés em La Paz (Bolívia). É também Diretor do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Valência. Liderou equipes de monitoramento e assessoria às Assembleias Constituintes do Equador (1998), Venezuela (1999) e às mais recentes do Equador e da Bolívia.

João Marcelo Assafim
Palestrante

Doctor en Derecho Mercantil Universidad de Santiago de Compostela -ESPANHA, Re. Doutor em Direito Comercial – Universidade de São Paulo – USP, Professor Associado II da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Membro da Comissão de Auto Avaliação do Doutorado da Academia da Inovação do INPI, Professor Colaborador da Academia da Inovação do INPI (Mestrado Profissional), Professor Colaborador do Doutorado em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento do IE UFRJ / FIOCRUZ. International Rapporteur (2017) de la Ligue International du Droit de la Concurrence (LIDC) – Paris. Presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ (2017-até o momento). Conselheiro da ABAPI. Sócio do Escritório De Lima Assafim e Advogados Associados.

Felipe Chiarello de Souza Pinto
Palestrante

Advogado. Atual Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie(UPM), cargo que já havia ocupado de 2016 a 2020, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico. Foi Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UPM (2020-2023). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Doutor Honoris Causa pela UDC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas.  

Nathalie Fragoso
Palestrante

Diretora de Programas da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutora em Sociologia do Direito pela Faculdade de Direito da USP, com LLM na Ludwig-Maximilians-Universität München e bacharelado em Direito pela USP.

Inteligência Artificial no Judiciário: Problemas, Soluções e Desafios

Local: Sala 407 | 4º Andar 

Taís Schilling Ferraz
Mediadora

Vice-Coordenadora Acadêmica e Professora Permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito da ENFAM.

Sergio Kukina
Palestrante

Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Samuel Meira Brasil Jr.
Palestrante

⁠Presidente do TJ-ES.

João Thiago Guerra
Palestrante

Juiz Auxiliar no Conselho Nacional de Justiça; Coordenador do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário.

Fórum de Editores

Local: Sala 402 | 4º Andar 

Samyra Haydee Dal Farra Naspolini
Mediadora

Doutora em Direito PUC/SP. Professora do PPGD da FMU e UNIFACVEST. Professora Curso de Direito MACKENZIE e ESPM. Presidenta do CONPEDI.

Rogério Borba
Palestrante

Doutor em Sociologia IUPERJ/UCAM. Professor do PPGD da UNIFACVEST. Diretor do CONPEDI.

PERGUNTAS FREQUENTES