A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) oficializou a recondução da professora Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais para a função de coordenadora da Área de Avaliação do Direito, agora para o quadriênio 2026–2030. A decisão reconhece a continuidade de um trabalho já consolidado no ciclo anterior (2022–2026) e reforça o papel estratégico da área jurídica no sistema nacional de pós-graduação.

Professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e professora associada da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Flaviane de Morais acumula ampla experiência na CAPES. Foi coordenadora da Área do Direito junto à CAPES no período de 2022 a 2026 e, anteriormente, atuou como coordenadora adjunta de Programas Profissionais da mesma área entre 2018 e 2022.

A função de coordenador de área de avaliação da CAPES é central para o funcionamento e o aprimoramento da pós-graduação brasileira. Trata-se de um cargo de assessoramento à Diretoria de Avaliação, responsável por definir critérios e parâmetros de avaliação dos programas de mestrado e doutorado, além de coordenar o processo de avaliação quadrienal, que analisa o desempenho dos programas em todo o país.

Entre suas atribuições, destacam-se ainda o acompanhamento contínuo da qualidade dos programas, a articulação com a comunidade acadêmica, o diálogo com coordenadores de cursos e entidades científicas, e a indução de políticas acadêmicas voltadas à internacionalização, à inovação e ao impacto social da pesquisa jurídica.

O coordenador de área também exerce papel decisivo na organização e supervisão das comissões de avaliação, compostas por especialistas que analisam indicadores como produção científica, formação discente, inserção social e estrutura institucional dos programas. Além disso, atua na defesa das especificidades da área do Direito junto à CAPES, contribuindo para o reconhecimento de suas características próprias no contexto das Ciências Sociais Aplicadas.

A recondução de Flaviane de Morais foi realizada a partir de processo conduzido pelo Conselho Superior da CAPES, com base em critérios como mérito acadêmico, experiência em gestão da pós-graduação e liderança na área. O novo mandato assegura continuidade institucional e estabilidade na condução das políticas de avaliação.

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) destaca a relevância da recondução e deseja êxito à professora neste novo ciclo, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da pesquisa jurídica, a qualificação da pós-graduação e a promoção da excelência acadêmica no Brasil.

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